MINISTRO ACHA QUE O SUPREMO DECIDIU LEGISLAR EM VEZ DE JULGAR
Horas depois de o Supremo Tribunal Federal ratificar, nesta sexta, 18, as decisões da quinta-feira, 17, sobre o rito a ser adotado no processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, o ministro Gilmar Mendes afirmou, em São Paulo, onde almoçou com amigos, que o tribunal se comportou de forma "bolivariana" naquela sessão.
Em entrevista à rádio Jovem Pan, o ministro também criticou a decisão do plenário do Supremo sobre o rito do impeachment. "Lembra que eu tinha falado do risco de cooptação da Corte? Eu acho que nesse caso isso ocorreu", disse Mendes. "Há todo um processo de bolivarianização da Corte. Assim como se opera em outros ramos do Estado também pretende-se fazer isso no Tribunal E, infelizmente, ontem se deu mostra disso."
Ele disse concordar, de modo geral, com as críticas feitas pelo jurista Miguel Reale Jr., que afirmou que houve "ativismo político". Ele repetiu a frase do jurista e um dos autores de pedido de impeachment de Dilma segundo a qual o Supremo decidiu "legislar em vez de julgar". "Eu também disse isso, no final da sessão."
"Mas o que mais me preocupou", afirmou o ministro ao Estado, "foi a opção do tribunal pela intervenção no sistema de eleição da comissão na Câmara. Achei lamentável." E prosseguiu: "Tem jeito de coisa direcionada. Líderes indicados, voto aberto. Ora, a gente vê o que está acontecendo nos partidos. Foi para isso que o tribunal se reuniu? Achei aquilo constrangedor".
No julgamento do rito do impeachment, na quinta-feira, o Supremo, por maioria, reconheceu o poder do Senado em barrar o processo, mesmo após eventual aprovação na Câmara. Além disso, a Corte derrubou a eleição dos membros da Comissão Especial instalada para avaliar o processo do impeachment, estabeleceu que os membros da comissão devem ser nomeados pelos líderes partidários, e rejeitou a exigência da defesa prévia da presidente em caso de abertura do processo. Gilmar Mendes foi voto vencido em todas os casos.
Reconhecido por suas declarações críticas aos governos petistas, Mendes insinuou que o Supremo usou de "artificialismos" para beneficiar o governo. "Imagine que diante de todo quadro de crise de corrupção vamos fazer artificialismos jurídicos para colocar um balão de oxigênio para quem tem morte cerebral", afirmou.
20 de dezembro de 2015
diário do poder
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| HÁ TODO UM PROCESSO DE BOLIVARIANIZAÇÃO DA CORTE, AFIRMOU O MINISTRO GILMAR MENDES. (FOTO: NELSON JR) |
Em entrevista à rádio Jovem Pan, o ministro também criticou a decisão do plenário do Supremo sobre o rito do impeachment. "Lembra que eu tinha falado do risco de cooptação da Corte? Eu acho que nesse caso isso ocorreu", disse Mendes. "Há todo um processo de bolivarianização da Corte. Assim como se opera em outros ramos do Estado também pretende-se fazer isso no Tribunal E, infelizmente, ontem se deu mostra disso."
Ele disse concordar, de modo geral, com as críticas feitas pelo jurista Miguel Reale Jr., que afirmou que houve "ativismo político". Ele repetiu a frase do jurista e um dos autores de pedido de impeachment de Dilma segundo a qual o Supremo decidiu "legislar em vez de julgar". "Eu também disse isso, no final da sessão."
"Mas o que mais me preocupou", afirmou o ministro ao Estado, "foi a opção do tribunal pela intervenção no sistema de eleição da comissão na Câmara. Achei lamentável." E prosseguiu: "Tem jeito de coisa direcionada. Líderes indicados, voto aberto. Ora, a gente vê o que está acontecendo nos partidos. Foi para isso que o tribunal se reuniu? Achei aquilo constrangedor".
No julgamento do rito do impeachment, na quinta-feira, o Supremo, por maioria, reconheceu o poder do Senado em barrar o processo, mesmo após eventual aprovação na Câmara. Além disso, a Corte derrubou a eleição dos membros da Comissão Especial instalada para avaliar o processo do impeachment, estabeleceu que os membros da comissão devem ser nomeados pelos líderes partidários, e rejeitou a exigência da defesa prévia da presidente em caso de abertura do processo. Gilmar Mendes foi voto vencido em todas os casos.
Reconhecido por suas declarações críticas aos governos petistas, Mendes insinuou que o Supremo usou de "artificialismos" para beneficiar o governo. "Imagine que diante de todo quadro de crise de corrupção vamos fazer artificialismos jurídicos para colocar um balão de oxigênio para quem tem morte cerebral", afirmou.
20 de dezembro de 2015
diário do poder
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