Procuradores querem aumentar a pena de Lula
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou nesta segunda-feira (17) um recurso de apelação contra a sentença do juiz federal Sérgio Moro que condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a nove anos e meio de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. No documento, os procuradores da força-tarefa da Operação Lava Jato pedem que o magistrado abra prazo para que sejam apresentadas as razões do recurso do MPF.
O documento não aponta ainda as razões pelas quais o MPF pretende recorrer da sentença. Isso só deverá ser apresentado à Justiça quando Moro abrir o prazo para a manifestação da Procuradoria.
JUSTIFICATIVA – Na condenação, Moro afirmou que Lula recebeu propina por parte da OAS ao ex-presidente. Para o juiz, o ex-presidente recebeu um apartamento triplex em Guarujá, no litoral paulista, em troca da manutenção de diretores da Petrobras que facilitaram irregularidades em contratos entre a empreiteira e a Petrobras.
Lula foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro a nove anos e meio de prisão. No entanto, em nota enviada à imprensa no dia da condenação, os procuradores da força-tarefa disseram que discordam da pena. Eles acreditam que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deve aumentar as penas aplicadas a Lula e aos demais réus, incluindo o ex-presidente da empreiteira OAS, José Aldemário Pinheiro Filho, conhecido como Léo Pinheiro.
LULA RECORRE – Na sexta-feira (dia 14), os advogados do ex-presidente Lula também apresentaram à Justiça um recurso contra a sentença definida por Moro.
A petição, denominada “embargos de declaração”, não teve efeito modificativo e pede ao juiz que esclareça melhor diversos pontos que a defesa considera obscuros ou contraditórios dentro da sentença já definida.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Ficam bem claras as estratégias de acusação e defesa. Enquanto a Procuradoria pede que o juiz Moro acelere a tramitação do processo, abrindo logo prazo para apelações (recursos que podem modificar a sentença), os advogados de Lula fazem justamente o oposto, tentando retardar a chamada fase recursal, para que a questão se arraste sem julgamento na segunda instância (Tribunal Regional Federal de Porto Alegre) e Lula possa sair candidato e disputar a eleição presidencial de 2018. (C.N.)
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Ficam bem claras as estratégias de acusação e defesa. Enquanto a Procuradoria pede que o juiz Moro acelere a tramitação do processo, abrindo logo prazo para apelações (recursos que podem modificar a sentença), os advogados de Lula fazem justamente o oposto, tentando retardar a chamada fase recursal, para que a questão se arraste sem julgamento na segunda instância (Tribunal Regional Federal de Porto Alegre) e Lula possa sair candidato e disputar a eleição presidencial de 2018. (C.N.)
18 de julho de 2017
Deu no G1 Curitiba
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