MARCO AURÉLIO ALEGA QUE SALÁRIOS DO SUPREMO ESTÃO "DEFASADOS" DESDE 2009

Marco Aurelio Mello defende o reajuste dos ministros

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quinta-feira que a Corte deveria julgar logo os processos sobre o pagamento de auxílio-moradia a magistrados. Ontem, os ministros decidiram enviar ao Congresso Nacional uma proposta de orçamento para 2019 com previsão de reajuste no próprio salário de 16,38%. Marco Aurélio foi um dos que defendeu a medida. 
Segundo ele, o auxílio-moradia é apenas um dos benefícios da magistratura criados para suprir o achatamento no salário da categoria, que estaria com vencimentos defasados desde 2009.

— Votei em 2012 para a necessidade de previsão do auxílio-moradia em lei. Nós temos que acabar com essa história. Remunere-se bem, mas com transparência — disse o ministro.

JULGAMENTO – Ainda não há previsão de quando vai ocorrer o julgamento definirá regras para o pagamento de auxílio-moradia para juízes de todo o país. A tendência é de que a maioria dos ministros derrube a liminar dada em 2014 pelo ministro Luiz Fux, que estende o benefício a todos os magistrados brasileiros, mesmo que eles já tenham imóveis.

O auxílio-moradia está previsto na Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman). A maioria dos integrantes da corte tende a estabelecer a regra original, de que apenas pode receber o benefício quem não tem imóvel próprio, para o ressarcimento do aluguel pago.

PODER DE COMPRA – Marco Aurélio explicou que a decisão tomada pelo STF ontem é apenas de reajuste no poder de compra dos juízes, e não de aumentar salários.

— Amanhã ou depois estoura uma paralisação no Judiciário. Hoje os juízes ganham o que compravam em 2009 e continuam trabalhando com uma sobrecarga incrível. A posição assumida pela maioria do STF não é simpática ao leigo. O leigo fica a imaginar que nos autoconcedemos aumento, mas precisa passar pelo Congresso ainda — afirmou.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O ministro Marco Aurélio Mello vive em outro país, chamado Brasília, que tem o maior padrão de vida do país. Ele é uma espécie de Justo Veríssimo em versão jurídica, ao desejar que o povo se exploda. Como diz o médico Drauzio Varela, um dos maiores problemas do país é a desigualdade social, a diferença entre os maiores e os menores salários. Mas quem se interessa? (C.N.)

10 de agosto de 2018

Carolina Brígido

O Globo