Boa parte do dinheiro que vem sendo usado por “petralhas” e “coxinhas” nas manifestações recentes pró e contra Dilma tem a origem comum na chamada “contribuição sindical”, um imposto descontado de quem trabalha e produz. É ela quem recheia anualmente bolsos fundos como o da Fiesp do pato amarelo e da CUT das bandeiras vermelhas.
Juntas, somente quatro dessas organizações mais diretamente envolvidas em eventos contra o governo (Fiesp e Força Sindical) ou pró (CUT e Central dos Trabalhadores do Brasil-CTB) tungaram em 2015 cerca de R$ 135 milhões.
Os valores são tirados de todos os empregados em regime de CLT uma vez por ano (equivalem a um dia de salário) e de empresas ligadas a federações e confederações.
No total, mais de 10,3 mil sindicatos, federações e centrais arrecadaram quase R$ 3 bilhões no ano passado com esse imposto.
A contribuição sindical é mais uma excrescência brasileira. Criada em 1943 e estendida às centrais sindicais pelo governo Lula (em 2008) não exige de seus beneficiários um centavo em prestação de contas, seja do Ministério do Trabalho (que controla arrecadação e repasse) ou do TCU (Tribunal de Contas da União).
Goste-se ou não, pode ser usada livremente em patos amarelos ou em camisetas vermelhas.
São duas centrais sindicais, antagônicas na atual disputa do impeachment, as maiores beneficiárias do imposto. A CUT, tradicionalmente ligada ao PT e a Lula, embolsou R$ 59,1 milhões em 2015. A Força Sindical, R$ 47,4 milhões.
A Força é aliada da Fiesp no pró impeachment e comandada pelo deputado Paulinho (Solidariedade-SP), também aliado do presidente da Câmara, Eduardo Cunha. Em comum, os dois deputados também são réus no STF por suspeita de corrupção.
A Fiesp e a CTB, engajadas em campos opostos na atual luta política, receberam, respectivamente, R$ 15,6 milhões e R$ 13,6 milhões em 2015. E usam abertamente suas estruturas de comunicação para defender posições que muitas vezes nada têm a ver com a de seus “associados”.
Questionadas, centrais e sindicatos dizem que o imposto poderia ser substituído por uma “taxa negocial” a ser cobrada após aprovação em assembleia. Mas ninguém se mexe para isso. Alguns parlamentares mais liberais também já tentaram acabar com ele. Mas foram derrotados pela pressão dos beneficiários desses valores.
Sem controle, esse dinheiro também é utilizado para que líderes de sindicatos e centrais se perpetuem no poder. Em sua última contabilização, o Ministério do Trabalho indicou existirem 8.518 sindicalistas (incluindo presidentes e diretores) com mais de dez anos de mandato.
São os “imexíveis”, como diria o sindicalista Rogério Magri, da extinta CGT, hoje fundida na UGT (União Geral dos Trabalhadores). Que, aliás, levou R$ 39,7 milhões em 2015, o terceiro maior repasse.
03 de abril de 2016
Fernando CanzianFolha
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