Armação ilimitada – Truque. Eis a palavra mais adequada para definir a sessão de quinta-feira (5) do Supremo Tribunal Federal que terminou a análise dos embargos de declaração apresentados pelos condenados na Ação Penal 470, o Mensalão do PT. Ao todo quatro ministros mudaram seus votos em relação aos crimes de formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. Foram eles: Luís Roberto Barroso, Teori Zavascki, José Antônio Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski.
Com isso, os advogados de alguns réus tentarão apresentar novos recursos, possivelmente de caráter infringente, com base na tese de que pelo menos quatro ministros votaram pela modificação das penas.
Trata-se de uma manobra sórdida e de encomenda, mas esperada, uma vez que a sessão encerrada ontem serviu apenas para a análise e julgamento dos embargos de declaração, instrumento jurídico que serve apenas para elucidar e eventualmente modificar algumas questões no título condenatório que não ficaram claras no acórdão.
Isso mostra que a discussão sobre a admissibilidade, por parte do STF, dos embargos infringentes, que começou no final da sessão e foi adiada para a próxima quarta-feira (11) será longa e extremamente tensa, pois já é grande e velado o esforço de alguns magistrados para tentar salvar alguns mensaleiros, em especial os do núcleo político.
A proposta de adiamento partiu do ministro Luís Roberto Barroso, estreante na Corte, que alegou ser longo o seu voto. O mesmo deve acontecer com o voto do ministro Lewandowski, revisor da Ação Penal 470 e que por diversas vezes ao longo do julgamento se desentendeu com o relator Joaquim Barbosa.
O Brasil não mais suporta a demora que marca esse julgamento, mas é preciso estar preparado para, na melhor das hipóteses, a decisão ficar para o dia 19 de setembro. Porém, se o Supremo decidir pela admissibilidade dos embargos infringentes, o melhor é preparar a mesa para servir a pizza, pois pelo menos mais dois anos de julgamento teremos pela frente.
Até lá, alguns dos crimes tipificados no Mensalão já estarão prescritos. Se isso acontecer, o Brasil estará à porta de uma ditadura esquerdista, como a que levou a vizinha Venezuela ao caos.
06 de setembro de 2013
ucho.info
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