"Quero imaginar sob que novos traços o despotismo poderia produzir-se no mundo... Depois de ter colhido em suas mãos poderosas cada indivíduo e de moldá-los a seu gosto, o governo estende seus braços sobre toda a sociedade... Não quebra as vontades, mas as amolece, submete e dirige... Raramente força a agir, mas opõe-se sem cessar a que se aja; não destrói, impede que se nasça; não tiraniza, incomoda, oprime, extingue, abestalha e reduz enfim cada nação a não ser mais que um rebanho de animais tímidos, do qual o governo é o pastor. (...)
A imprensa é, por excelência, o instrumento democrático da liberdade." Alexis de Tocqueville (1805-1859)

"A democracia é a pior forma de governo imaginável, à exceção de todas as outras que foram experimentadas." Winston Churchill.

terça-feira, 12 de fevereiro de 2019

STF SUSPENDE AÇÕES DE MARIA DO ROSÁRIO CONTRA BOLSONARO


Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) afirmou que o Presidente da República não pode ser investigado por ato alheio ao mandato.

O ministro do STF, Luiz Fux, suspendeu as duas ações penais que tramitavam na Corte contra o presidente Jair Bolsonaro, uma por apologia ao estupro e a outra por injúria.

Ambas as ações decorrem do famoso episódio entre Bolsonaro e a deputada Maria do Rosário (PT-RS). O vídeo do imbróglio entre os dois foi explorado exaustivamente na última campanha eleitoral brasileira.

Em sua decisão de suspender as ações, segundo o G1, Fux citou o dispositivo da Constituição que prevê que o Presidente da República, na vigência do mandato, não pode ser responsabilizado por atos estranhos ao exercício de suas funções.

Os processos ficarão suspensos até que Bolsonaro deixe o mandato presidencial.

12 de fevereiro de 2019
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