Na delação premiada que negocia com procuradores da operação Lava Jato, a empreiteira OAS apresentou fatos ilícitos que, segundo ela, evolvem ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) e conselheiros de Tribunais de Contas da maioria dos Estados em que a empresa tinha obras. Segundo envolvidos nas investigações, executivos da empreiteira relataram que integrantes desses tribunais atuaram a favor da OAS, ajudando em trâmites que deram celeridade a obras e também na liberação de recursos. Vinculados ao Legislativo, os tribunais de contas têm como principal função a fiscalização da correta aplicação do dinheiro público.
Participantes da negociação do acordo da OAS relataram que os temas da delação já foram fechados com a Procuradoria Geral da República e com a força-tarefa de Curitiba. O próximo passo é negociar penas e multas a serem cumpridas.
ARENA DAS DUNAS – A OAS já é investigada em vários Estados, um deles é o Rio Grande do Norte, devido à construção da Arena das Dunas, em Natal, feita para a Copa de 2014.
Os investigadores apuraram a ação do ex-ministro Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) junto ao TCU e ao TCE para liberar parcelas do financiamento do BNDES para o estádio. O Ministério Público identificou pagamentos de propina da OAS e de mais três empreiteiras para Alves, que está preso desde junho.
A empresa também promete delatar personagens do Judiciário. O diretor jurídico da empreiteira, Bruno Brasil, e o sócio e ex-presidente da empresa, Léo Pinheiro, preso em Curitiba, abordam o tema. Entre os personagens que aparecem no acordo estão dois ministros do Superior Tribunal de Justiça – Humberto Martins, atual vice-presidente da corte, e Benedito Gonçalves. Os dois magistrados negam irregularidades.
ACORDO DE LENIÊNCIA – lém dos acordos de delação negociados com os executivos do grupo, a OAS tenta firmar a sua leniência com a força-tarefa, com o objetivo de fazer com que a empresa sobreviva. Procuradores relataram que colocaram na mesa um pedido de multa de R$ 500 milhões para a empresa.
Os advogados do grupo, no entanto, alegaram que a empresa não tem condições de arcar com o valor e, por isso, estão tentando diminuir a cifra. Procurada, a OAS não quis se manifestar.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A delação de Leo Pinheiro e da OAS será tão importante quanto as revelações da Odebrecht. Além de revelar as tenebrosas transações com Lula e os políticos em geral, o empreiteiro vai falar também sobre suas relações com integrantes do Judiciário, incluindo não somente ministros do STJ, mas também do Supremo, especialmente Dias Toffoli. Vamos aguardar. (C.N.)
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A delação de Leo Pinheiro e da OAS será tão importante quanto as revelações da Odebrecht. Além de revelar as tenebrosas transações com Lula e os políticos em geral, o empreiteiro vai falar também sobre suas relações com integrantes do Judiciário, incluindo não somente ministros do STJ, mas também do Supremo, especialmente Dias Toffoli. Vamos aguardar. (C.N.)
18 de julho de 2017
Deu em O Tempo
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