Com a gentileza, eficiência e rapidez de sempre, o companheiro deste Blog, Flávio José Bortolotto, forneceu aos leitores o total da dívida pública acumulada através dos anos pelos governos que se sucederam ao longo, digamos, dos últimos 50 anos, e que e eleva agora a uma escala equivalente a 2,2 trilhões de reais, aos preços de novembro de 2014, conforme publicação da Secretaria do Tesouro.
Digo equivalente a 2,2 trilhões porque a parcela de 8% encontra-se inscrita em dólares, fazendo parte assim da dívida externa.
Dessa forma, a dívida interna do país soma algo bem próximo dos 2 trilhões de reais. É sobre este total que incide a taxa anual Selic, de 11,75%. O que representa um desembolso superior a 200 bilhões ao longo de doze meses.
O superávit primário, assim chamado, reside no confronto entre a receita e a despesa que formam as contas públicas, não incluindo os juros pagos.
Se estes juros fossem incluídos no cálculo concreto, poderia o resultado, se positivo, ser considerado uma redução do desembolso, mas não superávit primário.
No caso, realmente, superávit primário traduz-se como déficit secundário, dentro de uma sequência lógica.
Diante de tal despesa com o pagamento de juros ao mercado interno, reduz-se comparativamente a dimensão do alegado déficit registrado entre a arrecadação e as despesas com o pagamento de aposentadorias e pensões, no montante de 30 bilhões de reais em 2014, a cerca de 28 milhões de segurados, calcula Bortolotto, que contribuíram a vida inteira para o INSS.
E vale sempre lembrar desses 28 milhões, 20% permanecem trabalhando e assim contribuindo, juntamente com seus empregadores para a Previdência.
Continuam contribuindo para efeito algum – pois a conta de pecúlio, semelhante à do FGTS, criada em 75 pelo governo Ernesto Geisel, foi anulada por iniciativa da administração FHC.
Houve, é claro, forte reação contrária, sobretudo em face da anulação de um direito adquirido, mas nem o presidente Lula, nem a presidente Dilma Rousseff empenharam-se pelo seu restabelecimento.
O resultado do corte incorporou-se, não à poupança dos trabalhadores, mas sim à receita do INSS. Em que montante se encontrará hoje, quatorze anos depois?
TÍTULOS DO TESOURO
Acrescenta Flávio Bortolotto que em 2014 venceram 600 milhões em títulos do Tesouro, especialmente as NTNS, mas o vencimento, como é habitual, corresponde à emissão de novas Notas e assim o governo vai rolando o endividamento pelo qual desembolsa os juros respectivos.
Por isso, é que a cada elevação da SELIC, o processo acentua a necessidade de maior captação de recursos ao mercado financeiro, já que não teria cabimento o devedor ampliar, sem motivo, a despesa que terá de pagar ao credor.
As Notas do Tesouro Nacional, acrescenta Bortolotto, desde que resgatadas antes de quatro de emissão, sofrem incidência do Imposto de Renda, o que parcialmente compensa um pouco a despesa com sua emissão e rolagem, por parte do governo. Há também, lastreando a dívida interna, os títulos com valores pré-fixados. Mas esta é outra questão.
Pedro do Coutto
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