Quando se reputa ao Direito o estatuto de "ciência" - Ciência do Direito - está se afirmando que que o Direito radica no mundo dos fatos e não no da fantasia.
Quando os operadores do Direito resvalam do "ser" para o "dever ser" estão querendo materializar um sonho, um delírio, uma abstração contrapondo-se ao princípio da realidade fática.
Fora do mundo dos fatos em nível jurídico tem-se o que se denomina 'chicana jurídica'.
É justamente uma chicana jurídica aquilo os brasileiros estão testemunhando neste momento em que o Advocacia Geral da União passa a ser a Advocacia Geral dos Comunistas do PT questionando perante o STF o que já foi exaustivamente debatido em comissão da Câmara dos Deputados.
É justamente uma chicana jurídica aquilo os brasileiros estão testemunhando neste momento em que o Advocacia Geral da União passa a ser a Advocacia Geral dos Comunistas do PT questionando perante o STF o que já foi exaustivamente debatido em comissão da Câmara dos Deputados.
Cumprido os os ritos processuais e regimentais a matéria foi aprovada por folgada maioria na Comissão do Impeachment e, como manda a lei, foi encaminhada para o plenário da Câmara.
Esgotados todos esses trâmites legais e pelo fato de não ter conseguido 'comprar' votos suficientes para brecar o inevitável impeachment da Dilma, a bandalha do PT resolveu entupir o Supremo com um monte de ações de forma a encontrar ministros de toga vermelha capazes de abençoar a tirania que queria - e ainda quer - se instalar no Brasil materializando os ditames dos Foro de São Paulo.
Estamos perante uma irresponsabilidade sem tamanho, haja vista que além de políticos e mega empresários também pesa contra Ministros do STF sérias suspeitas, aliás, fundadas, por conta de decisões pregressas de subserviência ao PT.
Esgotados todos esses trâmites legais e pelo fato de não ter conseguido 'comprar' votos suficientes para brecar o inevitável impeachment da Dilma, a bandalha do PT resolveu entupir o Supremo com um monte de ações de forma a encontrar ministros de toga vermelha capazes de abençoar a tirania que queria - e ainda quer - se instalar no Brasil materializando os ditames dos Foro de São Paulo.
Estamos perante uma irresponsabilidade sem tamanho, haja vista que além de políticos e mega empresários também pesa contra Ministros do STF sérias suspeitas, aliás, fundadas, por conta de decisões pregressas de subserviência ao PT.
Corroborada a chicana, teremos um perigoso vácuo institucional que representa, então, um verdadeiro golpe contra o Estado de Direito. Destarte passa-se da democracia para o Estado de Exceção, ou seja, o totalitarismo puro e simples.
Caso o Supremo tente passar por cima do Poder Legislativo para salvar o desastroso desgoverno do PT acolhendo a chicana jurídica proposta pelo PT instaura-se um perigoso vale tudo no país.
Concluo esta advertência reportando-me ao vídeo que ilustra este post e que se tornou emblema de um Estado anárquico. O fato ocorreu na Ucrania. Mas pode acontecer em qualquer lugar do planeta, inclusive no Brasil.
Ao Supremo Tribunal Federal (STF) cumpre impedir a anarquia. Se assim não for os Ministros não poderão mais circular livremente pelo país. Lembrem-se sempre do vídeo acima.
Caso o Supremo tente passar por cima do Poder Legislativo para salvar o desastroso desgoverno do PT acolhendo a chicana jurídica proposta pelo PT instaura-se um perigoso vale tudo no país.
Concluo esta advertência reportando-me ao vídeo que ilustra este post e que se tornou emblema de um Estado anárquico. O fato ocorreu na Ucrania. Mas pode acontecer em qualquer lugar do planeta, inclusive no Brasil.
Ao Supremo Tribunal Federal (STF) cumpre impedir a anarquia. Se assim não for os Ministros não poderão mais circular livremente pelo país. Lembrem-se sempre do vídeo acima.
14 de abril de 2016
in aluizio amorim
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