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O presidente da República, Jair Bolsonaro, afirmou, nesta quinta-feira (8), que pedirá ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que coloque na pauta de votação a proposta que reduz a maioridade penal para crimes hediondos.
Em live no Facebook, ao lado do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, o chefe do Executivo declarou:
“Eu vou pedir para o Davi Alcolumbre, que é o presidente do Senado Federal, que lá tem uma Proposta de Emenda Constitucional que passou na Câmara para reduzir a maioridade penal para alguns tipos de crime.”
Bolsonaro acrescentou:
“Não era o que eu gostaria. Eu gostaria que passasse simplesmente pra 16 anos, a maioridade plena a partir dessa idade. Mas a Câmara botou ali, para ter um acordo com alguns partidos, que só por exemplo: tráfico de drogas, lesão corporal seguida de morte, sequestro… Para que essa pessoa fosse julgada como se adulto fosse.”
A proposta que trata da redução de maioridade penal está em tramitação na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado.
A PEC reduz a maioridade penal no Brasil de 18 para 16 anos nos casos de crimes hediondos, homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte, informa o site Poder360.
09 de agosto de 2019
renova mídia
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