"Quero imaginar sob que novos traços o despotismo poderia produzir-se no mundo... Depois de ter colhido em suas mãos poderosas cada indivíduo e de moldá-los a seu gosto, o governo estende seus braços sobre toda a sociedade... Não quebra as vontades, mas as amolece, submete e dirige... Raramente força a agir, mas opõe-se sem cessar a que se aja; não destrói, impede que se nasça; não tiraniza, incomoda, oprime, extingue, abestalha e reduz enfim cada nação a não ser mais que um rebanho de animais tímidos, do qual o governo é o pastor. (...)
A imprensa é, por excelência, o instrumento democrático da liberdade." Alexis de Tocqueville
(1805-1859)

"A democracia é a pior forma de governo imaginável, à exceção de todas as outras que foram experimentadas." Winston Churchill.

quinta-feira, 7 de agosto de 2014

REFLEXÕES SOBRE GUERRA E PAZ NO MUNDO, NO MOMENTO EM QUE VIVEMOS

 



Há homens tão cruéis e canalhas ao ponto de aniquilar o valor da vida humana, tão preciosa e única quanto o centro de todo o universo.

É certo que os civis continuam utilizados como escudo e alvo principal, tanto no fatídico século XX, quanto neste terrível século XXI.

E nossas guerras diárias envolvem drogas e impiedade, enquanto naquelas bandas se somam a arrogância e o fanatismo religioso.

Apesar do complexo de colônia, desarmada, frágil, dependente e fornecedora de matérias primas, estamos estudando e pensando mais, sou otimista ao ponto de crer que, por aqui, os templos salomônicos são mera exibição mafiosa da idolatria à lavagem de dinheiro.

O protetorado judaico nos chama de anões e Dungas diplomáticos, mas somos gigantes, Hércules quasímodos, sempre de cabeça baixa, sem defesa ou tecnologia independentes, mas que podem virar o jogo e se fortalecer, conquistando a sua capacidade de fato e o respeito, que deve sempre ser recíproco, à nossa condição natural de direito.

Quanto à impiedade que trata alguns como mais humanos do que outros, o complexo industrial armamentista agradece e não vive sem a destruição e a morte por atacado.
A estúpida prepotência e a perversidade humana permanecem, coisificando e descartando a vida humana, daí as guerras, os estupros e as demais formas cruéis de exploração e de dominação.

Vídeo revela o que já se sabia: a CPI da Petrobras era apenas uma farsa   


A agência Estado informa que, segundo denúncia publicada pela revista Veja, os  investigados receberam antecipadamente as perguntas que seriam feitas pela Comissão.

Um vídeo divulgado, hoje, mostra claramente que houve fraude na investigação da CPI da Petrobrás. Segundo a denúncia, a CPI foi criada com o objetivo de não pegar os envolvidos acusados de corrupção.
Ainda assim, o Governo e a liderança do PT decidiram não correr riscos e montaram uma fraude que consistia em passar antes aos investigados as perguntas que lhes seriam feitas pelos senadores. A gravação foi obtida, com exclusividade, pela revista.

Com vinte minutos de duração, o vídeo mostra uma reunião entre o chefe do escritório da Petrobrás em Brasília, José Eduardo Sobral Barrocas, o advogado da empresa Bruno Ferreira e um terceiro personagem ainda desconhecido.
A decupagem do vídeo mostra que o encontro foi registrado por alguém que participava da reunião ou estava na sala enquanto ela ocorria.
A gravação teria sido feita com uma caneta dotada de uma microcâmera. De acordo com a publicação, quem assiste ao vídeo do começo ao fim percebe claramente o que está sendo tramado naquela sala.
A fraude consistia em obter dos parlamentares da  CPI as perguntas que eles fariam aos investigados e, de posse delas, treiná-los para responder os questionamentos.

TUDO MONTADO…

O depoimento de Nestor Cerveró, o ex-diretor da Petrobrás, se contradiz com o que foi revelado pelo vídeo, segundo a reportagem. Depois que o ex-presidente Lula mandou  o ex-presidente da Petrobrás José Sérgio Gabrielli parar de confrontar a presidente Dilma Rousseff, Cerveró se tornou o principal motivo de apreensão do governo porque ameaçara desmentir a presidente diante dos parlamentares. Essa ameaça jamais se consumou.
No vídeo, uma das falas de Barrocas desfaz o mistério: ele insista em saber se estava tudo certo para que chegassem às mãos de Cerveró as perguntas que lhe seriam feitas na Comissão.

Outros personagens citados como peças-chave da transação são Paulo Argenta, assessor especial da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Marco Rogério de Souza, assessor da liderança do governo no Senado, e Carlos Hetzel, assessor da liderança do PT.

Segundo a denúncia, a eles coube fazer muitas das perguntas que alimentariam a cadeia de ilegalidades entre investigados e investigadores. Barrocas diz, também, que o senador Delcídio Amaral era peça-chave da operação para manter Cerveró sob o cabresto governista, porque o senador foi seu padrinho político.

09 de agosto de 2014
José Carlos Werneck

Ministério Público quer investigar por que o BC autorizou a Caixa a comprar o banco falido de Silvio Santos       


Máteria de Fábio Fabrini, publicada pelo “O Estado de S. Paulo”, informa que o Ministério Público, junto ao Tribunal de Contas da União, pediu a abertura de uma fiscalização sobre o Banco Central por autorizar, entre 2009 e 2010, a compra de uma fatia do Banco Panamericano pela Caixa Econômica Federal .
A CEF pagou R$ 740 milhões no negócio meses antes de o Panamericano quebrar, devido a fraudes financeiras que abriram um rombo de R$ 4,3 bilhões em seu patrimônio.

O procurador Júlio Marcelo de Oliveira sustenta em representação enviada ao ministro José Múcio Monteiro, do Tribunal de Contas da União, que, com o aval do Banco Central, a Caixa, por meio de uma de suas subsidiárias, fez com o banco de Silvio Santos uma transação “ruinosa e ilegal”.

Caberá ao Tribunal, de acordo com os elementos apresentados pelo Ministério Público e em avaliação feita por sua área técnica, decidir se abre ou não uma auditoria para apurar a regularidade dos atos praticados pelo BC.

“Trata-se da compra de uma instituição falida por um banco público, que trouxe benefícios exclusivos para o antigo grupo empresarial controlador e apenas prejuízos vultosos para a Caixa e para a sociedade brasileira, sem nenhum interesse público a ser atendido e sem a adoção dos procedimentos acautelatórios básicos que qualquer outra instituição financeira adotaria”, afirma o procurador em sua representação.

NEGOCIATA

O Grupo Silvio Santos fechou contrato em dezembro de 2009 que previa a venda de 49% do capital votante e de 21,9% das ações preferenciais do Panamericano para a Caixapar, subsidiária da Caixa. Naquele ano, a instituição pública pagou R$ 517,4 milhões a título de sinal.
Em julho de 2010, transferiu os R$ 221,7 milhões restantes dias após o Banco Central dar uma autorização “preliminar” para o negócio. Mesmo com o pagamento integral, a Caixa só passou a integrar o grupo de controle do Panamericano mais de três meses depois.

O Banco Central alega que só detectou fraudes no Panamericano em outubro de 2010, ou seja, após a transação ser concluída. O MP sustenta, contudo, não ser possível atestar que isso é verdade sem uma investigação aprofundada, pois fiscalização sobre eventuais irregularidades no banco de Silvio Santos já estava em curso no BC quando o processo de compra foi avaliado e aprovado. Além disso, já havia fortes indícios no mercado de fragilidades do banco nas suas operações interbancárias.

“O procedimento de fiscalização ocorreu paralelamente. Por que os primeiros indícios de fraude não foram imediatamente comunicados ao setor responsável por avaliar a aquisição? Será que a autorização preliminar foi emitida justamente porque se descobriram graves indícios de irregularidades e era politicamente importante que o pagamento se consumasse logo para criar-se um fato consumado?”, pergunta Júlio Marcelo.

BANCO QUEBRADO

Para o procurador, a negociação era atípica e os valores envolvidos, muito altos. Por isso, o Banco Central deveria ter iniciado uma investigação já em dezembro de 2009, quando o contrato foi firmado. Na prática, a Caixa fez investimento em um banco que tinha passivo a descoberto quatro vezes superior. Em 2011, após a descoberta das fraudes, o BTG Pactual adquiriu participação com recursos do Fundo Garantidor de Crédito.

Para o MP, cabe ao TCU avaliar minuciosamente os atos do Banco Central que possibilitaram o negócio. Na representação, Júlio Marcelo de Oliveira pede, também, que sejam esclarecidos outros detalhes, como o motivo de o BC não ter nomeado dirigentes para assumir o Panamericano. Tal procedimento foi adotado em 2013 com o Banco Cruzeiro do Sul, após a constatação de que regras do sistema financeiro estavam sendo descumpridas.

Num processo de acompanhamento já julgado, o TCU isentou em junho ex-gestores da Caixa de multas por supostas irregularidades na compra de participação no Panamericano. O MP recorreu no último dia 18, pedindo a aplicação das penalidades no valor máximo, além da abertura de processo para apurar quais providências foram tomadas pelo Bacen para reaver os prejuízos com a negociação.

Em 2012, ao examinar outros detalhes da atuação do Banco Central no caso, o TCU entendeu que não houve irregularidades. O BC, através de comunicado, esclarece  que naquela oportunidade já teve sua atuação julgada pelo TCU, “que a considerou legal e regular, relativamente aos trabalhos de fiscalização e de reorganização societária no Banco Panamericano”. “Tal como em relação à primeira representação, a autarquia está à disposição do TCU para prestar todos os esclarecimentos”.

07 de agosto de 2014
José Carlos Werneck
 


Duas empresas controladas pelo doleiro Alberto Youssef foram sócias da Petrobras Distribuidora num consórcio escolhido para construir uma usina termelétrica em Suape (Pernambuco), segundo relatório da Polícia Federal sobre a Operação Lava Jato.
 
O doleiro é réu numa ação penal sob acusação de ter lavado dinheiro desviado da obra da refinaria Abreu e Lima, que está sendo construída em Pernambuco. Mas é a primeira vez que ele aparece como sócio da estatal.

Uma das suspeitas investigadas é que Youssef conseguiu entrar no consórcio graças aos contatos políticos que ele tinha na Petrobras. As empresas de Youssef que se associaram à estatal (Ellobras e Genpower Energy) não tinham atuação no mercado de energia.
A Petrobras não quis se pronunciar.

DOLEIRO MAJORITÁRIO
Com as duas empresas, Youssef detinha a maior fatia do consórcio, de 40%. Petrobras, MPE Montagens e Genpower detinham 20% cada uma, segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica, que fez o leilão para a construção da termelétrica.
A usina começou a ser erguida em 2008 e ficou pronta em 2013, após investimentos de R$ 600 milhões.

A PF descobriu que o doleiro estava por trás do consórcio ao apurar que a CSA Project Finance, empresa de Youssef e do ex-deputado José Janene (PP-PR), que morreu em 2010, controlavam as duas associadas da Petrobras. “A CSA é mandatária das empresas Ellobras e Genpower”, afirma o relatório da investigação.

Janene foi quem introduziu Youssef no mundo político, de acordo com a polícia. Foi o ex-deputado também quem indicou Paulo Roberto Costa para a diretoria de distribuição da Petrobras em 2003. Costa está preso na PF em Curitiba e é réu em dois processos, sob acusação de ter desviado recursos da refinaria Abreu e Lima.

LAVAGEM DE DINHEIRO
A CSA é acusada de ter lavado dinheiro do mensalão para Janene. A empresa investiu R$ 1,16 milhão dos R$ 4,1 milhões que Janene e o PP receberam do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza em uma indústria de Londrina (PR).

Youssef não atuou na construção da usina. O consórcio ganhou o leilão em 7/11/2007 e, 40 dias depois, o doleiro vendeu os 40% que detinha para o Grupo Bertin.

A Folha apurou que os 40% no consórcio renderam cerca de R$ 700 mil a Youssef. O Bertin acabou fora do projeto por falta de recursos. Para acabar a usina, a Petrobras teve de recorrer ao Fundo de Investimento do FGTS, que aplicou R$ 372,9 milhões na usina de Suape.

OUTRO LADO
A Petrobras Distribuidora não quis se manifestar sobre o fato de ter integrado um consórcio do qual faziam parte duas empresas controladas pelo doleiro Alberto Youssef.

A MPE disse que nunca teve negócios com Alberto Youssef nem atuou na construção da usina termelétrica Suape 2. Dos vencedores do leilão, só a Petrobras seguiu no projeto até o fim. Os outros ganhadores venderam suas participações à estatal.

O Grupo Bertin disse que nunca soube que as empresas Ellobras e Genpower eram controladas por Youssef. Essas empresas detinham competências que o grupo não dispunha, segundo o Bertin.
 
07 de agosto de 2014
Mario Cesar Carvalho
 

 
A revista “Veja” de 16 último trouxe interessante entrevista com o economista James Robinson, autor, com Daron Acemoglu, de um best-seller mundial, a que deram o nome de “Why Nations Fail”, com o subtítulo “The Origins of Power, Prosperity, and Poverty”, parece-me que ainda sem tradução para o português. Recebi a edição em inglês da Eisenhower Exchange Fellowships, da qual fui bolsista, para um “post doctoral fellowship” nos Estados Unidos.

Obra polêmica e bem-elaborada, tem a seu favor apresentar conclusões empíricas por meio de observações de campo, como na África, contestadas pelo economista Jeffrey Sachs, que rejeita a afirmação de que o continente estudado tem como responsável pelo subdesenvolvimento a malária.

Vale a pena ao menos ler-lhe e meditar-lhe o estimulante prefácio, se o leitor não sentir-se animado a garimpar-lhe o todo, acompanhando-o, por exemplo, na praça Tahir, no Cairo, onde descobre que os autores dos protestos públicos lá ocorridos, “praticamente em uníssono, queriam derrubar a corrupção do governo, a sua incapacidade de prover serviços públicos decentes e a falta de igualdade de oportunidade no país ou, em particular, atacavam a falta de liberdade, a repressão e o desrespeito dos direitos políticos”.

OTIMISMO

Otimista com o Brasil na sua entrevista à “Veja”, com o que humildemente discordo, Robinson lastreia seus argumentos:

1. A classe política brasileira, tão malquerida, não compromete a evolução positiva das instituições devido à correta (?) percepção que tem dessas vis-à-vis as pessoas que as representam. Contudo, a distinção só ocorre em proporção aos níveis de cultura, educação, compreensão política e grau de civilização, aqui muito baixos. Leva, pois, muito tempo, à luz do período (desde sempre, quiçá) que se negou aos brasileiros ingresso nesse aprendizado.

James Robinson reconhece que o Partido Trabalhista inglês levou 25 anos para romper o pacto da agremiação com a esquerda sindical e entrar na era da conciliação dos ganhos sociais com o livre mercado. Infelizmente, estamos ainda no ensaio para levar a ópera ao palco.

2.Os problemas do Brasil são superficiais e inseridos num processo mais profundo de transformação”, pondera.
Mas há muito a escavar (quantos anos temos de PT no poder junto com a coalizão das trevas? Durará ainda mais?).

3.Instituições econômicas extrativas que concentram poder e renda nas mãos de um grupo pequeno de pessoas e agem em oposição às instituições inclusivas; estas permitem a disseminação da riqueza; porém, sem instituições políticas igualmente inclusivas, as econômicas não medram. O Bolsa Família funciona para sair dela”.

O que tem sido feito para a plena retirada? Como o país atual se compatibiliza com condições inclusivas e dinâmicas se é preciso subsidiar o patronato, via fiscal e créditos do BNDES? Como atua o PT? Como nos inserirmos em sistemas partidário e eleitoral corretos, se os trabalhistas ingleses precisaram de uma geração para reformar-se? Desanimar ou confiar? (transcrito de O Tempo)

07 de agosto de 2014
Márcio Garcia Vilela

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