Para gastar sem limite na eleição de 2014, PT quer relativizar o superavit primário.
A ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, decidiu entrar no debate sobre a política fiscal do governo e defendeu um regime de bandas para o superavit primário. Sistema semelhante ao de metas de inflação, o regime prevê um intervalo dentro do qual o resultado fiscal efetivo pode oscilar dependendo do desempenho da economia.
Significa dizer que, em tempo de crescimento maior, o governo economiza mais para pagar os juros da dívida. Mas, nos momentos de desaceleração do PIB, o Executivo tem folga para poupar menos. "Tenho muita simpatia pelo sistema de bandas, ele responde bem à conjuntura diversa. A economia é muito mais dinâmica que a burocracia", disse Gleisi à Folha.
A área fiscal é a que recebe mais críticas do mercado. Em 2012, o Tesouro recorreu a maquiagens contábeis para atingir a meta e comprometeu o controle real do gasto público, considerado essencial para o combate à inflação.
Para ela, o regime de bandas dá mais previsibilidade ao desempenho do gasto público e, por outro lado, evita austeridade excessiva. Gerente do governo, ela tem convocado colegas de Esplanada a fazer a defesa da agenda fiscal da presidente Dilma Rousseff.
RESISTÊNCIA
A adoção de um regime de bandas foi proposta pelo economista Nelson Barbosa entre 2011 e 2012, quando era secretário-executivo da Fazenda, mas encontrou resistências na cúpula do ministério, inclusive de Guido Mantega. Recentemente, porém, o titular da pasta passou a dizer que, na prática, o regime de bandas já funciona, uma vez que a meta de superavit primário em vigor pode ser reduzida na mesma proporção dos investimentos feitos no PAC e também das desonerações.
Mas há diferenças. Enquanto o atual mecanismo prevê que a meta pode ser reduzida toda vez que o governo conclui (e nem sempre admite) não ser capaz de cumpri-la, a proposta de Barbosa prevê um piso para o primário e um teto, por quatro anos. Também propõe redução gradativa dos créditos do Tesouro aos bancos oficiais, redução drástica de empréstimos com taxas subsidiadas de juros e diminuição de aportes públicos no BNDES.
(Folha de São Paulo)
05 de novembro de 2013
in coroneLeaks
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