Ilustração reproduzida do Arquivo Google
Existem alguns mitos acerca da dívida dos países, que decorrem, em geral, de considerar as finanças dos países como análogas a pequenas organizações (uma família, uma padaria, etc). Na verdade, as coisas são muito mais complicadas que isso.
Para entender um pouco mais do assunto, dois pesquisadores patrocinados pelo Fundo Monetário Internacional (o famigerado FMI), Zettelmeyer e Sturzenegger, (vou abreviar os nomes para Z&S), gastaram um bocado de tempo avaliando o débito e o calote soberanos, sobretudo de países recorrentes, como os da América Latina.
CALOTES LATINOS – Alguns fatos levantados: (1) Existem tipos de calotes; (2) Efeitos sistêmicos levam a proliferação de calotes em países “irmãos”; (3) Existe um efeito cíclico, ou período de recorrência de calotes. (4) Os efeitos dos calotes são a redução do influxo de capitais estrangeiros, queda do PIB, e o aumento das exportações; (5) Os efeitos desaparecem completamente após 3 anos do calote, com exceção das exportações que se mantém em alta por um período maior.
Quanto aos tipos de calotes, temos o calote por via inflacionária, por congelamento/tabelamento/precificação artificial, por moratória dos juros, por “corte de cabelo” (expressão que denomina quando o país unilateralmente dá um percentual do valor de face para quitação/renovação da dívida).
Como brasileiros conhecemos (ou devíamos conhecer) todas estas variedades, afinal de conta, tivemos 8 calotes desde a independência (na classificação de Z&S). Isso significa que temos um calote a cada 24 anos, em média. O último calote classificado por Z&S foi a moratória dos juros de Sarney (estou arriscando aqui, mas acho que não contaram a hiperinflação de Collor por ter sido uma recaída do Sarney ou por ter sido paga com gordas compensações nos famigerados títulos Brady, no governo FHC).
HÁ 31 ANOS – Desta forma, ficou contabilizado como último calote o ano de 1987, e estamos ultrapassando largamente o tempo médio entre calotes, pois passamos 31 anos sem dar calotes. Neste ínterim, Argentina (2005), Equador (2010) e Uruguai (2003) fizeram reestruturações (calote estilo “cortes de cabelo”). Nós estávamos na “marolinha”, e não entramos neste barco.
Depois, desde 2013/2014, já com sinais de sofrimento, dois anos após o tempo médio entre calotes, a economia começa a se arrastar. Assim passaram cinco anos, com promessa de tudo ficar melhor daqui a mais uns 3 ou 4 ou 8 ou 20. Dois ou três anos de sofrimento para “zerar” o contador não parecem mais tão ruim.
Por isso o tema do calote, em seus mais diversos sabores, surge. Quem não fala dele negligencia ou tangencia o fato de que, ignorar o espectro do calote tornará ele mais real que nunca. Se a escolha do método não for consciente, será inconsciente, em uma espiral de maluquices modelo Collor.
500 BILHÕES – Este ano, a dívida produzirá algo como 500 bilhões de Reais de custo, somente em juros (alguns técnicos, como a Dra. Fatorelli e Ciro Gomes, gostam de contabilizar a amortização, por culpa do próprio governo, que se recusa a separar as rubricas na contabilidade oficial), contra 117 bilhões de reais destinados à educação.
Falar que esta dívida é um direito de muitos, em suas previdências, fundos de renda fixa, investimentos (e, segundo Miriam Leitão, em menor grau, aos bancos) é bobagem. O direito se dissolve pela realidade factual de que o pagamento é impossível. Todos que compram a dívida sabem, a priori, os riscos envolvidos em emprestar dinheiro ao Governo Brasileiro e podem sim ter a perda de seu principal. Quem não gosta, deveria deixar o rentismo financeiro e avançar para a economia física, produzindo algo do tripé econômico brasileiro: comida, casa ou energia. Claro que isto também apresenta riscos. Toda propriedade é risco (ou roubo, como diriam alguns).
ZERAR O DÉFICIT – Já procuro há um bom tempo, sem encontrar, um país do mundo que tenha reduzido a dívida pagando-a com a fórmula proposta pela Miriam Leitão (“zerando o déficit”, teto de gastos, austeridade e outras técnicas desaceleradoras).
O uso sensato do recurso público é uma obrigação, e certamente o país melhora com isso, mas colocar a austeridade social e de investimentos a todo custo como bandeira supondo que, sem nenhum precedente, ela vai resolver a dívida, é contraproducente.
Além disso, manter as operações compromissadas em 1,1 trilhão (20% da dívida interna), ao custo de 71 bilhões ao ano, pagos sim aos bancos, para que eles não tenham esse caixa “parado”, que, caso contrário, teriam que oferecer ao público com spreads menores, com uma justificativa absurda de reduzir liquidez no país de menor base monetária circulante do mundo, passa longe do uso sensato.
CULPA DOS BANCOS – Para mim, isto mostra que, ao menos 20% da dívida e/ou culpa, é sim dos bancos. De todos os cinco bancos. Mas em nenhum momento comenta-se de mexer nas operações compromissadas para ajudar a zerar o déficit.
Quanto aos países desenvolvidos, temos que a hiperinflação alemã foi uma forma de zerar a dívida de perdedor da primeira grande guerra. A Libra esterlina, historicamente seu próprio lastro por conter 8 gramas de ouro, hoje vale 33 miligramas de ouro (240 vezes menos), decorrente do centenário processo de calote por inflação.
Há doze anos atrás, em 2006, eu pagava de aluguel, na moradia estudantil na universidade alemã onde trabalhei, 150 euros por mês. Este ano, conheci uma pessoa que irá nas mesmas condições, pagando 300 euros por mês de aluguel. Inflação de 100% em doze anos. A estatística oficial é de 20% de inflação neste mesmo período. Os alemães, aversos à sutileza, aprenderam a serem sutis com os ingleses. Este método inflacionário é o mais sutil corte de cabelo, sobretudo se for ao longo de muito tempo, a conta gotas, e é aplicado pelas economias desenvolvidas, que já aprenderam a cortar o cabelo aos poucos, civilizadamente.
Não vejo escapatória, qualquer que seja o próximo mandatário, de usar algumas das técnicas, mais drásticas ou sutis, de calote. Claro que, palavreando bem, dá pra chamar de outra coisa, mas aí é só oratória sobre moratória.
10 de agosto de 2018
Mathias Erdtmann
Especial para a Tribuna
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