Uma da estratégia de Bolsonaro é chocar o eleitorado
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal , atendeu a um pedido da defesa do candidato do PSL à Presidência, Jair Bolsonaro, e antecipou para a próxima terça-feira o julgamento da denúncia apresentada contra o deputado pelo crime de racismo. A previsão era de que a denúncia seria analisada pela Primeira Turma somente no dia 4 de setembro. Porém, o advogado de Bolsonaro informou que não poderia comparecer à sessão e solicitou a antecipação. O ministro Marco Aurélio Mello aceitou o pedido, antecipando o julgamento para 28 de agosto.
A acusação contra o candidato foi feita com base em uma palestra por ele proferida no Clube Hebraica do Rio de Janeiro, em abril de 2017. A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, entendeu que o deputado demonstrou preconceito contra quilombolas e refugiados, e pediu o pagamento de uma multa por danos morais, no valor de R$ 400 mil.
AÇÃO PENAL – Se a Primeira Turma acatar a denúncia, ele se tornará réu e terá começo uma ação penal, mas não significará ainda a condenação.
Somente numa etapa posterior é que haverá o julgamento que vai considerá-lo culpado ou inocente. E, pelos prazos do STF, isso não será possível ainda este ano.
Caso a denúncia seja aceita e Bolsonaro ganhe a eleição, o esperado é que o processo seja paralisado, uma vez que, segundo a Constituição, “o presidente da República, na vigência de seu mandato, não pode ser responsabilizado por atos estranhos ao exercício de suas funções”.
SEM FORO ESPECIAL – Caso não seja eleito, Bolsonaro, que hoje é deputado federal, não terá mais mandato a partir do ano
que vem e deixará de ter foro privilegiado. Assim, o processo deverá ser enviado para uma instância inferior.
Se houvesse tempo para concluir o julgamento antes da análise do registro de candidatura, uma eventual condenação de Bolsonaro o tornaria inelegível por oito anos. Entre os crimes que podem fazer com que alguém seja enquadrado na Lei da Ficha Limpa está o de racismo.
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O QUE BOLSONARO DISSE NA PALESTRA
O QUE BOLSONARO DISSE NA PALESTRA
Na palestra que deu motivo a denúncia o deputado afirmou:
— Eu fui em um quilombo em Eldorado Dourado Paulista. Olha, o afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas. Não fazem nada! Eu acho que nem para procriador eles servem mais.
Em relação aos refugiados estrangeiros, ele disse que o Brasil não pode virar “casa da mãe Joana”.
— Não pode a decisão de um governo acolher todo mundo de forma indiscriminada.
Em resposta à denúncia, apresentada em agosto, seus advogados argumentaram que as declarações não foram preconceituosas ou discriminatórias e que, mesmo que sejam consideradas dessa forma, estariam protegidas pela imunidade parlamentar, prevista na Constituição.
No entanto, por suas declarações no evento, o deputado sofreu condenação, pela Justiça Federal do Estado do Rio de Janeiro, que o obrigou a pagar R$ 50 mil por danos morais coletivos para comunidades quilombolas e à população negra em geral, em uma ação movida pelo Ministério Público Federal no Rio de Janeiro.
25 de agosto de 2018
José Carlos Werneck
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