CONTABILIDADE CRIATIVA DE AUGUSTIN NO SUL DEU ORIGEM A ROMBO DE R$ 7 BILHÕES

Secretário do Tesouro institucionalizou o uso de manobra contábil na administração gaúcha quando foi secretário da Fazenda, entre 1999 e 2002

Arno Augustin, secretário do Tesouro (José Cruz/ABr)

O uso de subterfúgios para maquiar as contas públicas e deixar transparecer um resultado fiscal melhor do que ele é — a chamada contabilidade criativa — não é prática exclusiva do governo federal, mais especificamente da Secretaria do Tesouro Nacional, comandada pelo petista Arno Augustin.

O secretário, encarado com 'pai' das manobras usadas para ajudar no cumprimento do superávit primário (a economia do governo para pagar os juros da dívida), constantemente lançava mão do expediente quando chefiava a Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul, entre o final da década de 1990 e o início de 2000.

Por isso que as atípicas operações praticadas na esfera federal não surpreenderam pessoas como o economista gaúcho Darcy Francisco Carvalho dos Santos. Em parceria com outros colegas, Santos produziu vários textos em que trata sobre o que chama de desacertos na política fiscal gaúcha no período em que Augustin foi secretário estadual de Fazenda.

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Segundo os autores, Augustin recorreu a vários expedientes para melhorar a gestão e a imagem das contas públicas locais. Houve a utilização de recursos do chamada caixa único (que reúne as contas públicas) para financiar o déficit estadual, sem que os saques fossem efetivamente repostos.

Em 2002, faltavam 1,7 bilhão de reais no caixa. A prática passou a ser copiada pelos governos seguintes e hoje o buraco beira os 7 bilhões de reais.
Recursos liberados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento para a pavimentação de estradas cobriram despesas correntes e o organismo por pouco não cancelou o contrato no governo seguinte. Numa operação triangular, valores em dinheiro que deveriam ir para a Agência de Fomento cobriram gastos do Estado e foram repostos com créditos a receber do Banrisul, mas no longo prazo.

A gestão e a contabilização do caixa único foi questionada pelo economista Roberto Calazans no final da passagem de Augustin pelo Estado e rendeu muita discussão na Assembleia Legislativa gaúcha.
O Tribunal de Contas do Estado também estranhou algumas das operações e as chamou na época de "anomalias fiscais". "O que víamos no Estado naquele tempo é o que hoje chamam de contabilidade criativa na esfera nacional", diz Santos.
"Para nós, a impressão que ficou é que o Estado precisava de recursos para cumprir a agenda de governo e coube a Arno a tarefa de melhorar a imagem dos resultados."

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O problema é que as manobras produzem efeitos colaterais. "A política financeira de Arno Augustin é baseada no abandono da responsabilidade fiscal adotada em 1999 e causa incerteza", diz o economista Felipe Salto, da Tendências Consultoria, que se dedica a destrinchar a contabilidade pública. "Se você perguntar hoje para cinco especialistas qual é a política fiscal do governo, terá cinco respostas diferentes, e todas vão divergir da resposta do ministro da Fazenda."

Augustin garante que não é assim: "Não houve operações que mascaram o resultado, nem no governo gaúcho, nem agora. Eu respeito a interpretação de Darcy, mas ela é feita a partir de um determinado viés. E o Brasil segue a estatística internacional feita pelo FMI (Fundo Monetário Internacional) em todos os seus elementos", diz ele. "Eu respeito que esse e aquele setor façam críticas: às vezes mesmo quando as coisas vão bem - e felizmente vão bem no Brasil - surge quem diga que não está tão bem assim, mas o fato é que hoje o Brasil tem fundamentos muito mais sólidos quando se olha para trás."

Confiança - Apesar das polêmicas contábeis, Augustin segue firme como o mais longevo secretário do Tesouro. Está há seis anos e meio no posto, bem longe do segundo colocado, Murilo Portugal, que ficou quatro. Também não há lembrança entre os especialistas de política econômica de outro secretário do Tesouro que tenha tido a mesma influência. "Arno é tão respeitado no governo que só sairá se pedir, porque cansou ou sentiu que pode prejudicar o PT ou a presidente", diz um técnico do alto escalão do governo que prefere ficar no anonimato. Segundo pessoas que conhecem sua trajetória, a posição é fruto da dedicação à carreira técnica e à política no PT.

Augustin é capaz de ficar horas sem arredar o pé do gabinete movido a doses de café. Relaxa praticando corrida, um de seus raros lazeres. Vive sem férias - uma das poucas que tirou foi por ordem de Dilma, quando começou a ter problemas para dormir e se atrasar a reuniões matinais. E controla a saudade que sente da família. Neste ano, sinalizou que pode se ausentar das festas no Sul pois há trabalho em Brasília.

23 de dezembro de 2013
Veja
(Com Estadão Conteúdo)