Em uma ação comandada pelo PT, a Câmara dos Deputados adiou nesta quinta-feira a abertura do processo de cassação do mandato do deputado-presidiário José Genoino (PT-SP), que cumpre pena no Complexo da Papuda pela sua condenação do julgamento do mensalão. A manobra foi capitaneada pelos deputados André Vargas (PT-PR), vice-presidente da Câmara, e Antônio Carlos Biffi (PT-MS), que pediram vista do caso durante a reunião da Mesa Diretora. Com isso, o início do processo de perda de mandato foi adiado em pelo menos mais uma semana.
A estratégia dos petistas em protelar a abertura do processo tem o objetivo de tentar acelerar a confirmação da aposentadoria por invalidez de Genoino, o que o livraria da cassação e lhe garantiria um salário vitalício de deputado – hoje de 26 700 reais mensais.
Sem argumentos para defender Genoino, Vargas alegou que a notificação enviada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, à Câmara contém “insuficiência de dados” para uma situação “muito específica”, já que o deputado está licenciado do mandato por problemas de saúde. “Existe uma carta do ministro Joaquim Barbosa, que nós entendemos ser insuficiente para dar conta de um caso especialíssimo de uma pessoa que não tem condição nem de se defender, porque tem um problema grave de saúde e houve inclusive um pedido de aposentadoria que está tramitando aqui na Casa”, disse Vargas. (…)
Na noite desta quarta-feira, a Casa recebeu um ofício assinado pelo deputado no qual pede a imediata concessão da aposentadoria. No documento, Genoino alega que a solicitação já está com “todos os requisitos formalmente preenchidos” e exalta seu “desconforto”. Além de escapar da cassação, a aposentadoria seria mais um argumento no sentido de lhe garantir respaldo político para sair do regime semiaberto e ir para o domiciliar. (…)
21 de novembro de 2013
Marcela Mattos, na VEJA.com
Reinaldo Azevedo
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