MAIS ESCÂNDALO: LULA PRESIDENTE ASSINOU MEDIDA PROVISÓRIA A PEDIDO DE EMPRESÁRIO

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou uma medida provisória, em 2009, que beneficiou fornecedoras da Petrobras, atendendo a pedido feito por um empresário que atualmente faz parte do grupo de delatores do esquema de corrupção na estatal.  

Augusto Mendonça, ex-executivo da Toyo Setal que admitiu aos integrantes da força-tarefa da Lava Jato pagamentos de propina ao PT em troca de contratos na Petrobras, enviou um e-mail em julho de 2008 a um servidor da Casa Civil pedindo alterações em texto que tratava de um fundo de garantia para o setor de construção naval.

Ele solicitou que o benefício fosse estendido às plataformas de perfuração (navios-sonda) e produção da Petrobras. 
O pedido não foi contemplado na MP 429, de 2008, porque já estava no Congresso. 
Uma emenda chegou a ser apresentada ao texto, mas acabou derrubada pelo deputado Edmilson Valentim (PC do B-RJ), relator da MP.

Porém, em maio do ano seguinte, Lula editou uma nova medida, que alterava a lei aprovada, e incluiu o pedido de Mendonça.

E-MAIL AO SERVIDOR

A Folha teve acesso ao e-mail de Augusto Mendonça, enviado em 2 de julho de 2008, ao servidor da Casa Civil Maurício Carvalho. 
A mensagem foi encaminhada no dia seguinte à então secretária-executiva da pasta, Erenice Guerra, que pediu a Giles Azevedo para que cuidasse do assunto. 
Giles era chefe de gabinete de Dilma Rousseff, então ministra da Casa Civil.

A troca de mensagens foi obtida pela Polícia Federal em 2010 no computador de Erenice, mas na época não se sabia que Augusto Mendonça estava envolvido com irregularidades na Petrobras.

Em 2014, ele fechou acordo de delação premiada com a força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, no qual revelou que pagou propina ao PT por meio de doações oficiais ao menos entre 2008 e 2011. Portanto, na época em que pediu ajuda ao Planalto, Mendonça já pagava propina ao PT, de acordo com seus relatos.

NOVO FÔLEGO

Na mensagem, ele diz à Casa Civil que o adiamento da votação, no Congresso, da medida provisória sobre o fundo de garantia para a construção naval “nos dá um novo fôlego para tentarmos incluir a emenda” sobre a extensão para os navios sonda da Petrobras. “Peço encarecidamente que a ministra Dilma seja avisada dessa notícia e que também seja informada que o Ministério da Fazenda se posicionou contra a emenda, mas deseja incluir os navios-sonda na MP”.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, já disse que a organização criminosa que atuava na Petrobras “jamais poderia ter funcionado por tantos anos e de uma forma tão ampla e agressiva no âmbito do governo sem que Lula dela participasse”.

OUTRO LADO

O Instituto Lula informou que o ex-presidente não iria comentar. Lula já negou em depoimentos ter conhecimento da corrupção na Petrobras. Erenice Guerra informou que não conhece Augusto Mendonça e que não estava encarregada do tema.

Disse que encaminhou o pleito para Giles Azevedo porque era função dele levar à então ministra Dilma Rousseff assuntos da Casa Civil.

A Folha procurou o ex-advogado geral da União, José Eduardo Cardozo, para ouvir a defesa de Dilma, mas não obteve resposta. Giles Azevedo disse que não tinha atribuição de acompanhar medidas provisórias, algo que cabia à Fazenda e à pasta de Minas e Energia.

30 de maio de 2016

Aguirre Talento e Machado da Costa

Folha