Charge do Paixão (Gazeta do Povo)
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido de desistência do recurso que havia apresentado em junho. Os advogados queriam que a Corte suspendesse os efeitos da condenação do petista — ou seja, que ele fosse libertado e autorizado a disputar as eleições de outubro. Caberá ao relator do caso, ministro Edson Fachin, decidir se concorda com a desistência, ou se leva o pedido para o plenário examinar.
A desistência dos advogados vem na semana seguinte à indicação de ministros do STF que dariam celeridade ao julgamento, para haver definição do tema antes de 15 de agosto, quando terminar o prazo de registro de candidaturas na Justiça Eleitoral. O próprio Fachin deu declaração à imprensa nesse sentido na semana passada. A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, estava disposta a pautar o processo nessa semana.
CARTA NA MANGA – A decisão da defesa deixa Lula com uma carta na manga. Uma decisão final do STF sobre a inelegibilidade obrigaria o petista a colocar desde já um candidato no lugar dele. Agora, com a questão oficialmente indefinida pela Justiça, Lula ganha tempo para se apresentar como candidato e tentar a autorização da Justiça Eleitoral.
Outra estratégia da defesa é buscar no STF e no Superior Tribunal de Justiça (STJ) a suspensão da inelegibilidade. De acordo com a Lei da Ficha Limpa, pessoas condenadas por um tribunal de segunda instância não podem se candidatar. Lula foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) no processo sobre o tríplex no Guarujá, no litoral de São Paulo.
Depois de ter pedido a suspensão dos efeitos da condenação, a defesa de Lula apresentou ofício ao STF argumentando que queria apenas a liberdade do réu. Fachin deu prazo para a defesa se manifestar. Ao responder o ministro, os advogados desistiram de tudo, diante do que consideraram uma confusão acerta do pedido. Diz o documento:
“De qualquer forma, diante do mistifório entre a pretensão de liberdade plena do requerente que foi efetivamente deduzida nestes autos e a discussão em torno dos seus direitos políticos, a defesa do requerente desiste do feito, sem prejuízo de eventual renovação ‘opportuno tempore’.”
VIÉS DE RECUSA – Ao tomar a decisão, os advogados também levaram em conta a tendência da maioria do STF negar os dois pedidos de Lula. Um terceiro pedido, feito para que o petista fosse transferido para a prisão domiciliar, se não fosse libertado, também não encontraria apoio no plenário. Ministros ouvidos pelo Globo alegam que não querem ser acusados de interferir no processo eleitoral. Soltar Lula em agosto, a dois meses da eleição, seria uma forma de propiciar reviravolta no quadro político brasileiro. A ordem é deixar tudo como está, para não causar alvoroço no país.
COM BATOCHIO – Lula decidiu abrir mão do recurso após uma conversa em sua cela na tarde desta segunda-com seu advogado, Luiz Roberto Batochio. A informação foi confirmada pela presidente do PT, Gleisi Hoffmann, e por Fernando Haddad, vice na chapa do PT ao Planalto, que também visitaram o ex-presidente na cadeia nesta tarde.
— Lula tomou essa decisão de forma consciente pela retirada da cautelar. Ele abre mão de pedir sua liberdade pelo compromisso que tem com o país e com sua dignidade. Não aceita a chicana que foi feita em razão do recurso de se levar ao plenário do Supremo. Ele tem compromisso com sua campanha e vai até as últimas consequências — disse a presidente do PT, disse Gleisi Hoffmann.
Também na porta da sede da Polícia Federal, em Curitiba, Haddad explicou que a estratégia é não colocar em risco o julgamento da elegibilidade do petista. “Esse expediente do pedido de liberdade ia ser usado para julgar a elegibilidade, o que não constava do pedido. Então, para não correr risco, Lula está retirando o pedido de hoje. Para deixar claro que, no dia 15, vamos levar a registro da nossa chapa (no Tribunal Superior Eleitoral (TSE)” — disse Haddad.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A prisão de Lula virou Piada do Ano. Ao invés de passar o dia recolhido, para que possa se arrepender dos crimes cometidos e ter condições de se ressocializar, que é o objetivo da pena, o presidiário Lula da Silva passa o dia em intermináveis colóquios como amigos, tipo Chico Buarque e Martinho de Vila, parentes, advogados e correligionários. Nunca antes, na História deste país, se viu um detento com tantas regalias, desmoralizando inteiramente o sentido da pena de reclusão. Aliás, no caso de Lula, não há reclusão. O que existe é inclusão indevida de visitantes diários que frequentam sua cela-escritório. (C.N.)
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A prisão de Lula virou Piada do Ano. Ao invés de passar o dia recolhido, para que possa se arrepender dos crimes cometidos e ter condições de se ressocializar, que é o objetivo da pena, o presidiário Lula da Silva passa o dia em intermináveis colóquios como amigos, tipo Chico Buarque e Martinho de Vila, parentes, advogados e correligionários. Nunca antes, na História deste país, se viu um detento com tantas regalias, desmoralizando inteiramente o sentido da pena de reclusão. Aliás, no caso de Lula, não há reclusão. O que existe é inclusão indevida de visitantes diários que frequentam sua cela-escritório. (C.N.)
09 de agosto de 2018
Carolina Brígido e Gustavo Schmitt
O Globo
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