APÓS LEVAR O PAÍS A BANCARROTA, DILMA DÁ LIÇÕES AOS POLÍTICOS

DILMA COBRA 'COMPROMISSO' DO CONGRESSO COM O PAÍS

DILMA DIZ QUE 'HÁ LUZ NO FIM DO TÚNEL' SE CONGRESSO MOSTRAR COMPROMISSO COM PAÍS (FOTO: ROBERTO STUCKERT FILHO)

A presidente Dilma Rousseff disse nesta quarta-feira, 7, que, a despeito da crise que assola o País, vê "luz no fim do túnel", desde que o Congresso também faça a sua parte na apreciação dos vetos presidenciais. "Estou vendo luz no fim do túnel, mas o Congresso Nacional tem de mostrar seu compromisso com o País", disse Dilma, em entrevista às rádios Metrópole de Salvador e Barreiras, na Bahia, onde cumpre agenda na tarde de hoje, em cerimônia de entrega de casas do Minha Casa, Minha Vida.

Ao falar da análise dos vetos presidenciais pelo Congresso, Dilma mandou um recado aos parlamentares, ressaltando que é importante que deputados e senadores coloquem os interesses do País acima dos partidários e pessoais. "É fundamental que os interesses do Brasil sejam preservados". E voltou a alertar que é impossível, neste momento de crise, o País aumentar desproporcionalmente as suas despesas.

Nessa terça, por falta de quórum, a sessão conjunta da Câmara e Senado para análise dos vetos foi mais uma vez adiada. Entre os itens polêmicos está o que veta o reajuste salarial de até 78,56% para os servidores do Judiciário e o veto à correção das aposentadorias e pensões acima de um salário mínimo com ganhos reais.

Dilma fez uma analogia com as donas de casa, dizendo que elas sabem que, nos momentos difíceis, é preciso conter as despesas de suas casas. Apesar do recado aos congressistas, ela disse crer que o Congresso Nacional irá demonstrar este compromisso com o Brasil. A sessão para apreciação dos vetos foi remarcada para a manhã desta quarta-feira.

Golpe

A presidente foi indagada, na entrevista, sobre as pressões que vem recebendo, principalmente de setores da oposição e da sociedade, que defendem seu impeachment ou sua renúncia. "A democracia brasileira é forte o suficiente para prevenir que variantes golpistas tenham espaço no cenário político brasileiro", respondeu.

Na sua avaliação, é impossível achar que se faz um serviço à democracia, "tentando métodos para encurtar a chegada ao governo, pois o único método reconhecido para se chegar ao governo é o voto direto nas urnas". E repetiu que o Brasil tem uma democracia robusta e instituições fortes que prezam a liberdade de opinião e expressão.

Na entrevista às rádios da Bahia, Dilma disse novamente que o País precisa voltar a crescer, gerar empregos e melhorar suas oportunidades. "O desafio duplo é reequilibrar o orçamento e manter programas sociais e investimentos", destacou, informando que hoje estará na Bahia para a entrega de moradias populares. Apesar de reconhecer que a inflação tem crescido, disse que a tendência é de queda, "fato reconhecido até mesmo pelo mercado", e que sua gestão tem feito todos os esforços nesse sentido. A presidente falou também da reforma ministerial que anunciou na sexta-feira passada, destacando que sua gestão tem feito a sua parte no esforço de saída da crise.

A presidente Dilma Rousseff participa hoje de cerimônia de inauguração de unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida, no residencial São Francisco, na cidade de Barreiras, na Bahia. Prevista inicialmente para as 10 horas, a agenda foi transferida para 15 horas. Confirmaram presença no evento os ministros da Casa Civil, Jaques Wagner, das Cidades, Gilberto Kassab, a presidente da Caixa, Miriam Belchior, e o governador da Bahia em exercício, João Leão, já que o titular Rui Costa está na Europa em viagem de negócios, e o prefeito de Barreiras Antonio Henrique Moreira.


07 de outubro de 2015
diário do poder

PEDALADAS: MINISTRO FUX, DO STF, VAI NEGAR HOJE O MANDADO DE SEGURANÇA DA AGU CONTRA O TCU

Adams defende a União, ao invés de defender Dilma Rousseff

O mandado de segurança que a Advocacia-Geral da União (AGU) deu entrada no início da noite de ontem (3ª feira) no STF, com pedido de liminar para que o Tribunal de Contas da União (TCU) não aprecie hoje a prestação de contas da presidente da República, não tem a mínima possibilidade de êxito. O ministro Luiz Fux, dele relator, ainda hoje e daqui a pouco, vai rejeitá-lo de plano. Ou se não tanto, vai dar seguimento regular à ação, porém, sem deferir a liminar pretendida para impedir que as contas da presidente sejam apreciadas hoje.

DEFEITO INSANÁVEL

O ministro Luiz Fux é notabilíssimo processualista. O primeiro defeito que Fux vai detectar (se é que já não detectou nesta madrugada) é a questão da ilegitimidade de parte. Segundo noticiado, o Mandado de Segurança foi impetrado pela Advocacia-Geral da União, quando o correto seria ter sido impetrado pela própria presidente Dilma Rousseff, através da AGU ou de advogado particular de sua confiança e por Dilma constituído através de procuração. O que está em causa no TCU é a prestação de contas do Presidente da República.

Prestar contas ao TCU é uma obrigação personalíssima e indelegável do Presidente da República, e não da União. Ao Tribunal de Contas da União compete “apreciar as contas prestadas anualmente pelo Presidente da República”, como reza o artigo 71, nº I, da Constituição Federal (CF).

Logo, sendo a AGU a “instituição que representa a União, judicial e extrajudicialmente” (CF, artigo 131), a AGU não pode representar nem muito menos substituir Dilma no polo ativo (como parte autora) neste Mandado de Segurança.

ILEGITIMIDADE DA PARTE

Dilma não é a União, nem sob a visão jurídica nem sob a visão política e social. A ilegitimidade de parte é defeito que não pode ser consertado depois de proposta ação na Justiça.  Mandado de Segurança não é recurso. É ação. E ação em que parte ilegítima nela figure como autora ou ré não tem vida longa. Morre no nascedouro. De imediato recebe sentença de extinção do processo sem julgamento do mérito, conforme previsto no artigo 267, I, do Código de Processo Civil (CPC).

TCU ADOTOU RITO CERTO

Também o noticiário desta manhã de quarta-feira (7.10.2015) informa que no Mandado de Segurança da AGU contra o TCU, a União (parte ilegítima, portanto) reclama que o presidente do TCU deveria suspender o curso do processo de prestação de contas e não apreciá-lo nesta quarta-feira, até que a suspeição do ministro-relator Augusto Nardes fosse julgada, conforme determina o artigo 306 do Código de Processo Civil (CPC).

De fato, ante à inexistência de rito processual no Regimento Interno do TCU para ter curso o incidente de Exceção de Suspeição, o correto é mesmo buscar amparo no CPC. Ocorre que o presidente do TCU agiu corretamente. O ministro-presidente entregou cópia da petição e documentos da arguição de suspeição ao ministro-relator Augusto Nardes e a todos os outros ministros. E ficou decidido que na sessão de hoje a questão da suspeição do ministro Nardes será apreciada como preliminar.

E se a Corte decidir que Nardes não é suspeito, passa-se, então, à apreciação das contas da Presidente da República. O que existe de errado nisso? O processo de prestação de contas está automaticamente suspenso desde segunda-feira passada, quando a Exceção de Suspeição foi apresentada à Corte. E na sessão de hoje, quarta-feira, a Exceção será julgada como preliminar, conforme previsto no artigo que esta Tribuna da Internetpublicou no início da tarde de anteontem, segunda-feira. E sendo a suspeição rejeitada, o TCU passa, então, a decidir sobre as contas da Presidente da República. Se a suspeição for acolhida, sorteia-se outro ministro-relator e tudo recomeça do zero.

SEM PREJUÍZO

É impossível que este também capenga Mandado de Segurança tenha êxito no STF. Ainda mais tendo o ministro Luiz Fux como relator. E mais: o STF não dirá, nem expedirá ordens ao TCU, determinando como deve ser processada a arguição de Exceção de Suspeição do ministro Nardes da relatoria do processo que aprecia as contas da Presidente da República. Por qualquer ângulo que a questão seja enfocada, não se vê nenhuma irregularidade processual, nem direito líquido e certo a justificar a impetração deste Mandado de Segurança. Nem muito menos prejuízo para a Presidente da República no processamento da arguição de suspeição.

07 de outubro de 2015

Jorge Béja

TSE DÁ SEGUIMENTO AO PROCESSO QUE PODE CASSAR DILMA E TEMER

Após seguidos adiamentos, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou em sessão na noite de terça-feira o prosseguimento de um processo que pede a saída da presidente Dilma Rousseff. O recurso que pede o desarquivamento da ação de impugnação de mandato número 761 foi aprovado por cinco votos a dois. O pedido foi proposto pela Coligação Muda Brasil, que teve o candidato Aécio Neves (PSDB) à presidência da República nas eleições de 2014.

O tema deveria ter sido julgado na última quinta-feira, mas foi adiado devido à ausência da ministra Luciana Lóssio. Além do voto dela, faltava o do ministro Dias Toffoli, presidente da Corte. Hoje ela votou para manter o arquivamento e ele para desarquivar, Em fevereiro, o processo foi arquivado pela ministra relatora Maria Thereza de Assis Moura por fragilidade no conjunto de provas. A oposição acusa a campanha petista de abuso de poder econômico e político, ao usar a estrutura pública na disputa eleitoral de 2014. O PSDB argumenta também que propinas oriundas do esquema de corrupção na Petrobras, investigado na operação Lava-Jato, podem ter sido misturadas às doações oficiais.

HÁ MAIS TRÊS

A ação é uma das quatro existentes da Corte eleitoral que questiona a legitimidade da eleição da chapa formada pela presidente Dilma Rousseff e Michel Temer. Mesmo com o desarquivamento, o caminho até um afastamento da presidente é longo. Não há prazo para que o processo vá para o plenário do TSE.

Depois de julgado, caso os ministros decidam pela condenação da chapa de Dilma e Temer, é possível contestar o resultado na própria Corte. Caso o veredicto se mantenha, há ainda a opção de entrar com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF).

07 de outubro de 2015

Marcella Fernandes

Correio Braziliense

SUIÇA CONFIRMA: CUNHA FOI INFORMADO SOBRE BLOQUEIO DAS CONTAS

Cunha continua negando ter contas na Suíça

O Ministério Público da Suíça nega a versão do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) de que desconhece o teor das notícias veiculadas sobre suas contas no país europeu e garante que o parlamentar foi alertado sobre o congelamento de seu dinheiro.

Na edição desta terça-feira, 6, reportagem do Estado revela que investigadores da Operação Lava Jato apuram se o presidente da Câmara mantinha outras contas no exterior além daquelas já identificadas e bloqueadas pelas autoridades suíças.

Na semana passada, a Suíça comunicou ao Brasil que iria transferir os autos de uma investigação criminal que corre no país europeu sobre Cunha para que a Procuradoria-Geral da República brasileira dê prosseguimento. Recentemente, a equipe de procuradores que auxilia o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, nos acordos de cooperação internacional ligados ao esquema de corrupção na Petrobrás recebeu reforço para intensificar o trabalho de investigação no exterior.

INFORMAÇÃO

Segundo fontes próximas ao caso de Cunha no Ministério Público suíço, o parlamentar foi informado sobre o bloqueio de contas das quais é beneficiário “há um bom tempo”. O primeiro contato sobre o ocorrido teria sido realizado pelo próprio banco, que tem o dever de informar ao cliente o que ocorre em termos de suas contas e sua relação com a Justiça. Conforme fontes, ele também teria sido oficialmente informado pela Justiça da Suíça sobre os motivos do congelamento.

O mesmo procedimento de congelamento de contas ocorreu com Pedro Barusco, ex-diretor da Petrobrás. Em março de 2014, ele tentou fazer uma série de transações quando as autoridades já o monitoravam. O dinheiro foi bloqueado. Em alguns casos, o dinheiro nem sequer saiu da conta original. Em outros, os valores foram congelados na conta de destino. Em ambos os casos, porém, Barusco foi informado pelo banco assim que os valores foram bloqueados.

EMPRESAS DE FACHADA

A investigação no país europeu foi aberta em abril. O MP suíço informou aos procuradores brasileiros que Cunha abriu empresas de fachada para esconder seu nome nos registros bancários na Suíça.

Após a divulgação de que a Suíça transferiu para o Brasil a investigação criminal, Cunha disse que não tomou conhecimento de “absolutamente nada” a respeito das denúncias veiculadas. Em comunicado na sexta-feira passada, o deputado rechaçou a existência de empresas de fachada e disse “desconhecer o teor dos fatos veiculados”.

O Ministério Público na Suíça, por enquanto, se recusa a informar qual banco mantinha as quatro contas relacionadas ao deputado. Mas garante que foi a própria entidade que se surpreendeu com as movimentações e decidiu informar as autoridades sobre suspeitas de lavagem de dinheiro.

Cunha continua negando ter contas no exterior.

07 de outubro de 2015

Jamil Chade e Beatriz BullaEstadão

BRASIL DESABA E JÁ É A NONA ECONOMIA MUNDIAL

(Folha) Com a recessão e a valorização do dólar, o Brasil vai terminar o ano como a nona maior economia mundial, segundo previsão do FMI. O país, que tinha o sétimo maior PIB global no ano passado, não apenas será ultrapassado pela Índia, como o próprio Fundo já previa em suas projeções de abril, mas também ficará atrás da Itália. 

A última vez que o Brasil não ficou entre as oito maiores economias mundiais foi em 2007. Naquele ano, o país tinha o décimo PIB global, mas a crise americana veio logo a seguir, arrastando a economia europeia e derrubando os PIBs de Espanha e Itália, que antes estavam à frente do brasileiro. 

Pelos cálculos do FMI, o PIB brasileiro será de US$ 1,8 trilhão neste ano, o menor, em valores correntes, desde 2009. No ano passado, ele ficou em US$ 2,3 trilhões. O declínio do Brasil no ranking das maiores economias globais deve-se em parte à recessão atual. O Fundo prevê que a economia brasileira vai encolher 3% neste ano, 1,5 ponto percentual mais que na projeção anterior, de julho. 

O Brasil é o país com o maior corte na expansão projetada pelo FMI e, com a Venezuela (previsão de queda de 10% neste ano e 6% em 2016), vai arrastar a economia latino-americana para uma retração de 0,3% em 2015. Outra parte importante deve-se ao dólar, que subiu mais de 50% em relação ao real neste ano, em meio a tensões externas (expectativa de aumento dos juros nos EUA) e principalmente internas (dificuldades do governo nas suas relações com o Congresso e dúvidas sobre o cumprimento da meta fiscal).

Como os cálculos do FMI para comparação global são feitos em dólar, variações bruscas na cotação da moeda americana têm impacto na medição do PIB de cada país. Quando a o cálculo é feito levando em conta a paridade do poder de compra, o país permanece em sétimo lugar, com 2,84% do PIB global, ante 3,01% em 2014. Na projeção de abril, o FMI estimava que essa participação neste ano seria de 2,90% do PIB. 

O cálculo da paridade do poder de compra tenta eliminar distorções, criando uma taxa de conversão que reflita adequadamente o custo de vida de cada país. Em termos per capita, em valores correntes, o país caiu de 61º (US$ 11,6 mil) em 2014 para 70º (US$ 8.802) neste ano. Em paridade do poder de compra, a queda foi menor: de 75º para 77º.

07 de outubro de 2015

in coroneLeaks

HERANÇA NO TRAVESSEIRO

Durante uma indesejável insônia, meu travesseiro se dispôs a lembrar-me coisas que li, vivi ou aprendi. Dialogamos um pouco sem rumo definido, até que se abriu uma pista proveitosa. Nela me espreitava um transeunte de cara pouco adequada para fazer-me conciliar o sono. Tal era sua feiura, que ele até se divertia zombando dela, como fez na réplica à cliente que o acusara de falso, “homem de duas caras”:

— Se eu tivesse duas caras, a senhora acha que andaria por aí com esta?

Estamos falando de Lincoln, presidente americano durante a Guerra de Secessão, assassinado pouco depois do seu final. Houve imensas perdas na guerra, mas ele a conduziu com êxito e deixou como herança a unidade do país.

Conversava-se numa roda sobre antepassados ilustres, e um dos presentes quis deixar Lincoln em má situação. Todos o sabiam filho de lenhador, e um adversário político resolveu alfinetá-lo, indagando sobre a profissão do avô. Recebeu resposta à altura:
— Não me preocupa o trabalho do meu avô, e sim o que faz o neto dele.

Talvez haja aí uma imprecisão do meu travesseiro, que não tinha certeza se a preocupação do presidente era com ele mesmo, como narrei, ou se era com seus netos futuros. Em ambas as hipóteses, o que está em foco é o patrimônio hereditário.

O assunto da ascendência, e portanto da herança, retorna em outro episódio da vida de Lincoln. Um herdeiro da mais alta nobreza, ao se apresentar como voluntário para a guerra, achou que se valorizaria diante de Lincoln, mencionando os nomes dos seus ancestrais famosos. Concluída a exibição, a inveja republicana do presidente falou mais alto:

— Não se preocupe. Isso não será obstáculo à sua carreira no exército.

Entre os muitos personagens históricos que construíram ou conquistaram impérios, talvez sejam maioria os que não conseguiram educar ou motivar a própria família adequadamente, e a consequência inevitável foi a derrocada, ou então a entrega do império a outras mãos. Em muitíssimos outros casos formaram-se valorosas dinastias, garantindo ao longo do tempo a honra da família, a coesão hereditária, o progresso e bem estar da população daquele território.

Nas dinastias europeias, exemplos memoráveis comprovam ambas as situações.

Acredito que estudos meticulosos tenham avaliado os fatores que conduzem ao progresso e à decadência dessas dinastias. Se ainda não foram feitos, seria muito útil alguém os fazer. Um dos pontos a abordar é a comparação entre os impérios erguidos pela nobreza com outros de caráter estritamente financeiro. Ambos se mantêm com base em patrimônios econômico-financeiros, mas a principal diferença é a atividade política e social, específica da nobreza. Bons princípios e boas práticas governativas, na herança que a nobreza se esmera em transmitir à descendência, são muito mais decisivos que uma montanha de dinheiro, e esta nem é seu principal objetivo.

Uma atividade importante das dinastias nobres era detectar entre os seus servidores ou súditos os bem dotados em vários ramos de atividade, e também moralmente, em seguida distingui-los e prestigiá-los por vários meios. Meu travesseiro só me apresentou três exemplos, que vou narrar como ele os contou.

Um sapateiro da corte conseguiu produzir para um rei francês do século XVIII um par de botas inteiriças, sem nenhuma costura. 

Não indaguei como ele o conseguiu, mas acho que na sola haveria algum tipo de costura ou cola, porém este é um detalhe sem importância. Nenhum rei ou nobre daquele tempo deixaria esse feito sem uma recompensa para estimular o sapateiro, e assim indicar a todos os artesãos a necessidade ou conveniência de desenvolver objetos de alta qualidade.

Em muitos casos a recompensa era um título de nobreza, como o de Luís XIV para Le Notre, genial jardineiro de Versalhes. Consta que ele já esperava e ansiava por isso, tinha até desenhado um brasão com os seus instrumentos de trabalho.

Em pelo menos um caso o título de nobreza foi recusado. A família Pinon descendia comprovadamente de lenhadores (nada a ver com Lincoln) desde a época de Carlos Magno, e prosseguia no ramo quando Luís XIV decidiu nobilitá-la. O emissário do rei para ofertar ao chefe dessa família o título de nobreza recebeu a seguinte resposta:

— Diga ao nosso bom rei que agradeço, mas prefiro permanecer o primeiro lenhador da França, em vez de tornar-me o último dos seus barões.

Títulos assim são patrimônios hereditários sem valor comercial, mas valem mais que qualquer montanha de dinheiro, pela honra que trazem aos que prezam a honra.

O despertador tocou, encerrando a conversa com meu loquaz travesseiro. Não sem antes ele me lembrar, como sempre, a grande herança de meu pai, um conselho para toda a vida: Ser hoje melhor do que ontem, e amanhã melhor do que hoje.
E a crônica de hoje estava pronta, só precisei transcrevê-la para o papel.


07 de outubro de 2015
Jacinto Flecha

ESTRATÉGIA DA OPOSIÇÃO FUNCIONA E DILMA PODE SER CASSADA PELO TSE

(Estado) Por cinco votos a dois, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu abrir a ação de impugnação de mandato da presidente Dilma Rousseff, que pode cassar o diploma da petista e também do vice-presidente da República, Michel Temer. 

Desde agosto, quando o julgamento foi paralisado por um pedido de vista, a Corte já possuía maioria formada para abrir a apuração. 

A partir de agora, a Justiça Eleitoral pode colher provas que entender necessárias sobre o caso. A partir de agora, caberá a Toffoli decidir quem irá conduzir a ação, que pode ser encaminhada ao ministro Gilmar Mendes.

Votaram nesta noite os ministros Luciana Lóssio e o presidente da Corte, Dias Toffoli. Ficaram a favor da abertura da ação no TSE os ministros Gilmar Mendes, João Otávio de Noronha - que deixou a composição da Corte na semana passada -, Toffoli, Henrique Neves e Luiz Fux. Apenas as ministras Maria Thereza de Assis Moura e Luciana Lóssio foram contra a continuidade das investigações.

Inicialmente, a relatora do caso era Maria Thereza, que em fevereiro arquivou o caso. Como a ministra ficou vencida na discussão desta noite, apontou que não deveria seguir na relatoria do processo. 
Pela lógica em vigor no Supremo Tribunal Federal (STF), o relator seria o primeiro ministro a apresentar o voto vencedor. 
No caso, a relatoria seria destinada ao ministro Gilmar Mendes, que tem feito críticas duras ao governo e a suposto recebimento de dinheiro oriundo do esquema de corrupção na Petrobras para a campanha petista.

Após ter pedido vista da ação do caso em agosto, a ministra Luciana Lóssio retomou julgamento na Corte nesta noite com voto contra a abertura das apurações e sugestão de que todos os casos que questionam a legitimidade da campanha petista de 2014 fiquem sob relatoria de um único ministro. Pela sugestão, os processos ficariam no gabinete do ministro Luiz Fux.

O voto da ministra, que suscitou uma série de questões técnicas, durou cerca de uma hora. A proposta de unir as quatro ações que podem gerar a cassação de Dilma e do vice, Michel Temer, foi feita por Fux no final de agosto e agrada o governo. Toffoli, no entanto, apenas proclamou o resultado do julgamento de forma breve e disse que caberia a ele, como presidente, definir o relator.

07 de outubro de 2015

in coroneLeaks

TCU CONVIDA TODOS OS PARLAMENTARES PARA A SESSÃO DE ANÁLISE DAS CONTAS DA DILMA.

O nome disso é transparência. Governo chora copiosamente.

O Tribunal de Contas da União (TCU) enviou convite a todos os deputados e senadores para acompanhar o julgamento das contas da presidente Dilma Rousseff em 2014, previsto para ocorrer na tarde desta quarta-feira (7) na Corte. Na sessão, o relator do caso no TCU, ministro Augusto Nardes, irárecomendar a rejeição das contas da presidente pelo Congresso Nacional.

Após receberem os convites, o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), e a senadora petista Gleisi Hoffmann (PR) usaram o plenário da Casa, na noite desta terça-feira (6), para criticar o convite enviado pelo tribunal. Para Gleisi, o envio de convites é de "grande gravidade". Ela afirmou ainda que a intenção da Corte é transformar o julgamento em um ato político.

"Não me consta que, em outras situações, o Tribunal de Contas tenha emitido um convite para ver a apreciação de contas da Presidência da República. Parece-me que querem transformar esse ato em um ato político, de discussão política. Política é esta Casa. Quem tem que fazer o debate, quem tem que discutir, é esta Casa, é o Congresso Nacional, e não o Tribunal de Contas da União", disse a petista.

Em seguida, Humberto Costa argumentou que o fato indica que "há intenção de se produzir um espetáculo". O líder do PT disse, ainda, que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), determinou que a TV Câmara faça a transmissão ao vivo do julgamento. Procurada pelo G1, a assessoria da presidência da Câmara informou que não tem a informação citada pelo senador.

"Nada mais trivial, corriqueiro que o Tribunal de Contas julgar as contas de um governante. E, ao que tudo indica, está se preparando um grande espetáculo que tem objetivos absolutamente claros, o de tentar criar as condições para o questionamento ao mandato legitimamente conquistado pela presidente Dilma pelas mãos do povo brasileiro", disse Humberto Costa.

Procurada pelo G1, a assessoria do TCU disse que os convites foram enviados a todos os parlamentares e informou que é "praxe" o envio de convites para "100% dos parlamentares", independente de partidos políticos, em "acontecimentos relevantes" no plenário do tribunal, Integrante da base aliada do governo, a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) afirmou que nunca havia recebido convite da presidência do TCU para acompanhar julgamento de contas presidenciais.

"Nunca recebemos convite da presidência do Tribunal de Contas para acompanhar julgamento das contas da presidente. É algo inédito. O que mais nos estranha é que isso acontece num momento em que nunca se travou tanto debate a respeito da prestação de contas", disse a senadora.

07 de outubro de 2015

in coroneLeaks

JUSTIÇA BOLIVARIANA ATACA NARDES À VÉSPERA DO JULGAMENTO NO TCU. É A INDÚSTRIA PETISTA DOS DOSSIÊS

(O Globo) A Justiça Federal em Brasília encaminhou nesta terça-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF) relatório que cita suposto envolvimento do ministro Augusto Nardes, do Tribunal de Contas da União (TCU) com recebimento de propinas pagas por empresa investigada na Operação Zelotes. Nardes é o relator das contas de 2014 da presidente Dilma Rousseff no TCU. O relatório com as citações foi remetido na véspera do julgamento das contas. 

 O ministro tem foro privilegiado e não pode ser investigado na primeira instância do Judiciário. Ele nega qualquer envolvimento com o caso. Investigações da Polícia Federal (PF) e do Ministério Público Federal (MPF) encontraram indícios de pagamentos atribuídos a Nardes, após a deflagração da segunda fase da Operação Zelotes, que investiga fraudes e supostas compras de decisões no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). A segunda fase foi deflagrada no começo de setembro, com cumprimento de mandados de 

As citações a Nardes foram identificadas em parte do material apreendido. A Procuradoria da República no DF encaminhou essas citações à Justiça Federal, por conta da judicialização do caso a partir da existência de medidas invasivas como as buscas e apreensões. A Justiça remeteu as citações ao STF. Caberá à Suprema Corte pedir uma manifestação da Procuradoria Geral da República (PGR) sobre a necessidade de dar início a investigações sobre suposto pagamento de propina ao ministro do TCU. A PGR ainda não recebeu o material do STF.

Reportagem publicada pelo site do jornal "Folha de São Paulo" na noite de terça-feira informa que Nardes pode ter recebido R$ 1,65 milhão de empresa investigada na Zelotes sob a suspeita de fraude fiscal. Conforme a reportagem, os pagamentos teriam ocorrido entre dezembro de 2011 e janeiro de 2012.

O ministro do TCU e um sobrinho foram sócios de uma empresa chamada Planalto Soluções e Negócios. A empresa recebeu repasses de uma consultoria suspeita de corromper conselheiros do Carf. A reportagem da "Folha" cita que mensagens eletrônicas de uma secretária da consultoria faz referência a pagamentos de R$ 1,65 milhão a "Tio". Segundo investigadores, seria Nardes. O pagamento total, incluído o suposto repasse ao sobrinho, foi de R$ 2,6 milhões. O ministro do TCU sustenta que não é mais sócio da Planalto desde 2005 e nega qualquer recebimento de repasses ilegais.

07 de outubro de 2015

in coroneLeaks

A GENTE SOMOS INÚTIL

Somos incompetentes de forma recorrente na gestão de um país de 200 milhões de habitantes, pobre e repleto de carências. A história recente mostra, e não importa o partido, que o Brasil não consegue fazer a coisa certa de forma ordenada e racional durante muito tempo.

A crise atual (Dilma) é muito semelhante à vivida em 1998/1999 (FHC) e em 2002/2003 (FHC+Lula). Trata-se do mesmo cenário de explosão da dívida pública, do dólar em alta e da inflação renitente. De estelionato eleitoral descarado seguido, no pós eleição, de arrocho, alta de tarifas e tentativa de subir impostos.

Pode-se argumentar que atual crise é diferente porque Dilma está enfraquecida, não tem apoio no Congresso e a Lava Jato está na rua.

Mas a Lava Jato afetaria a presidente só marginalmente se sua economia estivesse arrumada, crescendo e distribuindo renda. Não lhe faltaria, se fosse popular, apoio político para tocar o país.

Os ajustes feitos por FHC e Lula em suas crises foram relativamente rápidos. Mas tivemos, para isso, a supervisão externa do FMI, que exigiu medidas ortodoxas e rápidas para emprestar bilhões de dólares ao Brasil.

Seguimos a receita do Fundo e as coisas voltaram a funcionar. O progresso dos anos Lula comprova isso.

Agora é diferente. Não temos o FMI para nos tutelar e forçar um ajuste. Pois nossas contas externas estão relativamente em ordem e melhorando. Temos também US$ 370 bilhões em reservas.

Exclusivamente por nossa conta, estamos há quase um ano da eleição de Dilma e não conseguimos fazer sequer um ajuste mínimo.

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PS – Vale muito a pena rever abaixo páginas da Folha nas crises de 1998/1999 e de 2002/2003. É tudo igual: pacotes, dólar a R$ 4,00, CPMF e queda do PIB. Não aprendemos nada.

07 de outubro de 2015

Fernando Canzian

Folha

TCU INVESTIGA NOMEAÇÃO DE MARIDO DE IDELI PARA POSTO NOS ESTADOS UNIDOS.

O Tribunal de Contas da União (TCU) investiga a nomeação do marido da ex-ministra Ideli Salvatti, o segundo-tenente músico do Exército Jeferson da Silva Figueiredo, para o cargo de ajudante da Subsecretaria de Serviços Administrativos e de Conferências na Junta Interamericana de Defesa. Figueiredo teve sua transferência assinada em 5 de agosto pelo ministro da Defesa, Jaques Wagner, a pedido de Ideli.

"O fato causa preocupação, especialmente porque se sabe que as nomeações de militares para o exercício de missões no exterior passam por rigoroso processo de seleção", afirma o ministro substituto André Luís de Carvalho, autor do pedido de investigação, aprovado em plenário. Figueiredo deveria assumir o novo posto no domingo, em Washington, nos Estados Unidos.

Na última quarta-feira, o TCU aprovou em sessão secreta o envio de ofícios para que o Ministério da Defesa e o Exército esclareçam os critérios da transferência e solicitou a cópia de todo processo de indicação, escolha e nomeação do militar. O Tribunal também pede informações sobre o custo da mudança.

A transferência correu após a nomeação da ex-ministra Ideli para ser assessora de Acesso a Direitos e Equidade da Organização dos Estados Americanos (OEA). Para não viver separada do marido, a ex-ministra inicialmente procurou o Exército para pedir a transferência. Sem sucesso, Ideli recorreu então a Wagner e foi atendida. Na nova função, Figueiredo deverá receber 7,4 mil dólares, o equivalente a cerca de 30 mil reais mensais, por uma jornada de trabalho de 32 horas semanais. Ele tem direito a uma ajuda de custo para sua transferência de 10 mil dólares, cerca de 40 mil reais.

O TCU pediu ainda à Defesa e ao Exército informações sobre a viagem oficial feita por Figueiredo à Rússia, em 2014. Ministros querem saber as razões que levaram à escolha do oficial para a missão, o total gasto e a comprovação de que ele tinha habilitação para participar da viagem.

Figueiredo era um dos dez integrantes de uma missão à Rússia para avaliar o sistema antiaéreo Pantsir-S, que o Exército brasileiro estava interessado em comprar. Sua habilitação para a função foi questionada, mas ele explicou que fora escolhido porque dominava o idioma. Do site de Veja

07 de outubro de 2015

in aluizio amorim

ALCKMIN OCULTA ESCÂNDALO DO METRÔ NA RUBRICA "ULTRASSECRETO"

O governo Geraldo Alckmin (PSDB) tornou sigilosos por 25 anos centenas de documentos do transporte público metropolitano de São Paulo –que inclui os trens do Metrô e da CPTM e os ônibus intermunicipais da EMTU.

Devido ao carimbo de ultrassecreto no material, os paulistas só poderão saber os motivos exatos de atrasos em obras de linhas e estações, por exemplo, um quarto de século após a elaboração de relatórios sobre os problemas.

Quase todas as obras do governo Alckmin estão atrasadas. A promessa de deixar a rede de metrô com 100 km, até 2014, feita no mandato passado, só deve ser atingida no final desta nova gestão –atualmente há só 78 km.

SIGILO MÁXIMO

O carimbo de ultrassecreto se refere ao grau máximo de sigilo previsto na Lei de Acesso à Informação, que entrou em vigor em 2012 e permite a qualquer cidadão requisitar documentos do setor público. Os demais são secreto (dez anos) e reservado (por cinco anos) –os prazos de sigilo ainda podem ser prorrogados.

A restrição às informações foi feita sem alarde pelo governo, que publicou uma resolução em 2014, a menos de quatro meses da eleição que reelegeria Alckmin e em meio às investigações sobre um cartel para fornecer obras e equipamentos ao Metrô e à CPTM em gestões tucanas.

A medida tornou sigilosos 157 conjuntos de documentos –cada um deles pode conter até milhares de páginas.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A reportagem enviada pelo comentarista Wilson Baptista Jr mostra que o chamado picolé de xuxu toma uma decisão desse teor e fica numa boa, ninguém pede o impeachment dele. E o descarado ainda sonha em ser presidente da República… Depois que a decisão de esconder os documentos é revelada, diz logo que pode voltar atrás. Alckmin devia ser alijado da política, a bem do serviço público. É mais um vendido, um falso moralista da Opus Dei. (C.N.)

07 de outubro de 2015

Diego Padgurschi

Folha   

NOTA AO PÉ DO TEXTO

E pode isso, Arnaldo?

Pode... No Brasil de hoje, tudo pode. Qualquer descalabro é tramado às costas da nação, e o vergonhoso silêncio da classe política, acumplicia-se para tirar, com certeza, algum proveito.

Até quando esse país continuará caminhando na direção da imprudência, da desonestidade, da corrupção?

De quantos Moros precisa para salvá-lo do caos político de todos os dias, de costumeiros escândalos, que de tão frequentes, banalizaram-se, tornaram-se anedotas, que nos habituaram apenas a balançar negativamente a cabeça, diante dos "malfeitos" cotidianos.

Salvo o jornalismo responsável e os movimentos organizados contra a corrupção e a incúria, a irresponsabilidade e o cinismo, a mentira e as maracutaias, que convocam e agitam os protestos e manifestações, empenhados numa luta quixotesca contra as organizações criminosas que se instalaram na República, o país ainda repousa em berço esplêndido e percebemos que o mal é duradouro, e ainda que esteja sendo desvendado aos olhos da nação, a trama bem urdida encontra amparo no Estado aparelhado.

m.americo

POEMA DA MENTE

           

Há um presidente que mente,

Mente de corpo e alma, completa/mente.

E mente de maneira tão pungente

que a gente acha que ele mente sincera/mente,

mas que mente, sobretudo, impune/mente...

Indecente/mente.

E mente tão nacional/mente,

que acha que, mentindo história afora,

vai nos enganar eterna/mente.

07 de outubro de 2015

De Affonso Romano de Sant'anna