Não é que o crime não compensa. É que, quando compensa, muda de nome. No universo da política, por exemplo, o crime mais comentado das últimas semanas se chama criação de partidos. Em parecer enviado ao TSE nesta terça-feira (1), o Ministério Público Eleitoral subverte o brocardo. Informa que, de acordo com a jurisprudência atualmente em vigor, o que não compensa é a honestidade.
Assina o documento o vice-procurador-geral-eleitoral Eugênio de Aragão. Ele defende que o TSE negue o pedido de registro da Rede, legenda de Marina Silva. Faz isso com com “certo pesar”. Por quê? “O presente registro de partido político, ao contrário de outros recentemente apresentados a essa Corte [Pros e Solidariedade], não contém qualquer indício de fraude, tendo sido um procedimento, pelo que se constata dos autos, marcado pela lisura.”
Uma das exigências legais para a constituição de um partido político é a coleta das assinaturas de pelo menos 492 mil apoiadores. A Rede conseguiu validar nos cartórios eleitorais apenas 442,5 mil. Quer dizer: faltaram quase 50 mil rubricas. Marina pede que sejam aceitas cerca de 98 mil assinaturas rejeitadas pelos cartórios sem justificativa. O doutor Aragão discorda:
“Na praxe cartorária, o não reconhecimento de firma [assinatura] não demanda motivação para tanto. Uma firma deixa de ser reconhecida pelo simples fato de não haver correspondência entre as assinaturas confrontadas. Não seria razoável cobrar dos cartórios eleitorais discriminação individualizada sobre o porquê de cada uma dessas 98 mil assinaturas não terem sido reconhecidas e contabilizadas. Provar a autenticidade das assinaturas é ônus do partido, não dos cartórios.”
O mesmo vice-procurador-geral havia remetido ao TSE pedidos de investigação de fraudes que rondaram a coleta de assinaturas do Pros e do Solidariedade. Em relação ao Solidariedade, do deputado Paulinho da Força, Aragão anotou que as apurações “podem demonstrar a ocorrência de fraudes em massa no Estado de São Paulo, circunstância que poderia comprometer, irremediavelmente, o registro do partido”. O TSE deu de ombros. Antes do esclarecimento das denúncias, deferiu o registro dos partidos. Daí o “pesar” do doutor.
Num movimento iniciado em fevereiro, a Rede recolheu algo como 910 mil assinaturas de apoiadores. Enviou aos cartórios apenas 668 mil. Num processo de autocontenção, descartou mais de 240 mil rubricas passíveis de questionamento. Por mal dos pecados, Marina e seus correligionários não se deram conta de que, no mundo em que o crime compensa, o coletivo de partido é quadrilha.
02 de outubro de 2013
Josias de Souza - UOL
Nenhum comentário:
Postar um comentário