REFORMA POLÍTICA CAMINHA PARA SE TRANSFORMAR NUMA FRAUDE MONUMENTAL

Reproduzido de Charges-do-Flavio (Facebook)

Chega a ser tedioso falar em necessidade de reforma política, uma questão que se arrasta há décadas no Congresso para discutir alterações nas regras eleitorais e partidárias. A opinião pública esperava que os parlamentares procurassem aperfeiçoar as leis atuais, para aprimorar os ritos democráticos e garantir oportunidades iguais aos candidatos e partidos. Mas era ilusão à toa, diria Johnny Alf. Como ensinou o teólogo, filósofo e astrônomo italiano Giordano Bruno (1548-1600), “é ingenuidade pedir que as regras do poder sejam mudadas por quem está no poder”.

NADA MUDOU – Quase 500 anos depois, nada mudou e a realística conclusão de Giordano Bruno continua a prevalecer na política brasileira.

Em 2015, por exemplo, já com o país em gravíssima crise econômica, foi uma estupidez a então presidente Dilma Rousseff ter sancionado o Orçamento de 2015 sem vetar a proposta que triplicou os recursos destinados ao Fundo Partidário.

Em seu projeto original, o governo destinava R$ 289,5 milhões para o Fundo Partidário, mas o valor foi elevado para R$ 867,5 milhões pelo relator Romero Jucá (PMDB-RR) e Dilma aceitou, sem que aparecesse um assessor para repetir o analista norte-americano James Carville e lhe dizer: “É a economia, estúpida!”.

E agora, apenas dois anos, depois surge a criação do Fundo Especial de Financiamento da Democracia, para destinar mais R$ 3,6 bilhões para os partidos em 2018, elevando o repasse para R$ 4,47 bilhões.

GRANDES NEGÓCIOS – Confirma-se, assim, que no Brasil há três tipos de negócios que raramente dão errado – organizar um sindicato, fundar uma igreja pentecostal ou criar um partido político. A diferença é que a igreja pode não atrair fiéis e ser deficitária, enquanto o partido não corre este risco, porque tem faturamento garantido, é igual ao sindicato, que não tem como dar errado, porque o governo já anunciou que ressuscitará algum clone da contribuição sindical obrigatória que acaba de ser extinta.

No plano político, uma das maiores distorções é a propaganda no rádio e TV, que nada tem de gratuita, porque é compensada com régio desconto no Imposto de Renda das emissoras. E a divisão do horário sempre foi feita para beneficiar os grandes partidos, que transformaram a campanha eleitoral numa disputa de marqueteiros, com programas sofisticados e caríssimos, que sufocam os candidatos e partidos de menor poder aquisitivo.

Sem cair no exagero ditatorial da antiga Lei Falcão (foto 3X4, nome, legenda e número), a democracia exige que o horário gratuito seja dividido igualmente entre os candidatos – dependendo do cargo, é claro, com presidente, governador e prefeito ganhando espaço maior do que parlamentares. E cada candidato deveria usar esse tempo simplesmente informando suas plataformas eleitorais, sem efeitos especiais, reportagens e tudo o mais. Mas isso jamais ocorrerá. Os políticos brasileiros não demonstram o menor interesse em democratizar a política.

OUTRA FRAUDE – O distritão também é outra fraude eleitoral. Segundo o colunista Bernardo Mello Franco, da Folha, o sistema foi implantado no Japão, mas acabou abolido. Hoje, só vigora em dois países, ambos inexpressivos democraticamente – Afeganistão e Jordânia. Sabe-se que foi adotado também nas Ilhas Vanuatu, na Oceania, e nas Ilhas Pitcairn, na Polinésia, mas esses micro-arquipélagos nem podem ser considerados como países propriamente ditos, pois Vanatu tem somente 60 mil habitantes e Pitcairn, apenas 56 moradores, mesmo assim quer ser considerado um país, é possível uma maluquice dessas?

Por tudo isso, é deprimente ver os políticos se arvorando ao direito de receber quase R$ 5 bilhões de recursos desviados do erário, que já está exaurido de tanta exploração de quem é eleito para representar o povo.

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P.S. – Detalhe: A lei brasileira define que qualquer dinheiro subtraído indevidamente ao cidadão constitui crime de enriquecimento ilícito, embora poucos políticos tenham essa consciência cívica. Não estão nem aí. (C.N.)

14 de agosto de 2017

Carlos Newton