Charge do Jota A., reprodução do portal O Dia
Na entrevista a Mônica Bergamo, manchete principal da Folha de São Paulo de domingo, a presidente afastada Dilma Rousseff fez explodir um ataque frontal ao presidente em exercício, Michel Temer, acusando-o de estar submetido à influência de Eduardo Cunha, afastado da presidência da Câmara por decisão unânime do Supremo e que teve também seu mandato suspenso, por tempo indeterminado.
O ataque de Dilma Rousseff, no fundo, não a refortalece para que volte ao Planalto. Mas sem dúvida abala – e muito – a força política de Michel Temer, fazendo seu governo balançar num momento em que publicam as gravações do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado.
CONTRADIÇÃO
Eduardo Cunha, um a figura sombria mas de presença incontestável no cenário político, é réu acusado de corrupção no processo aberto por unanimidade pelos ministros da Corte.
Sem dúvida uma contradição que, como Dilma destaca tenha influído para que um aliado seu deputado André Moura fosse escolhido líder do governo cuja escalação coube diretamente a Michel Temer.
Outro ponto que vulnera a estabilidade do atual governo foi a nomeação, logo desfeita, do senador Romero Jucá para ministro do Planejamento. Romero Jucá seria outro aliado de Eduardo Cunha? Talvez.
NA MESMA SITUAÇÃO
Henrique Eduardo Alves, que o antecedeu na presidência da Câmara, e o apoiou para sucedê-lo, certamente encontra-se na mesma condição de André Moura. Henrique Eduardo Alves, ministro do Turismo, figura também entre os indiciados pela Operação Lava-Jato. Ainda não foi transferido à situação de réu, mas o que dizer do indiciamento como um obstáculo ao exercício do cargo?
Eu disse há pouco que o ataque desfechado por Dilma Rousseff a Michel Temer não é suficiente para assegurar-lhe a volta ao poder. Mas é suficientemente forte para abalar o projeto de Temer de permanecer no governo até 2018. A solução seria convocar-se novas eleições presidenciais diretas ainda para este ano.
ANULAR AS ELEIÇÕES?
A matéria, entretanto, base de tal solução, é complexa, envolvendo uma sequência de medidas a serem tanto implantadas quanto complementares.
Em primeiro lugar a anulação do pleito de 2014, tema difícil, mas não impossível, e que provavelmente foi objeto da conversa de sábado à noite no Palácio Jaburu entre o Ministro Gilmar Mendes, que este mês assumiu a presidência do TSE, e o atual chefe do Poder Executivo.
Se anulado o pleito, como seriam as diretrizes para nova eleição? Seriam para completar o mandato que termina a 31 de dezembro de 2018 ou se acarretariam uma terceira hipótese para o exercício da presidência da República? E como seriam as exigências para aprovação legal das candidaturas?
EXEMPLO DE VARGAS
O exemplo de 1945, citado por mim em artigo recente pode figurar entre os caminhos para solucionar as dúvidas. Naquele ano, Getúlio Vargas não pode ser candidato a presidência, mas foi eleito senador pelo Rio Grande do Sul e deputado por várias unidades da Federação, o que a lei permitia na época.
São dúvidas apenas. Hipóteses. Mas o fato é que tem que ser considerada porque Dilma Rousseff acertou um tiro muito forte no atual governo. Ela não ganha com isso, porém Michel Temer perde. Sobretudo espaço político para atuar, caso não se livre da sombra de Eduardo Cunha.
30 de maio de 2016
Pedro do Coutto
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