SUPREMO DERRUBA PRISÃO APÓS CONDENAÇÃO EM 2a. INSTÂNCIA

A movimentação do STF altera um entendimento adotado desde 2016.

Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na noite desta quinta-feira (7), derrubar a possibilidade de prisão de condenados em segunda instância.

Na quinta sessão de julgamento sobre o assunto, o voto de desempate foi dado pelo presidente do tribunal, ministro Dias Toffoli, o último a se manifestar.

A decisão pode beneficiar o condenado Lula da Silva (PT), preso em Curitiba e cuja sentença ainda não transitou em julgado, e cerca de 5 mil presos, se não estiverem detidos preventivamente por outro motivo.

A aplicação da decisão não é automática para os processos nas demais instâncias do Judiciário.

Caberá a cada juiz analisar, caso a caso, a situação processual dos presos que poderão ser beneficiados com a soltura, informa o portal G1.

Segue abaixo a lista de como votou cada ministro:
A FAVOR DA 2ª INSTÂNCIA - CONTRA 2ª INSTÂNCIA

Alexandre de Moraes 

Marco Aurélio Mello
Edson Fachin 

Rosa Weber
Luís Roberto Barroso 

Ricardo Lewandowski
Luiz Fux 

Gilmar Mendes
Cármen Lúcia 

Celso de Mello
Dias Toffoli

08 de novembro de 2019
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