Dilma não pode gastar um tostão: país para a partir de 30 de novembro.
Com a decisão inédita da presidente Dilma Rousseff de suspender o pagamento de todas as despesas, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, convocou para a tarde de domingo uma reunião com integrantes do governo para discutir como será elaborado o decreto de programação financeira com um corte de R$ 10,7 bilhões nos gastos e como será executado o contingenciamento.
Na segunda-feira, os secretários-executivos de todos os ministérios também se reunirão para analisar de que forma cada pasta irá lidar com as suspensões de pagamento.
A suspensão de todas as despesas discricionárias anunciadas na sexta-feira pelo governo significa deixar de fazer, por exemplo, o pagamento de todos os serviços de água, luz, telefone, bolsas no Brasil e no exterior, fiscalização ambiental, do trabalho, da Receita e da Polícia Federal. A suspensão também atingirá gastos com passagens e diárias.
Por isso, Dilma cancelou duas viagens programadas para o Vietnã e para o Japão na próxima semana. A presidente manteve, no entanto, ida a Paris, onde está neste momento, para a Conferência do Clima da ONU, porque a suspensão dos pagamentos ocorrerá a partir do dia 1 de dezembro e ela retornará ao país no dia 30 de novembro.
Ontem, o governo extinguiu o Gabinete de Segurança Institucional (GSI), sete secretarias ligadas aos ministérios, e 346 cargos comissionados, apenas 11% do que foi anunciado pelo governo. No dia 2 de outubro, a presidente Dilma informou a extinção de 3 mil cargos e 30 secretarias ligadas aos ministérios.
Os cortes, que saíram em três decretos no Diário Oficial da União, levarão a uma economia de R$ 16,1 milhões ao ano. As funções do GSI foram distribuídas entre a Casa Militar e o Ministério do Planejamento. O decreto traz também a criação da Secretaria de Governo e as extinções das secretarias de Relações Institucionais, Micro e Pequena Empresa e Secretaria-Geral, que tinha status de ministérios.
29 de novembro de 2015
in coroneLeaks
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