LÍDER DO GOVERNO AINDA SE QUEIXA DO RELATOR TUCANO A COMISSÃO
Líder do governo no Senado, Humberto Costa luta, a todo custo, para convencer senadores da Comissão Especial do Impeachment que a presidente Dilma Rousseff não cometeu crime de responsabilidade fiscal.
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| HUMBERTO COSTA (PT-PE) É LÍDER DO GOVERNO DILMA NO SENADO. FOTO: ANDRÉ DUSEK/AE |
Líder do governo no Senado, Humberto Costa luta, a todo custo, para convencer senadores da Comissão Especial do Impeachment que a presidente Dilma Rousseff não cometeu crime de responsabilidade fiscal.
O senador de Pernambuco conta com a ajuda dos aliados Gleisi Hoffmann (PT-PR) e Lindbergh Farias (PT-RJ) para tentar salvar o mandato de Dilma.
Em entrevista ao Diário do Poder, logo após a comissão eleger Antônio Anastasia (PSDB-MG) como relator, Costa disse que o relatório não deverá ser imparcial. O senador também comentou sobre a reunião que deverá fazer com o ex-presidente Lula e falou sobre o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e o presidente do Senado (PMDB-AL), Renan Calheiros, citados na Lava Jato.
O relator da comissão do impeachment sendo do PSDB (Antônio Anastasia) é carta marcada?
Nós entendemos que essa escolha foi um grave erro. Na verdade, o PSDB, por intermédio de seu jurídico, é um dos signatários do pedido e da denúncia feita junto à Câmara dos Deputados. Assim, nós entendemos que o relator deveria ser de um partido com isenção o para que tivesse imparcialidade, sem nenhum risco de contaminação. Acho que a comissão começou mal, tendo adotado uma postura assim.
Muda o curso da investigação e do processo com esse relator?
Na verdade todos aqui sabemos que o PSDB tem uma posição firmada. Ele é um dos grandes patrocinadores desse 'golpe'. Mas, mesmo assim, esperamos que o relator ouça com serenidade, tranquilidade e, acima de tudo, com imparcialidade, tudo o que vai ser discutido aqui, que vai mostrar, mais uma vez, que não há crime de responsabilidade cometido pela presidente Dilma.
Além do Anastasia, criticado pelos senadores governistas e pelo senhor, qual seria outra opção para relatoria? Qual o senhor recomendaria?
Bom... Tinha nomes do PSB e tinha nomes de outros partidos que poderiam relatar.
O governo ainda conta com os votos do Plenário?
Claro! O governo conta, inclusive, em ampliar os votos aqui na comissão. Aqui nós imaginamos que podemos, pelo fato de ser uma discussão mais aprofundada, com um nível diferente da Câmara, e acreditamos que com argumentos podemos convencer muita gente.
O senhor acha que o crime de responsabilidade não está sendo analisado da forma que deveria?
Na Câmara foram totalmente desconsiderados os fatos. Acredito que não haja crime de responsabilidade, pois para que haja crime é necessário que haja um crime totalmente tipificado. E não é o caso. É necessário que haja dolo, ou seja, que a presidente tenha intencionalmente praticado esse crime. É necessário que haja também uma legislação que claramente demonstre aquilo que foi praticado é ilegal. Como isso não existe, vemos que não há crime de responsabilidade. Ela está sendo julgada por outras razões, políticas, mas não por aquilo que a denúncia propõe.
Os presidentes da Câmara, Eduardo Cunha, como réu na Lava Jato; e Renan Calheiros, do Senado, citado em delações premiadas por ter recebido propina, prejudicam o processo?
Veja... Aqui no Senado o presidente Renan tem agido o tempo inteiro de forma correta, imparcial, como magistrado, fazendo cumprir a lei, o regimento interno. Portanto, eu não vejo que aqui venha a se repetir os mesmos vícios como aconteceu lá na Câmara dos Deputados.
E o relator sendo do PSDB?
Acredito que não vamos ter alguém imparcial. Isso quebra a imparcialidade necessária para o processo.
O senhor vai encontrar o ex-presidente Lula?
A gente vai, provavelmente, ao longo desta semana ter uma conversa com ele, mas ainda não está marcada. Não tenho mais detalhes.
30 de abril de 2016
diário do poder
Em entrevista ao Diário do Poder, logo após a comissão eleger Antônio Anastasia (PSDB-MG) como relator, Costa disse que o relatório não deverá ser imparcial. O senador também comentou sobre a reunião que deverá fazer com o ex-presidente Lula e falou sobre o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e o presidente do Senado (PMDB-AL), Renan Calheiros, citados na Lava Jato.
O relator da comissão do impeachment sendo do PSDB (Antônio Anastasia) é carta marcada?
Nós entendemos que essa escolha foi um grave erro. Na verdade, o PSDB, por intermédio de seu jurídico, é um dos signatários do pedido e da denúncia feita junto à Câmara dos Deputados. Assim, nós entendemos que o relator deveria ser de um partido com isenção o para que tivesse imparcialidade, sem nenhum risco de contaminação. Acho que a comissão começou mal, tendo adotado uma postura assim.
Muda o curso da investigação e do processo com esse relator?
Na verdade todos aqui sabemos que o PSDB tem uma posição firmada. Ele é um dos grandes patrocinadores desse 'golpe'. Mas, mesmo assim, esperamos que o relator ouça com serenidade, tranquilidade e, acima de tudo, com imparcialidade, tudo o que vai ser discutido aqui, que vai mostrar, mais uma vez, que não há crime de responsabilidade cometido pela presidente Dilma.
Além do Anastasia, criticado pelos senadores governistas e pelo senhor, qual seria outra opção para relatoria? Qual o senhor recomendaria?
Bom... Tinha nomes do PSB e tinha nomes de outros partidos que poderiam relatar.
O governo ainda conta com os votos do Plenário?
Claro! O governo conta, inclusive, em ampliar os votos aqui na comissão. Aqui nós imaginamos que podemos, pelo fato de ser uma discussão mais aprofundada, com um nível diferente da Câmara, e acreditamos que com argumentos podemos convencer muita gente.
O senhor acha que o crime de responsabilidade não está sendo analisado da forma que deveria?
Na Câmara foram totalmente desconsiderados os fatos. Acredito que não haja crime de responsabilidade, pois para que haja crime é necessário que haja um crime totalmente tipificado. E não é o caso. É necessário que haja dolo, ou seja, que a presidente tenha intencionalmente praticado esse crime. É necessário que haja também uma legislação que claramente demonstre aquilo que foi praticado é ilegal. Como isso não existe, vemos que não há crime de responsabilidade. Ela está sendo julgada por outras razões, políticas, mas não por aquilo que a denúncia propõe.
Os presidentes da Câmara, Eduardo Cunha, como réu na Lava Jato; e Renan Calheiros, do Senado, citado em delações premiadas por ter recebido propina, prejudicam o processo?
Veja... Aqui no Senado o presidente Renan tem agido o tempo inteiro de forma correta, imparcial, como magistrado, fazendo cumprir a lei, o regimento interno. Portanto, eu não vejo que aqui venha a se repetir os mesmos vícios como aconteceu lá na Câmara dos Deputados.
E o relator sendo do PSDB?
Acredito que não vamos ter alguém imparcial. Isso quebra a imparcialidade necessária para o processo.
O senhor vai encontrar o ex-presidente Lula?
A gente vai, provavelmente, ao longo desta semana ter uma conversa com ele, mas ainda não está marcada. Não tenho mais detalhes.
30 de abril de 2016
diário do poder
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