O ministro do Supremo, Marco Aurélio, afirmou na quarta-feira (dia 22) que o fato de Jair Bolsonaro (PSL) ser réu perante o Supremo pode gerar insegurança para a candidatura do parlamentar à Presidência da República. Em uma série de tuítes publicados na manhã desta quinta-feira (dia 23), a advogada e candidata à deputada estadual em São Paulo, Janaina Paschoal, falou sobre a questão de um presidenciável ser réu.
“Estão tentando, inocentemente ou não, gerar a sensação de que Bolsonaro e Lula estariam em situações equiparáveis. Não estão!”, exclamou Janaina Paschoal no Twitter.
DIFERENÇAS – E acrescentou a advogada: “Lula foi condenado em duas instâncias, por crimes contra a administração pública! Bolsonaro está respondendo por frases! Isso precisa ficar claro!”
O deputado federal já é réu no Supremo por duas ações de injúria e incentivo ao estupro e foi denunciado por racismo pela Procuradora-geral da República, Raquel Dodge, por comentários feitos em palestra para comunidade judaica, no Rio de Janeiro, sobre as comunidades quilombolas.
A professora Janaina Paschoal aproveitou para explicar a diferença nas situações envolvendo Bolsonaro e o presidiário Lula. “Notem que, aos poucos, vão abandonando os fatos pelos quais Bolsonaro foi acusado e passando a dizer que ele é réu. O intuito, salvo melhor juízo, seria mais o menos o seguinte: se Lula não pode, Bolsonaro não pode! Desculpem, estão equivocados”, postou no Twitter.
FICHA LIMPA – Assinalou, ainda, que, além de Lula estar incurso na Lei da Ficha Limpa, deve-se ter em mente que quando a Constituição Federal inviabiliza a permanência de presidente réu no cargo está tratando de crimes cometidos no curso do mandato presidencial! Sim, não vi ninguém dizendo isso. Mas é isso!
E finalizou explicando para seu público que Jair Bolsonaro não pode ser impedido de concorrer ao Planalto, caso o STF aceite a denúncia de Dodge.
“Traduzindo: o dispositivo constitucional que inviabiliza presidentes réus de seguir no mandato não inviabiliza a candidatura de Bolsonaro, pois tal dispositivo se aplica ao presidente que cometeu crime no curso do mandato. Não é o caso!”
(artigo enviado por Eliel Salles)
25 de agosto de 2018
Tarciso Morais
Renova Mídia
25 de agosto de 2018
Tarciso Morais
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