DILMA EQUILIBRA-SE ENTRE O IMPEACHMENT E A ANULAÇÃO DAS ELEIÇÕES

São dois processos distintos voltados para tentativas de desfechos diversos. A presidente Dilma Rousseff, no exemplo, equilibra-se entre os dois movimentos políticos. O impeachment (da presidente) motiva parte do PMDB na medida em que abre a perspectiva de o PMDB chegar ao Planalto com a investidura de Michel Temer, como ocorreu no passado próximo com a posse de Itamar Franco no lugar de Fernando Collor.

Já a anulação das eleições de 2014, por financiamento parcial da campanha vitoriosa ter sido procedente de fontes de corrupção na Petrobrás, encontra-se em apreciação no TSE e, caso obtenha sucesso, interessa ao PSDB, que perdeu pela diferença de 3,5 pontos nas urnas de outubro. Pois foi essa a diferença final de Dilma sobre Aécio Neves, grande acerto do Datafolha cujo prognóstico derradeiro apontou vantagem de 4 por cento. Para o Ibope, lembro agora, a margem seria de 6 por cento. Mas esta é outra questão.

O impeachment é focalizado na reportagem de Maria Lima (O Globo); a hipótese de as eleições serem anuladas é focalizada por Márcio Falcão (Folha de São Paulo), edições de quinta-feira. Se vierem a ser declaradas nulas, tal decisão afasta tanto Dilma Rousseff quanto Michel Temer. Assume o presidente da Câmara que, no prazo de 90 dias, convocará o novo pleito. Confusão na área do poder, pois o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, encontra-se sob contestação de parlamentares e investigação por parte da Procuradoria Geral da República, autorizada pelo Supremo Tribunal Federal. Reforçando a acusação há a manifestação do Ministério Público da Suíça sobre depósitos de milhões de dólares em bancos sediados naquele país.

Se Eduardo Cunha não se mantiver na direção da Câmara, seu lugar será ocupado pelo primeiro-vice-presidente, Valdyr Maranhão, do PP. Assim, o presidente da bancada do Maranhão, por coincidência o seu sobrenome, poderá chegar à presidência da República por noventa dias. Coisas do destino. Mas, como se observa, há forças divergentes diante de uma perspectiva de passagem do poder.

DILMA POR UM FIO

No vértice delas, Dilma Rousseff encontra um ponto de equilíbrio, precário, é verdade mas sempre importante. São tantos os erros que vem cometendo, alguns em companhia de ministros de seu governo, como foi o caso de Inácio Adams, Eduardo Cardozo e Nelson Barbosa que deram uma entrevista coletiva contestando o julgamento das contas de 2014 antes de uma decisão final do TCU e pelo surpreendente e inábil recurso ao STF para sustar a sessão do Tribunal de Contas. Chegamos todos à conclusão que a sua permanência em Brasília encontra-se por um fio.

Não há entretanto unidade suficiente para aprovar o impedimento que exige o voto de dois terços do Congresso Nacional. Isso de um lado. De outro, o julgamento no Tribunal Superior Eleitoral vai exigir tempo e, se for pela anulação das eleições, caberá recurso ao STF. Como se percebe, tal processo demandará meses para alcançar uma decisão final e irrecorrível. Enquanto isso Dilma vai se mantendo mais em função da diferença de propósitos entre seus contrários do que de si própria e da força do PT no desenrolar dos acontecimentos. Uma vontade anula a outra, a indefinição bloqueia a unidade das correntes.

O equilíbrio do governo vem daí. Porém como todo equilíbrio, pelas leis da física, é instável, o governo vê-se envolvido pela instabilidade. Com isso fica sem gravidade no centro político do país. Seu futuro é um enigma.

10 de outubro de 2015

Pedro do Coutto