Sem contar recurso do BNDES, dinheiro público na arena ficará
entre R$ 500 milhões e R$ 600 milhões
O poder público, via suas três esferas administrativas, está colocando cerca de R$ 30 bilhões em obras e preparativos para a Copa do Mundo de 2014. Sao obras públicas e privadas, de estádios, aeroportos, portos ou mobilidade urbana. Dentre as privadas, por quaisquer critérios que se utlize, o estádio que o Corinthians e a empreiteira Odebrecht estão construindo na zona leste de São Paulo, que será a sede de abertura da Copa e palco de sete jogos do Mundial, é a que recebe a maior destinação de recursos públicos.
Sem contar o empréstimo do BNDES previsto para o estádio, que deverá retornar aos cofres públicos, o investimento “a fundo perdido” do poder público na arena ficará em algo entre R$ 500 milhões e R$ 600 milhões.
Parêntesis: este blog não irá discutir a natureza de recurso público dos CIDs (Certificados de Incentivo ao Desenvolvimento) prometidos pela prefeitura ao Corinthians no ano passado. Este entendimento já é pacificado por Tribunal de Contas da União e jurisprudência dos tribunais superiores do país.
Voltando, só estes R$ 420 milhões já tornam o Itaquerão o estádio privado com maior destinação de recursos públicos da Copa, já que há somente outras duas arenas privadas em construção, ou em reforma, (Arena da Baixada, do Atlético Paranaense, e Beira-Rio, do Internacional), e as duas possuem orçamento total inferior a R$ 420 milhões.
A maneira como estes recursos foram destinados ao Corinthians é, no mínimo, nebulosa, e gerou uma ação do Ministério Público que corre na Justiça para anular o benefício fiscal. Em março do ano passado, quando a obra já estava a pleno vapor e tinha sido escolhida pela Fifa como a sede paulista para a Copa, a prefeitura lançou uma concorrência pública para escolher qual estádio receberia os R$ 420 milhões em créditos municipais. Somente o Itaquerão poderia vencer a concorrência, como de fato venceu.
Obra tem isenção fiscal da prefeitura sendo questionada
pelo Ministério Público na Justiça
Trata-se de uma concorrência dirigida na mais límpida acepção do termo. Para o Ministério Público do Estado de São Paulo, é uma “afronta à legalidade”. Ainda assim, à época, a prefeitura chamou a concorrência de “mera formalidade”. Na prática, a Justiça só julgará em definitivo a ação do MP quando a obra estiver concluída e os créditos fiscais já concedidos e gastos. A solução, quando muito, será rever a legalidade da concessão dos créditos com a proposta de algum tipo de medida compensatória do clubve para com os cofres públicos.
Ainda no terreno das isenções, a Prefeitura de São Paulo concedeu isenção total do ISS (Imposto Sobre Serviços) que incidiria no valor final da construção do estádio, inicialmente orçado em R$ 820 milhões. Pela isenção, pelo menos R$ 41 milhões deixarão de entrar nos cofres da Prefeitura, pela alíquota de 5%. A isenção também é questionada pelo MP na Justiça, em virtude da suposta falta de contrapartida social que o clube deveria prestar à cidade.
Outra forma de injeção de recursos públicos na obra é o empréstimo do BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social), que ainda não saiu, mas está previsto na chamada arquitetura finaceira do estádio, de R$ 400 milhões.
Trata-se de um financiamento, que, ainda que subsdiado em virtude do interesse coletivo da obra para a Copa, deverá voltar para o banco no prazo previsto. Assim, existe o entendimento, popularizado pela presidente Dilma Rousseff através de discurso proferido em meio aos protestos que tomaram conta do país em junho deste ano, de que esses recursos não podem ser considerados injeção de dinheiro público em obras da Copa.
Faz sentido. O BNDES tem entre suas funções financiar obras do setor privado. De qualquer forma, dentre as obras privadas da Copa que o banco financia, a do estádio corintiano é a que deverá receber o maior volume de recursos , ou R$ 400 milhões.
Bom, investir em um estádio de futebol para a Copa que vai efetivamente ser usado na Copa é certamente muito melhor do que investir em um hotel que certamente não ficará pronto a tempo do Mundial e nem se pode afirmar que um dia ficará efetivamente pronto.
A vice-prefeita de SP espera que a cidade gaste até R$ 40 milhões
com estruturas provisórias da arena
É este o caso de outra das obras privadas da Copa com maior volume de recursos públicos, a reforma do Hotel Glória, do empresário Eike Batista. Ele tomou R$ 200 milhões junto ao banco estatal através da linha BNDES Pro-Copa Turismo. Depois, suas empresas entraram em crise, a obra foi paralisada e agora têm previsão de entrega para 2015. Claro que nem se cogita a hipótese de se cancelar o financiamento.
Há, ainda, as estruturas provisórias a serem instaladas no estádio. Primeiro, será necessário montar 20 mil arquibancadas móveis, missão que está a cargo do Governo do Estado de São Paulo. Segundo o secretário de Planejamento, Julio Semeghini, elas irão custar R$ 38,1 milhões, e o governo paulista encontrou investidores privados para paga-la. Ele anunciou, inclusive, que o contrato para a obra seria anunciado em agosto, o que não aconteceu, então é melhor esperar para saber quem vai mesmo pagar.
Por fim, há o restante das estruturas provisórias, como assentos VIPs, sistema de iluminação, sistema de ar condicionado, equipamentos de informática, telecomunicações e sistemas de TI (tecnologia da informação). Toda a aquisição e implantação desses equipamentos estão a cargo da Prefeitura de São Paulo.
Em uma previsão conservadora da vice-prefeita de São Paulo, Nádia Campeão, o investimento total do município nessa área será de R$ 30 milhões a R$ 40 milhões. Os contratos ainda não foram fechados, a menos de um ano da Copa. Tomara que não sejam necessárias contratações de emergência…
07 de setembro de 2013
Vinícius Segalla - UOL
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