PRESIDENTE DA AJUFE ABRE FÓRUM DOS JUÍZES CRIMINAIS COM ATAQUE À CORRUPÇÃO
ROBERTO VELOSO FEZ UM DURO ATAQUE À CORRUPÇÃO NO PAÍS
O presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Roberto Veloso, abriu nesta segunda-feira (03) o V Fórum Nacional dos Juízes Federais Criminais (Fonacrim), em São Paulo (SP), fazendo um duro ataque à corrupção no País e uma enérgica defesa da decisão do Supremo Tribunal Federal que determinou o cumprimento de pena já a partir da sentença condenatória da segunda instância da Justiça.
“A sociedade brasileira não merece ser aviltada com a apropriação de seus tributos por quem deveria ter a função de protege-los”, disse no pronunciamento de abertura do evento. “Por isso, defendemos incondicionalmente a Operação Lava Jato, porque ela expande luz sobre as trevas da corrupção”. O juiz Sérgio Moro, que conduz os processos da Lava Jato, lembrou, será palestrante do fórum amanhã (04), às 9h.
Ao defender a aplicação da pena condenatória já a partir das decisões do segundo grau, Roberto Veloso, que é professor de Direito Criminal e juiz federal no Maranhão, salientou que a utilização hoje, pelo acusado, da totalidade dos recursos cabíveis no processo penal “tem gerado impunidade, diante da demora no trânsito em julgado das sentenças condenatórias e da ocorrência do fenômeno da prescrição”. Tal fato, acrescentou, gera a sensação de impunidade em relação aos corruptos, desacreditando a Justiça e deixando a impressão de que no Brasil vale a pena desviar dinheiro público.
Roberto Veloso apresentou dados em análise no Poder Judiciário segundo os quais a corrupção no Brasil sangrou dos cofres públicos R$ 690 bilhões nos últimos dez anos, ou cerca de R$ 69 bilhões por ano. “Considerando que os réus denunciados na Lava Jato são acusados de terem recebido R$ 6, 4 bilhões de propina, verifica-se que ainda há muito para investigar e apurar, pois isso representa apenas 10% da corrupção anual no Brasil”, afirmou. “Enquanto isso, o governo alardeia que precisa cercar direitos sociais, previdenciários e cortar verbas para a saúde educação porque há um rombo de R$ 170 bilhões no orçamento público”.
Ele criticou ainda o fato de que “a população é quem acaba suportando o ônus pela prática nefasta de corruptos e corruptores; desviam e se apropriam do dinheiro público e a sociedade é quem paga”. E acrescentou: “É o dinheiro público saindo pelo ralo da corrupção: obras públicas, nesse quadro, precisam ser superfaturadas para a propina dos malfeitores. E se não houver punição, cada vez mais a crise aumentará, porque a corrupção não tem freio”.
Íntegra do discurso do presidente da Ajufe:
O FONACRIM tem como finalidade o debate e a apresentação de propostas práticas para os destinos da justiça criminal no âmbito da Justiça Federal.
O Fórum foi iniciado em 2009, em Brasília, passando por São Paulo, Recife, Florianópolis e voltando novamente à capital paulista.
São Paulo é uma cidade que nos encanta pela sua pujança econômica e pela sua diversidade cultural. Aqui o anseio da sociedade por punição aos violadores da ética e da moral pública é patente. Não havia lugar melhor para debatermos as medidas que deveremos tomar para enfrentar a corrupção e a lavagem de dinheiro.
Durante a programação discutiremos os seguintes temas: 1) A prisão após a decisão de segundo grau; 2) O combate ao contrabando; e 3) corrupção e lavagem de dinheiro.
Após a programação científica, serão organizados grupos de discussão, nos quais serão elaborados enunciados e recomendações administrativas para, posteriormente, serem encaminhados ao Congresso Nacional, ao Conselho Nacional de Justiça, ao Conselho da Justiça Federal e aos tribunais regionais federais.
Um dos temas candentes no Brasil de hoje e objeto do V Fonacrim é o cumprimento de pena após a condenação em segundo grau.
O Supremo Tribunal Federal, em 17 de fevereiro deste ano, ao negar o Habeas Corpus (HC) 126292, por maioria de votos, julgou ser possível o início da execução da pena condenatória após a confirmação da sentença em segundo grau de jurisdição.
Essa decisão está de acordo com a Convenção Interamericana dos Direitos Humanos que garante a todos os acusados o duplo grau de jurisdição.
Entender que o acusado tem direito a todos os recursos cabíveis no direito processual penal e nos regimentos internos dos tribunais antes de iniciar o cumprimento da pena tem gerado impunidade diante da demora no trânsito em julgado das sentenças condenatórias e da ocorrência do fenômeno da prescrição.
Os principais beneficiários do não cumprimento da pena logo após o julgamento em segundo grau têm sido os acusados por corrupção, por possuírem meios financeiros disponíveis para a procrastinação dos processos até os embargos dos embargos no Supremo Tribunal Federal, fazendo cair no descrédito toda a máquina judiciária.
A sensação de impunidade em relação aos corruptos é plenamente justificada pela demora nos julgamentos e no início do cumprimento da pena, deixando a impressão de que no Brasil vale a pena desviar dinheiro público.
Um estudo feito pelo Departamento de Competitividade e Tecnologia (Decomtec), da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), aponta que o custo médio da corrupção no Brasil representa entre 1,38% e 2,3% do Produto Interno Bruto (PIB). Esse custo anual seria de 69 bilhões de reais.
Considerando que os réus denunciados na Lava Jato são acusados de terem recebido R$ 6,4 bilhões de reais de propina, verifica-se que ainda há muito para investigar e apurar. A acusação dessa operação representa apenas 10% da corrupção anual no Brasil. Não é possível a convivência com quadro tão nefasto.
E aqui está uma das principais causas da crise econômica brasileira, se não a principal: a corrupção. Se tomarmos como base os últimos 10 anos, podemos afirmar, segundo os dados da Fiesp, que a corrupção sangrou dos cofres públicos 690 bilhões de reais.
Enquanto isso o governo alardeia que precisa cercear direitos sociais, previdenciários e cortar verbas para a saúde e educação porque há um rombo de 170 bilhões de reais no orçamento público.
Em outras palavras, a população vai suportar o ônus pela prática nefasta dos corruptos e dos corruptores. Desviam e se apropriam do dinheiro público e a sociedade paga a conta.
O dinheiro público saindo pelo ralo da corrupção. As obras públicas, nesse quadro, precisam ser superfaturadas para a propina dos malfeitores. E se não houver punição, cada vez mais a crise aumentará, porque a corrupção não tem freio.
Não à toa a ministra Laurita Vaz em seu discurso de posse na presidência do STJ e o ministro Celso de Mello na posse da ministra Carmem Lúcia no STF se ocuparam do tema.
O ministro Celso de Mello assim se manifestou:
“Tais práticas delituosas – que tanto afetam a estabilidade e a segurança da sociedade, ainda mais quando perpetradas por intermédio de organizações criminosas – enfraquecem as instituições, corrompem os valores da democracia, da ética e da justiça e comprometem a própria sustentabilidade do Estado Democrático de Direito, notadamente nos casos em que os desígnios dos agentes envolvidos guardam homogeneidade, eis que dirigidos, em contexto de criminalidade organizada e de delinqüência governamental, a um fim comum, consistente na obtenção, à margem das leis da República, de inadmissíveis vantagens e de benefícios de ordem pessoal, ou de caráter empresarial, ou, ainda, de natureza político- -partidária.”
Quando tomei posse na presidência da Ajufe disse que não há nada mais injusto contra o fraco oprimido do que a corrupção. Ela é nociva, carcomida, indigesta, cheira mal.
A corrupção tira as crianças das escolas, nega-lhes a merenda escolar, enche os corredores dos hospitais, avilta os vencimentos dos servidores, a iniciativa privada se deteriora e o serviço público como um todo é pessimamente prestado.
Essa atividade criminosa vai se entranhando pelas estruturas e atinge o âmago das instituições, destruindo tudo, igual a um vírus trojan no sistema operacional de um computador.
A sociedade brasileira não merece mais ser aviltada com a apropriação de seus tributos por quem deveria ter a função de protegê-los.
Por isso defendemos incondicionalmente a “Operação Lava Jato”, dirigida pelo Juiz Federal Sérgio Moro, porque ela expande luz sobre as trevas da corrupção.
É preciso considerar que os juízes federais aqui reunidos desempenham igualmente esse mesmo trabalho, com igual galhardia. Enfrentando as mesmas dificuldades. Há centenas de juízes federais criminais espalhados pelo Brasil instruindo e julgando processos envolvendo corrupção.
Nós, juízes federais, não queremos condenar por condenar. Somos julgadores. Se o Ministério Público não provar a acusação, absolvemos. Mas, queremos, quando o acusado for condenado por haver provas de sua participação no fato, que a nossa sentença tenha efetividade e não caia no esquecimento.
Para isso, é preciso que o Supremo Tribunal Federal confirme a sua posição tomada em 17 de fevereiro de 2016 para permitir o cumprimento da pena após o julgamento em segundo grau.
Esse é o tema do Fonacrim. A efetividade da jurisdição criminal.
03 de outubro de 2016
Irineu Tamanini
diário do poder
ROBERTO VELOSO FEZ UM DURO ATAQUE À CORRUPÇÃO NO PAÍS
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| "DEFENDEMOS INCONDICIONALMENTE A OPERAÇÃO LAVA JATO, PORQUE ELA EXPANDE LUZ SOBRE AS TREVAS DA CORRUPÇÃO”, DISSE VELOSO |
O presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Roberto Veloso, abriu nesta segunda-feira (03) o V Fórum Nacional dos Juízes Federais Criminais (Fonacrim), em São Paulo (SP), fazendo um duro ataque à corrupção no País e uma enérgica defesa da decisão do Supremo Tribunal Federal que determinou o cumprimento de pena já a partir da sentença condenatória da segunda instância da Justiça.
“A sociedade brasileira não merece ser aviltada com a apropriação de seus tributos por quem deveria ter a função de protege-los”, disse no pronunciamento de abertura do evento. “Por isso, defendemos incondicionalmente a Operação Lava Jato, porque ela expande luz sobre as trevas da corrupção”. O juiz Sérgio Moro, que conduz os processos da Lava Jato, lembrou, será palestrante do fórum amanhã (04), às 9h.
Ao defender a aplicação da pena condenatória já a partir das decisões do segundo grau, Roberto Veloso, que é professor de Direito Criminal e juiz federal no Maranhão, salientou que a utilização hoje, pelo acusado, da totalidade dos recursos cabíveis no processo penal “tem gerado impunidade, diante da demora no trânsito em julgado das sentenças condenatórias e da ocorrência do fenômeno da prescrição”. Tal fato, acrescentou, gera a sensação de impunidade em relação aos corruptos, desacreditando a Justiça e deixando a impressão de que no Brasil vale a pena desviar dinheiro público.
Roberto Veloso apresentou dados em análise no Poder Judiciário segundo os quais a corrupção no Brasil sangrou dos cofres públicos R$ 690 bilhões nos últimos dez anos, ou cerca de R$ 69 bilhões por ano. “Considerando que os réus denunciados na Lava Jato são acusados de terem recebido R$ 6, 4 bilhões de propina, verifica-se que ainda há muito para investigar e apurar, pois isso representa apenas 10% da corrupção anual no Brasil”, afirmou. “Enquanto isso, o governo alardeia que precisa cercar direitos sociais, previdenciários e cortar verbas para a saúde educação porque há um rombo de R$ 170 bilhões no orçamento público”.
Ele criticou ainda o fato de que “a população é quem acaba suportando o ônus pela prática nefasta de corruptos e corruptores; desviam e se apropriam do dinheiro público e a sociedade é quem paga”. E acrescentou: “É o dinheiro público saindo pelo ralo da corrupção: obras públicas, nesse quadro, precisam ser superfaturadas para a propina dos malfeitores. E se não houver punição, cada vez mais a crise aumentará, porque a corrupção não tem freio”.
Íntegra do discurso do presidente da Ajufe:
O FONACRIM tem como finalidade o debate e a apresentação de propostas práticas para os destinos da justiça criminal no âmbito da Justiça Federal.
O Fórum foi iniciado em 2009, em Brasília, passando por São Paulo, Recife, Florianópolis e voltando novamente à capital paulista.
São Paulo é uma cidade que nos encanta pela sua pujança econômica e pela sua diversidade cultural. Aqui o anseio da sociedade por punição aos violadores da ética e da moral pública é patente. Não havia lugar melhor para debatermos as medidas que deveremos tomar para enfrentar a corrupção e a lavagem de dinheiro.
Durante a programação discutiremos os seguintes temas: 1) A prisão após a decisão de segundo grau; 2) O combate ao contrabando; e 3) corrupção e lavagem de dinheiro.
Após a programação científica, serão organizados grupos de discussão, nos quais serão elaborados enunciados e recomendações administrativas para, posteriormente, serem encaminhados ao Congresso Nacional, ao Conselho Nacional de Justiça, ao Conselho da Justiça Federal e aos tribunais regionais federais.
Um dos temas candentes no Brasil de hoje e objeto do V Fonacrim é o cumprimento de pena após a condenação em segundo grau.
O Supremo Tribunal Federal, em 17 de fevereiro deste ano, ao negar o Habeas Corpus (HC) 126292, por maioria de votos, julgou ser possível o início da execução da pena condenatória após a confirmação da sentença em segundo grau de jurisdição.
Essa decisão está de acordo com a Convenção Interamericana dos Direitos Humanos que garante a todos os acusados o duplo grau de jurisdição.
Entender que o acusado tem direito a todos os recursos cabíveis no direito processual penal e nos regimentos internos dos tribunais antes de iniciar o cumprimento da pena tem gerado impunidade diante da demora no trânsito em julgado das sentenças condenatórias e da ocorrência do fenômeno da prescrição.
Os principais beneficiários do não cumprimento da pena logo após o julgamento em segundo grau têm sido os acusados por corrupção, por possuírem meios financeiros disponíveis para a procrastinação dos processos até os embargos dos embargos no Supremo Tribunal Federal, fazendo cair no descrédito toda a máquina judiciária.
A sensação de impunidade em relação aos corruptos é plenamente justificada pela demora nos julgamentos e no início do cumprimento da pena, deixando a impressão de que no Brasil vale a pena desviar dinheiro público.
Um estudo feito pelo Departamento de Competitividade e Tecnologia (Decomtec), da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), aponta que o custo médio da corrupção no Brasil representa entre 1,38% e 2,3% do Produto Interno Bruto (PIB). Esse custo anual seria de 69 bilhões de reais.
Considerando que os réus denunciados na Lava Jato são acusados de terem recebido R$ 6,4 bilhões de reais de propina, verifica-se que ainda há muito para investigar e apurar. A acusação dessa operação representa apenas 10% da corrupção anual no Brasil. Não é possível a convivência com quadro tão nefasto.
E aqui está uma das principais causas da crise econômica brasileira, se não a principal: a corrupção. Se tomarmos como base os últimos 10 anos, podemos afirmar, segundo os dados da Fiesp, que a corrupção sangrou dos cofres públicos 690 bilhões de reais.
Enquanto isso o governo alardeia que precisa cercear direitos sociais, previdenciários e cortar verbas para a saúde e educação porque há um rombo de 170 bilhões de reais no orçamento público.
Em outras palavras, a população vai suportar o ônus pela prática nefasta dos corruptos e dos corruptores. Desviam e se apropriam do dinheiro público e a sociedade paga a conta.
O dinheiro público saindo pelo ralo da corrupção. As obras públicas, nesse quadro, precisam ser superfaturadas para a propina dos malfeitores. E se não houver punição, cada vez mais a crise aumentará, porque a corrupção não tem freio.
Não à toa a ministra Laurita Vaz em seu discurso de posse na presidência do STJ e o ministro Celso de Mello na posse da ministra Carmem Lúcia no STF se ocuparam do tema.
O ministro Celso de Mello assim se manifestou:
“Tais práticas delituosas – que tanto afetam a estabilidade e a segurança da sociedade, ainda mais quando perpetradas por intermédio de organizações criminosas – enfraquecem as instituições, corrompem os valores da democracia, da ética e da justiça e comprometem a própria sustentabilidade do Estado Democrático de Direito, notadamente nos casos em que os desígnios dos agentes envolvidos guardam homogeneidade, eis que dirigidos, em contexto de criminalidade organizada e de delinqüência governamental, a um fim comum, consistente na obtenção, à margem das leis da República, de inadmissíveis vantagens e de benefícios de ordem pessoal, ou de caráter empresarial, ou, ainda, de natureza político- -partidária.”
Quando tomei posse na presidência da Ajufe disse que não há nada mais injusto contra o fraco oprimido do que a corrupção. Ela é nociva, carcomida, indigesta, cheira mal.
A corrupção tira as crianças das escolas, nega-lhes a merenda escolar, enche os corredores dos hospitais, avilta os vencimentos dos servidores, a iniciativa privada se deteriora e o serviço público como um todo é pessimamente prestado.
Essa atividade criminosa vai se entranhando pelas estruturas e atinge o âmago das instituições, destruindo tudo, igual a um vírus trojan no sistema operacional de um computador.
A sociedade brasileira não merece mais ser aviltada com a apropriação de seus tributos por quem deveria ter a função de protegê-los.
Por isso defendemos incondicionalmente a “Operação Lava Jato”, dirigida pelo Juiz Federal Sérgio Moro, porque ela expande luz sobre as trevas da corrupção.
É preciso considerar que os juízes federais aqui reunidos desempenham igualmente esse mesmo trabalho, com igual galhardia. Enfrentando as mesmas dificuldades. Há centenas de juízes federais criminais espalhados pelo Brasil instruindo e julgando processos envolvendo corrupção.
Nós, juízes federais, não queremos condenar por condenar. Somos julgadores. Se o Ministério Público não provar a acusação, absolvemos. Mas, queremos, quando o acusado for condenado por haver provas de sua participação no fato, que a nossa sentença tenha efetividade e não caia no esquecimento.
Para isso, é preciso que o Supremo Tribunal Federal confirme a sua posição tomada em 17 de fevereiro de 2016 para permitir o cumprimento da pena após o julgamento em segundo grau.
Esse é o tema do Fonacrim. A efetividade da jurisdição criminal.
03 de outubro de 2016
Irineu Tamanini
diário do poder
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