PARA PROTELAR PRISÃO, DEFESA DE LULA PODE ATÉ TENTAR EMBARGAR OS EMBARGOS
BRECHA PODE FAZER DEFESA DE LULA EMBARGAR O PRÓPRIO EMBARGO
A legislação brasileira é uma gracinha: há a possibilidade de a defesa de Lula interpor embargos de declaração nos embargos de declaração, de forma a protelar ainda mais o exaurimento de recursos no âmbito da segunda instância. Cumprida essa fase, segundo decisão da oitava turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), o ex-presidente passará a cumprir sua pena de 12 anos e 1 mês de prisão. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.
Após publicação da decisão de quarta (24), a defesa do condenado terá 48 horas para apresentar os tais “embargos de declaração”.
Apesar das manobras protelatórias, Lula deverá começar a cumprir sua sentença em 40 dias, na melhor hipótese, ou no máximo até julho.
Caso o Supremo Tribunal Federal não reveja a decisão de autorizar prisão após condenação em segunda instância, Lula recorrerá preso.
28 de janeiro de 2018
diário do poder
BRECHA PODE FAZER DEFESA DE LULA EMBARGAR O PRÓPRIO EMBARGO
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| DESEMBARGADORES TERÃO DE JULGAR AS MANOBRAS PROTELATÓRIAS DA DEFESA DE LULA. (FOTO: SYLVIO SIRANGELO) |
A legislação brasileira é uma gracinha: há a possibilidade de a defesa de Lula interpor embargos de declaração nos embargos de declaração, de forma a protelar ainda mais o exaurimento de recursos no âmbito da segunda instância. Cumprida essa fase, segundo decisão da oitava turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), o ex-presidente passará a cumprir sua pena de 12 anos e 1 mês de prisão. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.
Após publicação da decisão de quarta (24), a defesa do condenado terá 48 horas para apresentar os tais “embargos de declaração”.
Apesar das manobras protelatórias, Lula deverá começar a cumprir sua sentença em 40 dias, na melhor hipótese, ou no máximo até julho.
Caso o Supremo Tribunal Federal não reveja a decisão de autorizar prisão após condenação em segunda instância, Lula recorrerá preso.
28 de janeiro de 2018
diário do poder
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