Relatório sigiloso da Polícia Federal obtido por Época afirma que a agência de publicidade Pepper , ligado ao PT, e a mulher do atual governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), Carolina Oliveira, faziam lobby junto ao governo federal e ao BNDES, justamente no período em que o petista era o presidente do conselho de administração do banco.
O grupo é investigado por lavagem de dinheiro na operação Acrônimo, que realizou a quarta fase na última quarta-feira. Ao pedir uma série de buscas e apreensões, a PF apresentou ao Superior Tribunal de Justiça diversas provas de lobby no BNDES, incluindo e-mails de Danielle Fonteles, dona da agência Pepper, que recebeu R$ 15 milhões por serviços de comunicação prestados ao PT, e que é amiga pessoal do casal Pimentel.
“No transcorrer da investigação, constatou-se que a Pepper/Danielle atuava não apenas como empresária da comunicação, mas também por meio de Carolina Oliveira, era uma espécie de intermediária entre empresas privadas interessadas em obter benefícios junto ao governo e a Fernando Pimentel”, diz a PF.
E-MAILS APREENDIDOS
Um exemplo utilizado pela PF para retratar como Danielle intermediava negócios de empresas privadas com o governo são e-mails impressos apreendidos na casa da dona da agência Pepper. Na troca de correspondências eletrônicas, datadas em setembro de 2011, a empresária Marta Rocha, da Atitude Brasil, especializada em comunicação social, cultural e ambiental, pede a ajuda de Danielle para viabilizar um negócio junto ao então ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Fernando Pimentel. Marta queria que Danielle fizesse lobby para o BNDES, subordinado ao MDIC, contratar a consultaria do prêmio Nobel da Paz Muhammad Yunus, do Grameen Bank, que se popularizou como o “banco dos pobres” na Índia por oferecer microcrédito para clientes de baixa renda.
“Dany, como combinado ao telefone gostaria de montar uma parceria com você para que pudesse nos ajudar na articulação com a participação do governo em dois dos nossos projetos. Tenho certeza que ambos são de interesse do próprio Ministro Fernando Pimentel (a articulação com Dilma/governo)…”, diz o e-mail do dia 1º de setembro, enviado por Marta às 16h22.
Quatro dias depois, Danielle responde a Marta e diz no meio da mensagem: “Copio a Carol para que ela nos ajude na questão da aproximação do Prof Yunus com o BNDES. Essa semana eles viajam para a Colômbia, mas semana que vem a gente vê se existe a possibilidade dela, Carol, te receber juntamente com o Ministro”, diz o e-mail. Carol é Carolina Oliveira, atual mulher de Pimentel. Em 2011, na época dos fatos, ela era assessora de imprensa do BNDES e mantinha relacionamento bem próximo com Pimentel.
FAZENDO NEGÓCIOS
A ligação entre Carolina e Danielle não se resume apenas a uma amizade. As duas fizeram negócios juntas. Já fora do banco estatal, Carolina recebeu por meio de sua consultoria, a Oli Comunicação, R$ 300 mil da Pepper, entre 2012 e 2014, por supostos serviços de marketing digital.
“O papel de Danielle Fonteles vai além do papel de uma empresária na área de comunicação, pois ela aparece como uma intermediária dos interesses de empresas privadas, brasileiras e estrangeiras, junto ao governo federal. Para tal atividade, ela conta com a participação direta de Carolina de Oliveira, mulher de Pimentel”, diz a PF.
Outro material apreendido pela PF na casa de Danielle Fonteles revela a proximidade entre a dona da Pepper e Fernando Pimentel. Durante as diligências dos policiais foi encontrado um ofício endereçado ao presidente de Gana John Dramani Mahama e emitido pelo gabinete do MDIC, na data de 9 de outubro de 2012, assinado pelo então ministro Pimentel. O documento oficial trata da satisfação de Pimentel pelo sucesso da cooperação comercial entre o país africano e o BNDES relacionada ao aeroporto Tamale. Investigadores ficaram surpresos quando se depararam com uma carta assinada pelo então ministro do MDIC, que deveria ser restrita a pessoas do governo.
OS PASSEIOS DE PIMENTEL
A investigação também descobriu que o empresário Benedito Oliveira Neto, o Bené, suspeito de ser o operador de Pimentel, pagou pelo menos R$ 237 mil de despesas do casal em viagens. Tinha até réveillon em Miami quando o petista era ministro do Desenvolvimento. Ao mesmo tempo em que bancava os passeios de Pimentel e Carolina, Bené arrecadava dinheiro junto a empresas e, segundo a PF, até fraudava relatórios para justificar serviços de consultoria que não foram prestados.
Em 28 de dezembro de 2013, Pimentel tirava uma folga do Ministério do Desenvolvimento para passar o réveillon em Miami junto com a mulher. Voltaram dez dias depois, com uma fatura de exatos R$ 44.369,10. A PF apreendeu a cobrança da agência de turismo e a nota emitida para pagamento. Não era Fernando Pimentel ou Carolina Oliveira o destinatário da cobrança. Era Bené. O episódio do réveillon é apenas mais um caso envolvendo os pagamentos de Bené e os passeios do casal. Houve ainda uma viagem no feriado e diversos deslocamentos no ano passado, no período da eleição.
A PF descobriu também que era Bené quem controlava os voos de Pimentel na campanha e que ele mantinha uma “tabela de voos em separado”, o que pode ser um indicativo de caixa dois. “A utilização de empresas de turismo é uma forma de ocultar o verdadeiro pagador dos benefícios usufruídos por Fernando Pimentel e Carolina Oliveira, que no caso concreto são as empresas de fachada de Bené”, diz a PF. “Existem fortes indícios de que os valores resultantes do uso de aeronaves particulares para aquele fim não oram declarados na prestação de contas do governador de Minas Gerais”, completa o relatório.
LOBBY PARA MONTADORA
Enquanto Bené pagava despesas de Pimentel, ele usava empresas de fachada, que nem sequer tinham funcionários, para arrecadar. Como Época revelou, Bené fazia lobby no Ministério do Desenvolvimento em favor da CAOA, para viabilizar benefícios fiscais para a montadora. “Acredita-se que os benéficos fiscais concedidos a empresa CAOA foram em decorrência do modus operandi identificado no esquema criminoso ora investigado, qual seja, uso de influência junto a servidores públicos para a realização de atos de ofício em troca de pagamentos indevidos”, diz a PF.
Não foi de graça que Bené fez lobby para a CAOA no Ministério do Desenvolvimento. No total, suas empresas de fachada ganharam R$ 2 milhões da CAOA em consultorias prestadas. E foi aí que começaram os problemas. Os relatórios que comprovariam os serviços trazem graves indícios de fraudes. São, na verdade, cópias de trabalhos publicados na internet. Bené nem se dava ao trabalho de reescrever: apenas tirava o nome do autor e coloca a logomarca de suas empresas de fachada.
19 de dezembro de 2015
Filipe Coutinho e Thiago Bronzatto
Época
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