O juiz Danilo Pereira Júnior, da 12ª Vara Criminal Federal de Curitiba, aceitou, na tarde desta sexta-feira (8), o pedido da defesa do ex-presidente Lula da Silva e o autorizou a deixar a prisão.
Após 1 anos e 7 meses preso, Lula terá o direito de recorrer em liberdade e só vai voltar a cumprir a pena de 8 anos, 10 meses e 20 dias após o trânsito em julgado.
Os advogados pediram a soltura do petista depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a prisão após condenação em segunda instância.
Na quinta-feira (7), por 6 votos a 5, o Supremo mudou um entendimento de 2016 e decidiu que, segundo a Constituição, ninguém pode ser considerado culpado até o trânsito em julgado.
A Corte também entendeu que a execução provisória da pena fere o princípio da presunção de inocência.
A defesa do petista afirmou que espera agora a “nulidade de todo o processo, com o reconhecimento da suspeição do ex-juiz Sérgio Moro”, atual ministro da Justiça e Segurança Pública.
08 de novembro de 2019
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