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O deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS) é um símbolo da direita brucutu no Congresso. Em 2013, ele definiu “quilombolas, índios, gays, lésbicas” como “tudo o que não presta”. O discurso contra minorias fez sucesso na internet. Em 2014, o ruralista foi reeleito com a maior votação do Rio Grande do Sul.
No início deste ano, Heinze apareceu em duas listas. A primeira foi batizada de “lista do Janot”. Enumera parlamentares suspeitos de receber propina do petrolão. A segunda lista é a dos ruralistas que dominam a comissão que discute a chamada PEC 215. A proposta muda as regras para a demarcação de terras indígenas.
Se for aprovada, a tarefa de reconhecer os territórios passará do Executivo para o Legislativo. Na prática, isso significa que o país nunca mais demarcará uma terra indígena. Segundo o IBGE, o Brasil tem 817 mil índios, e nenhum deles é parlamentar. Os ruralistas controlam 191 cadeiras na Câmara e 11 no Senado.
ALEGAÇÕES
Os fazendeiros alegam que os índios têm mais terra do que precisam. Como as reservas representam 13,6% do território nacional, a criação de novas reservas seria um entrave à expansão do agronegócio.
O argumento é falso, entre outras razões, porque 98,4% das áreas demarcadas estão na Amazônia Legal. Hoje os conflitos mais violentos ocorrem no resto do país, que tem apenas 1,6% das terras indígenas. Entre os povos ameaçados estão os guarani-kaiowá, de Mato Grosso do Sul.
A turma de Heinze é maioria na comissão especial, onde a emenda ruralista deve ser aprovada com larga vantagem nos próximos dias. Depois, o texto irá ao plenário da Câmara.
O Supremo pode entrar na questão se entender que a proposta mexe com direitos fundamentais dos índios. Em decisão recente, o ministro Luís Roberto Barroso lembrou que esses direitos estão na Constituição “justamente para que maiorias de ocasião não tenham poder de disposição sobre eles”.
28 de outubro de 2015
Bernardo Mello Franco
Folha
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