NO BRASIL, APÓS O MANDATO, MINISTRO DO STF FICARÁ INELEGÍVEL
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Nos Estados Unidos, o mandato dos membros da Suprema Corte é vitalício. No Brasil, a idade-limite para permanência de um ministro no Supremo Tribunal Federal agora é 75 anos, após a aprovação da “PEC da bengala”.
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| ASSIM COMO EUA, BRASIL DEVE CRIAR MANDATO DE MINISTRO DO SUPREMO |
Nos Estados Unidos, o mandato dos membros da Suprema Corte é vitalício. No Brasil, a idade-limite para permanência de um ministro no Supremo Tribunal Federal agora é 75 anos, após a aprovação da “PEC da bengala”.
Essas duas regras podem mudar: tanto juristas americanos quanto brasileiros defendem a mudança das respectivas regras.
Nos EUA, a tendência é limitar o mandato entre 10 e 18 anos.
Na América, pesquisas indicam que a maioria dos americanos é a favor de limitar o mandato dos ministros da Suprema Corte em 18 anos.
No Brasil, já está no plenário do Senado a proposta de emenda que estabelece mandato para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
Além de fixar mandato, a PEC 35/15, do senador Lasier Martins (PSD-RS), torna ministro do STF inelegível para cargos públicos por 5 anos.
Pela proposta, o presidente terá de escolher numa lista tríplice de candidatos ao STF com no mínimo 15 anos de atividade jurídica.
27 de fevereiro de 2017
diário do poder
Na América, pesquisas indicam que a maioria dos americanos é a favor de limitar o mandato dos ministros da Suprema Corte em 18 anos.
No Brasil, já está no plenário do Senado a proposta de emenda que estabelece mandato para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
Além de fixar mandato, a PEC 35/15, do senador Lasier Martins (PSD-RS), torna ministro do STF inelegível para cargos públicos por 5 anos.
Pela proposta, o presidente terá de escolher numa lista tríplice de candidatos ao STF com no mínimo 15 anos de atividade jurídica.
27 de fevereiro de 2017
diário do poder
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