Charge do Ivan Cabral (ivancabral.com)
Os fundos de pensão de estatais estão no centro das delações firmadas por executivos da J&F Investimentos. Em depoimento prestado ao Ministério Público Federal (MPF), Joesley Batista, presidente da holding que controla a JBS e a Eldorado Celulose, descreveu o pagamento de propina para ex-presidentes da Funcef, dos empregados da Caixa Econômica Federal, e da Petros, dos trabalhadores da Petrobras. O dinheiro ilícito era repassado aos executivos em troca da aprovação de aportes vultosos em projetos de interesse da família Batista.
O PT, segundo ele, teria se beneficiado das irregularidades. O partido tinha total ingerência sobre as entidades fechadas de previdência complementar.
RIQUEZA DE DETALHES – Em um dos anexos da delação premiada homologada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), Joesley relatou com riqueza de detalhes como se aproximou dos fundos de pensão, as quantias repassadas e quem eram os executivos que receberam dinheiro da corrupção. Conforme o delator, no primeiro semestre de 2008, ele montou uma operação para que o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a Funcef e a Petros adquirissem 12,99% da JBS para custear o plano de expansão da companhia naquele ano e no seguinte.
Na época, Joesley foi aconselhado pelo então presidente da Funcef, Guilherme Lacerda, a estabelecer um relacionamento com Paulo Ferreira, filiado ao PT, já que o partido possuía forte influência sobre os fundos de pensão de estatais. O delator acatou o conselho e após se aproximar de Ferreira foi apresentado a João Vaccari, tesoureiro do PT. Com Vaccari, Joesley acertou o pagamento de 1% de propina ao partido para cada operação que a J&F conseguisse com Petros e Funcef.
MAIS PROPINA – Além desse acordo, o delator ainda se comprometeu a pagar 1% em propina para Lacerda e outro 1% para Wagner Pinheiro, presidente da Petros à época e que conheceu quando recebeu o aporte em conjunto com o BNDES. Batista, entretanto, detalhou que não tinha influência sobre os aspectos técnicos das aprovações internas dos fundos de pensão, tarefa que cabia a cada executivo.
O primeiro repasse aos executivos ocorreu em 2009, quando Petros e Funcef adquiriram cotas do Fundo de Investimento em Participação (FIP) Florestal. Cada uma das entidades desembolsou R$ 275 milhões. Com isso, os pagamentos de propina foram feitos a Lacerda e a Pinheiro.
No caso do presidente da Funcef, ele designou um homem chamado João Bosco, representante comercial que morava no Espírito Santo, para receber o dinheiro, que era entregue mediante o repasse de notas fiscais frias. No caso do presidente da Petros, os valores eram repassados ao irmão dele. Lacerda foi preso durante a primeira fase da Operação Greenfield, que investiga fraudes em fundos de pensão. Com a confissão de Batista, sua situação deve se complicar.
PAGAMENTOS – De março de 2010 a julho de 2015, Joesley pagou R$ 2,7 milhões a Pinheiro, dos quais R$ 300 mil em espécie e o restante por meio de notas fiscais frias. Os pagamentos foram mantidos aos sucessores de Pinheiro. Luis Carlos Afonso recebeu um apartamento em Nova York, avaliado em US$ 1,5 milhão pela operação em que o FIP Florestal foi incorporado pela Eldorado Celulose. Carlos Costa, sucessor de Afonso, também recebeu pagamentos, mas os montantes não foram detalhados pelos irmãos Batista.
Vaccari ainda recebeu R$ 2 milhões relativos a operações fechadas com as entidades de previdência complementar e o dinheiro foi repassado para a Gráfica Focal. Os pagamentos feitos aos presidentes dos fundos de pensão e a Vaccari foram feitos sem o conhecimento do então ministro da Fazenda, Guido Mantega, principal facilitador de Joesley. Mantega, inclusive, o orientava a não fazer esses repasses.
CORRUPÇÃO EM SÉRIE – A família Batista é investigada em diversas operações da Polícia Federal e do MPF. Pelos menos 50 casos de corrupção estão na mira dos investigadores desde julho de 2016 nas operações Sépsis, Greenfield e Cui Bono. O que mais chamava a atenção deles é que o ex-deputado Eduardo Cunha, o empresário Lúcio Funaro, acusado de ser operador do parlamentar, e a Eldorado eram citados em todos os inquéritos.
Uma força tarefa com apoio da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), da Receita Federal e do Banco Central (BC) foi criada para apurar todos os esquemas que podem ter movimentado R$ 15 bilhões em liberações de empréstimos e aplicações dos fundos de pensão.
21 de maio de 2017
Antonio Temóteo Correio Braziliense
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