Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara dos Deputados, afirmou, nesta quinta-feira (7), que o Legislativo não deve avançar com as propostas relacionadas à prisão após condenação em segunda instância.
Nesta quinta-feira (7), por 6 votos a 5, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) revogou o entendimento anterior ao definir que a execução da pena deve aguardar até que todos os recursos se esgotem.
De acordo com o jornal Folha de S.Paulo, após a controversa decisão da Corte, Maia deixou claro que não quer confronto com o STF:
“A gente tem que tomar certo cuidado porque tivemos a oportunidade de ter tratado disso [segunda instância] em março.”
O deputado acrescentou:
“[Apreciar as propostas] logo depois que o Supremo decidir que ia revisitar o tema pode parecer que a gente está querendo enfrentar o Supremo, e não é o caso.”
08 de novembro de 2019
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