REPORTAGEM DE CAPA DO NEW YORK TIMES ARRASA A POLÍTICA BRASILEIRA

Dilma quis denunciar o “golpe” e o resultado foi péssimo

O jornal americano “The New York Times”, um dos mais prestigiados do mundo, traz como destaque em sua capa de segunda-feira (4) uma reportagem que busca explicar os elos entre a corrupção e a atual crise política brasileira. Grande parte da capa do diário é ocupada por chamadas para a matéria sobre o Brasil. A presidente Dilma Rousseff é a maior imagem da primeira página do jornal, que também traz fotos do ex-presidente Lula, do senador Delcídio do Amaral, do juiz Sergio Moro e de um protesto contra o governo. A manchete do jornal é “How Web of Corruption Ensnared Brazil” (Como a Rede de Corrupção Enredou o Brasil).

O destaque para a reportagem sobre a crise brasileira é maior do que o dado, por exemplo, a matéria sobre a indicação de um juiz à Suprema Corte americana ou a uma reportagem sobre a campanha do presidenciável Bernie Sanders nas primárias do Partido Democrata.

A REPORTAGEM

A reportagem do jornal americano entrevista o senador Delcídio do Amaral (Sem Partido-MS), preso pela Polícia Federal por tentar interferir nas investigações da Operação Lava Jato. Ao “NYT” Delcídio afirma que se sentiu como “batendo em um muro após uma perseguição em alta velocidade”.

O jornal aponta o escândalo de corrupção na Petrobras como um dos mais extensos entre os países em desenvolvimento, afirmando ainda que ele, ao lado da crise econômica que afeta o país, “devastou as ambições globais” do Brasil.

Entre os políticos citados na reportagem como alvos de acusações de Delcídio na delação premiada, estão o ex-presidente Lula, além do vice-presidente Michel Temer e do líder da oposição Aécio Neves (PSDB-MG), além da presidente Dilma Rousseff. Segundo Delcídio, ela o teria instruído a sabotar uma investigação sobre a Petrobras, convencendo juízes influentes a libertar empreiteiros magnatas acusados de corrupção.

GRAVAÇÃO DE DELCÍDIO

O “NYT” ainda relata em detalhes o encontro entre Delcídio e o ator Bernardo Cerveró, filho do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró. O encontro, onde Delcídio articula uma fuga de Nestor do país, foi gravado por Bernardo, e acabou resultando na prisão do senador. Ao jornal americano, Delcídio afirma que “não é um homem corrupto”.

O diário também relata “pânico no Partido dos Trabalhadores”, citando gravações de membros da legenda, como o ministro da Educação Aloizio Mercadante e o ministro-chefe do gabinete pessoal de Dilma, Jaques Wagner.

Casos envolvendo o ex-presidente Lula, como as reformas pagas por empreiteiras em um sítio em Atibaia e a compra de um tríplex no Guarujá também são citados na matéria.

TIPO “GAME OF THRONES”

O jornal faz referência à série de fantasia da “HBO” para se referir ao atual cenário político do país. As gravações que mostram o diálogo entre Dilma e Lula são citadas, assim como críticas ao juiz Sergio Moro, acusado por alguns de comandar uma “caça às bruxas partidária”. O Vice-presidente Michel Temer é comparado a um mordomo de filmes de terror.

Ao final da matéria, Delcídio revela ter acompanhado pessoalmente os protestos do dia 13 de março, contra o governo Dilma Rousseff. Segundo a reportagem, o senador teria ido a uma das manifestações em sua moto Harley Davidson, mas não teria removido o capacete, com medo da reação que provocaria nos manifestantes.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A reportagem foi feita pelo jornalista Simon Romero, correspondente do “New York Times” no Brasil. A presidente Dilma acreditou que dar entrevistas aos correspondentes de jornais do exterior para “denunciar o golpe” seria uma boa estratégia. Lula fez o mesmo e também convocou os jornalistas estrangeiros. O resultado está se vendo agora, com a imagem do Brasil no exterior ficando cada vez mais manchada. (C.N.)

05 de abril de 2015

Deu na Folha

JUSTIÇA PORTUGUESA QUER INTERROGAR LULA POR CASO DE CORRUPÇÃO

TAMBÉM É SUSPEITO SEU AMIGO EX-PRIMEIRO-MINISTRO, QUE FOI PRESO

LULA E SEU AMIGO JOSÉ SÓCRATES, EX-PRIMEIRO-MINISTRO PRESO EM NOVEMBRO DE 2014 POR CORRUPÇÃO.

A Justiça de Portugal enviou carta rogatória ao Brasil para que haja troca de informações sobre a negociação entre as empresas de telecomunicações e que envolveu, entre outros, o ex-presidente Lula e o ex-primeiro-ministro socialista José Sócrates, chegou a ser preso sob a acusação de corrupção.

Segundo o jornal lisboeta Correio da Manhã, a investigação é sobre crimes de corrupção e pagamentos de “prêmios” (como os portugueses chamam as propinas) milionários pela intermediação do negócio.

JOSÉ SÓCRATES AO SER PRESO.

A relação entre Lula e Sócrates, que se declaram amigos, é descrita no inquérito com mais de 60 volumes integrante da Operação Marquês, responsável pela prisão do ex-primeiro-ministro em novembro de 2014. Apesar de fazer parte da Operação Marquês, o caso envolvendo as empresas brasileira Oi e e Portugal Telecom.

O ex-presidente jamais se explica nem dá declarações sobre denícias de corruptam que pesam contra ele, mas o Instituto Lula informou que ele “não foi notificado da carta rogatória, nem comunicado oficialmente da investigação”. E citou uma notícia sobre o assunto na qual é informado que foi pedido o “arquivamento de investigação sobre esse tema no fim de setembro de 2015”.

“Investigação do Ministério Público brasileiro sobre o mesmo tema também tem pedido de arquivamento, que aliás foi o destino de todos os inquéritos abertos a partir do depoimento de Marcos Valério em 2012”.


05 de abril de 2016
diário do poder

NOS DEDOS DAS MÃOS...

DILMA CONTA COM APENAS 10 DOS 68 VOTOS DOS DEPUTADOS DO PMDB
PARA O GOVERNO, MAIORIA ESMAGADORA DO PMDB QUER IMPEACHMENT

MAPEAMENTO DA PRÓPRIA PRESIDENTE MOSTRA APENAS 10 VOTOS NO PMDB. FOTO: MARCELO CAMARGO/ABR

O Palácio do Planalto mapeou os votos favoráveis ao impeachment na bancada do PMDB. Pelos cálculos tabulados pela própria presidente Dilma Rousseff, na projeção mais otimista, ao menos 58 dos 68 deputados federais do PMDB tendem a votar favoravelmente ao impeachment. 

Ela ainda mantém a esperança de contar com os votos de dez deputados do partido do vice-presidente Michel Temer. 

A informação é do colunista Claudio Humberto, do Diário do Poder.

Dilma conta nos dedos os seus apoiantes, como os ministros indicados pelo líder do PMDB, Leonardo Picciani, que só têm os próprios votos.

A situação de Dilma é delicada. No governista PP, quase metade da bancada, ou 22 dos 51 deputados, manifesta opção pelo impeachment.

No PRB, outro partido que era aliado de Dilma até há dez dias, os 21 deputados federais tendem a votar em favor da destituição de Dilma.

Hoje, 261 dos 513 deputados garantem que votam a favor da abertura do impeachment, enquanto 117 que se dizem contrários.


05 de abril de 2016
diário do poder

INSTITUTO LULA É MANTIDO POR DOAÇÕES INCLUSIVE DOS QUE ROUBARAM A PETROBRAS

ONG DE LULA É MANTIDA POR EMPRESAS DA GATUNAGEM DO PETROLÃO

A FACHADA DA ONG DE LULA, MANTIDA POR ALGUMAS DOAÇÕES MUITO SUSPEITAS. (FOTO: DIVULGAÇÃO)

Dados da quebra de sigilo mostram que a ONG Instituto Lula recebeu doações de 23 empresas para financiar suas atividades, principalmente as construtoras que roubaram a Petrobras, conforme apurou a Operação Lava Jato.

Além de doações de construtoras como Odebrecht e Andrade Gutierrez, cujos executivos foram presos, envolvidos na gatunagem, o Instituto Lula foi mantido por gente do tipo Carlos Alberto Di Gênio, domo do Grupo Objetivo/Unip, além de bancos como o Safra e da Brasif, empresa acusada de fazer pagamentos à jornalista Mirian Dutra, ex-amante do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

A Paic Participações, de Abílio Diniz, ex-Grupo Pão de Açúcar, contribuiu com R$ 2 milhões. Outra doadora foi a Fundação Brava, de Carlos Alberto Sicupira, um dos donos da Ambev e um dos brasileiros mais ricos na lista da revista “Forbes”.

Os dados das finanças se referem ao período de 2011 a 2014. O total doado ao instituto no período foi de R$ 34, 9 milhes.

Há também doadores não identificados pela Receita Federal, como “Hospital de Clínicas” e “Lets Câmbio Prêmio”, e uma produtora de cinema de São Paulo, Movie & Art.


05 de abril de 2016
diário do poder

A PIOR LÍDER MUNDIAL...

DILMA ROUSSEFF ESTÁ LIDERANDO A ELEIÇÃO DE PIOR LÍDER MUNDIAL

A presidente brasileira Dilma Rousseff está concorrendo e liderando, com folga, a eleição da revista norte-americana “Fortune” para eleger o pior líder mundial… Não podemos deixá-la perder esta disputa internacional. É bem simples. Apenas clique na setinha da foto dela! Setinha verde, voto computado. Mas tem de entrar no site da Fortune:

Rank the World’s Most Disappointing Leaders

05 de abril de 2016
Mário Assis Causanilhas

TANTO IDEOLOGIA, QUANTO FISIOLOGIA

Charge do Ivan Cabral, reprodução da Charge Online

Não passa deste mês a decisão da Câmara dos Deputados de autorizar ou não a abertura do processo de afastamento da presidente Dilma do palácio do Planalto. Autorizado o impeachment, caberá ao Senado a palavra final, sendo que nos 180 dias entre a manifestação dos deputados e a dos senadores, sob a direção do presidente do Supremo Tribunal Federal, Madame reassumirá ou estará definitivamente afastada do cargo.

Hoje, ninguém, em sã consciência, será capaz de prever o resultado. Num, dia parece certa a defenestração. No outro, não se duvida da permanência.

Por esse vai-e-vem, conclui-se não ser coisa séria o debate sobre o futuro do país. No fundo situa-se o jogo de interesses rasteiros e espúrios a respeito do controle do poder. Os mesmos de sempre digladiam-se em torno do controle das nomeações, das propinas e da ocupação dos ministérios e penduricalhos. Ficando Dilma, haverá uma varredura em seus adversários, com as óbvias consequências relativas ao aproveitamento da coisa pública. Assumindo o vice Michel Temer, será a mesma coisa, só que ao contrário.

Enquanto isso, senão parou antes, o Brasil encontra-se parado. Ignoram-se os rumos do governo. Fazer o quê diante do desemprego em massa? Do aumento de impostos, taxas e tarifas? Do custo de vida? Da paralisação da atividade econômica e das atenções à educação e à saúde pública? Da segurança da população entregue à bandidagem, não se fala. Muito menos do combate à corrupção, que deixou faz muito de constituir-se em problema do Judiciário, do Ministério Público e da Polícia Federal. Recompor a Federação, com a salvação dos Estados e Municípios, tornou-se sonho de noite de verão.

NÃO SOBRA NADA

Resta o vazio como solução para o embate entre Dilma, Lula, os sindicalistas, o PT e adjacências, de um lado, e Michel, o PMDB, os tucanos e o empresariado, de outro.  A verdade é que dando estes por aqueles, não sobra nada. Não há necessidade de volta, assiste-se a uma refrega entre os seis e o meia-dúzia.

Uma nação dividida como hoje, raras vezes se viu. Há quem fale na necessidade de usar o apagador e começar tudo de novo. Eleições gerais, amplas e irrestritas? Pouco adiantaria, porque as duas correntes permaneceriam as mesmas.

Não dá para imaginar que as definições previstas para este mês, no Congresso, resolverão alguma coisa. Qualquer que  seja o resultado entre a presidente Dilma, se puder manter-se, ou  o vice Temer, se conseguir assumir, revelará o mesmo racha. Aliás, menos ideológico do que fisiológico.

A ESTRADA PARA LISBOA

Vale repetir história já apresentada. Um turista brasileiro alugou um automóvel em Portugal, para deliciar-se com as belezas do interior luso. Acabou perdendo-se, quando estacionou perto de um camponês. Indagou se aquela estrada ia para Lisboa. Diante da negativa, seguiu adiante, mas logo depois deparou-se com imensa placa: “Lisboa: quinze quilômetros”. Irritado, deu marcha-a-ré e cobrou do patrício a péssima informação. Resposta: “Quem vai para Lisboa é o senhor. A estrada fica aqui…”

05 de abril de 2016

Carlos Chagas

O HUMOR DO DUKE...

05 de abril de 2016

ANTES DE DILMA, JÁ TIVEMOS PRESIDENTES COM PROBLEMAS MENTAIS

Dilma é uma nova versão de Delfim Moreira, Jânio e Collor

Até agora, o silêncio da grande mídia tem funcionado, porque uma grande parcela da opinião pública ainda levanta dúvidas a respeito da impressionante reportagem da IstoÉ. Assinada por Sérgio Pardellas e Débora Bergamasco, dois jornalistas de alto conceito e respeitabilidade, a matéria revela que a presidente Dilma Rousseff enfrenta graves problemas mentais e não tem condições de seguir à frente do governo. A denúncia teve imediata repercussão na internet, mas os sites dos grandes jornais, das emissoras de televisão e das outras revistas semanais não deram a menor importância ao assunto, preferindo apenas divulgar que o Planalto pretende processar a IstoÉ e os  dois jornalistas.

A nota oficial do Planalto fala em “ofensa” à presidente Dilma, ameaçando exigir indenização por danos morais, mas em nenhum momento desmente a informação de que a chefe do governo está sendo tratada por psiquiatras que a medicaram com um coquetel de Rivotril e Olanzapina (Zyprexa), substância indicada exclusivamente para portadores de esquizofrenia e outros graves distúrbios psiquiátricos.

O SILÊNCIO DA MÍDIA

O silêncio da grande mídia é até compreensível, porque se trata de assunto extremamente delicado, especialmente na crise que o país atravessa. Mas omissão também é crime, não existem argumentos que possam se contrapor a fatos concretos.

Se a presidente da República está mesmo sendo medicada com Rivotril e Olanzapina, a questão passa a ser muito séria, indicando que Dilma Rousseff não tem mais condições de permanecer na chefia do governo, porque é absolutamente necessário que se submeta a tratamento adequado, que a livre do estresse e das pressões que tem sofrido, para que então possa ter alguma chance de recuperação.

LEMBRANDO DELFIM MOREIRA

Não é a primeira que o Brasil enfrenta o problema de ter um presidente com distúrbios mentais. O caso mais grave ocorreu com Delfim Moreira. Eleito vice-presidente, teve de assumir o lugar de Rodrigues Alves, que foi como Tancredo Neves e nem chegou a tomar posse para seu segundo mandato, porque morreu antes, na epidemia de gripe espanhola que devastou o planeta durante a I Guerra Mundial.

Ao contrário de Dilma, que está há mais de cinco anos no poder, Delfim Moreira assumiu em 15 de novembro de 1918, mas não praticamente governou, porque teve de imediatamente convocar nova eleição. Na época, a Constituição determinava que o vice só assumiria definitivamente se o presidente morresse depois de decorridos dois anos de sua posse, ou seja, a metade do mandato.

Acontece que Delfim Moreira estava com graves problemas mentais, que o deixavam totalmente desconcentrado e desligado de suas tarefas. Na prática, quem tomava as decisões era o ministro da Viação, Afrânio de Mello Franco, pai de Afonso Arinos, que décadas depois viria a ser deputado e senador, também com grande destaque na política.

O curto mandato do presidente Delfim Moreira, que se encerrou a 28 de julho de 1919, foi um período turbulento, assinalado por  grande número de greves. Quem resolvia tudo era Mello Franco, que passou a ser apelidado de “primeiro-ministro” no breve período chamado por historiadores de “Regência Republicana”. Em obediência à Constituição, foi convocada uma nova eleição para presidente, vencida por Epitácio Pessoa.

LEMBRANDO JÂNIO E COLLOR

Depois disso, aparentemente não houve mais problemas mentais na Presidência da República, até a gestão de Jânio Quadros, que assumiu em 31 de janeiro de 1961. O surpreendente político paulista, empunhando uma prosaica vassoura, subiu de vereador a presidente em velocidade meteórica, mas realmente era meio desarrumado das ideias.

Ao contrário de Dilma, sabia se comunicar e falava um português exemplar. Em compensação, tomava uísque em doses industriais, governava através de bilhetinhos aos ministros. Dois meses depois de assumir, inventou uma nova moda, o “slack” (calça e jaleco do mesmo padrão, como um uniforme). Para abolir o terno e a gravata, baixou um decreto obrigando os funcionários públicos a se vestirem como ele. Não satisfeito, depois mandou proibir o maiô biquíni, a lança-perfume e a briga de galos. Não ficou nem seis meses no poder.

Segundo meu grande amigo Murilo Melo Filho, jornalista da “Manchete” que conheceu Jânio Quadros muito de perto, nosso presidente adorava Fidel Castro, tinha até condecorado Che Guevara, e se deu mal quando tentou imitar o líder da revolução cubana, que renunciou e foi carregado de volta ao poder, nos braços do povo de Havana. Sonhar não é proibido, mas pode virar pesadelo, e Jânio se deu mal com a renúncia.

Fernando Collor de Mello era um Jânio sem vassoura, fantasiado de caçador de marajás, tinha tudo para dar certo, mas também era destrambelhado das ideias, adorava inventar frases para exibir em camisetas, fazia sessões de bruxarias e infelizmente não via um palmo à frente do nariz, se é que vocês me entendem, como dizia o jornalista Maneco Muller, outro grande amigo que faz falta. O presidente da República era tão moderno que tinha um arrecadador oficial de propinas chamado PC Farias, assassinado de uma forma muito estranha. Por tudo isso, Collor também não deu certo.

A MULHER SAPIENS

Agora temos a Presidência comandada por uma mulher sapiens, que vê um cachorro atrás de cada criança, louva a mandioca como uma criação nacional, acha que o aeroporto é uma forma de transporte, diz que a Olimpíada vai deixar um legado antes, durante e depois, afirma que o governo não precisa ter uma meta, mas quando atingi-la, vai querer dobrá-la, sugere às Nações Unidas que a entidade encontre uma maneira de estocar o vento – é um nunca-acabar de sandices, mas ninguém desconfia que alguma coisa esteja errada.

Ninguém se surpreende, mesmo que a governante esteja tendo frequentes surtos dentro do Palácio do Planalto, e nas viagens costume insultar os pilotos do Airbus presidencial, ordenando que evitem as turbulências, vejam a que ponto chegamos. E tudo continua normal, apesar de a presidente estar sob rigoroso tratamento, tomando remédio para esquizofrenia e graves distúrbios psiquiátricos, ninguém toma uma atitude.

A conclusão é uma só – não somente tem algo errado na Presidência da República, como também acontecem coisas estranhas na imprensa brasileira, a não ser que os jornalistas também estejam esperando cumprir a meta de esconder a verdade, para depois se preocupar em dobrar a meta, se é que vocês me entendem, num país em que ninguém consegue se entender.

05 de abril de 2016

Carlos Newton

SOB A CAPA DE SALVAR DILMA, LULA BUSCA SALVAR A SI MESMO

Charge do Iotti, reprodução da Zero Hora

O ex-presidente Lula partiu na tentativa de levar para as ruas, como se fosse um plebiscito, a questão que envolve o processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff, que, dependendo do que decidir o Supremo Tribunal, poderá estender-se ao vice Michel Temer. Reportagem de Cátia Seabra, Gustavo Uribe, Daniela Lima, Valdo Cruz, Débora Alvares e Gabriel Mascarenhas, Folha de São Paulo de segunda-feira, expõe o tema e funciona para iluminar a dualidade.

Luiz Inácio da Silva, acentua o texto, iniciou a campanha a que se propõe pelo Nordeste, no esforço de influenciar eleitores, e com isso, ofertar apoio político indireto a deputados e senadores no sentido de que votem contra o requerimento de Hélio Bicudo, Miguel Reale Jr. e Janaina Paschoal, agora endossado pela Ordem dos Advogados do Brasil. Na realidade, sob a capa de salvar o mandato de Dilma, o lance de Lula inclui a perspectiva de salvar-se a si próprio da Operação Lava-Jato. Não é certo se conseguirá ou não.

DESTINO INCERTO

Nesta altura dos acontecimentos, o destino de Lula é, sem dúvida, incerto. Primeiro terá que superar o obstáculo que bloqueia sua investidura na Casa Civil, erguido no STF com base em liminar expedida pelo ministro Gilmar Mendes. Este o primeiro passo. Na sequência, dependendo da solução da liminar, dependerá o foro no qual será inevitavelmente julgado.

Pois ainda que a Corte Suprema o coloque em sua pauta, as denúncias contra o ex-presidente terão de ser apreciadas. Não há como evitar tal curso. As acusações se multiplicaram com intensidade impressionante. Não será propondo um julgamento plebiscitário que ele poderá se desvencilhar de tudo como se nada houvesse acontecido, ou como se acordasse de um pesadelo.

Não é lógica, tampouco possível, essa hipótese.

SEM FORO ESPECIAL

Vamos ver o caso com isenção. Se o Supremo mantiver seu impedimento para o ministério, não há como reservar-lhe foro especial. Claro. Pois se não puder ser ministro de Estado, evidentemente não poderá ter direito a ser julgado pelo STF. O art. 102 da Constituição Federal é claro quanto a essa dúvida: serão julgados pelo Supremo os ministros de Estado pela prática de crimes comuns ou de responsabilidade. Fazendo-se a filosofia do texto, verifica-se um caminho, para Lula, ainda mais restritivo.

O foro especial estaria reservado aos atos ilegais praticados pelos titulares, mas quando no exercício dos respectivos cargos. Caso contrário, a nomeação significaria uma fórmula de dificultar o julgamento de quem, antes de chegar ao governo, tivesse praticado ações ultrapassando os limites legais. Mas esta é outra questão.

LULA TENTA ESCAPAR

O ponto nevrálgico de Lula, no momento, é conseguir ultrapassar o impedimento à sua investidura pela presidente Dilma Rousseff. Ele sabe muito bem disso. Tanto assim que no comício de domingo, em Fortaleza, afirmou que pretende assumir o posto no Planalto até a próxima quinta-feira, desde que tenha alcançado tal direito através do STF.

A condicionante é clara, confirmada pelo próprio Lula. E se não puder assumir, como ficará? O Supremo pode adiar a decisão, pode negar-lhe o acesso, como pode também liberá-lo. Neste caso, discute-se em seguida a aceitação da denúncia do Procurador Geral da República, Rodrigo Janot. Lula não fica como absolvido. E na perspectiva de ser-lhe negada a investidura, como ficará sua situação. É isso: ao partir para levar o debate para as ruas, na sombra de salvar Dilma, seu grande eleitor tenta salvar a si mesmo.

05 de abril de 2016

Pedro do Coutto

CAOS NO RIO: PEZÃO PERSEGUE SERVIDORES E PROVOCA GREVE GERAL

Pezão elaborou projeto que pune os funcionários públicos

A partir de quarta-feira (06/04) todas as categorias de servidores do Estado do Rio de Janeiro, seguindo a Educação, a Saúde e o Detran, que já estão em greve, também irão paralisar suas atividades por tempo indeterminado, devido à gravidade da situação, exposta na mensagem que o governador Luiz Fernando Pezão, antes de ser internado, enviou à Assembleia Legistativa para ser votada e aprovada com a finalidade de prejudicar os servidores. Os serventuários da Justiça também participarão desta greve, segundo Alzimar Andrade, Ramon Carrera e Fred Andrade, diretores do Sind-Justiça.

CAUSANDO REVOLTA

Conheça os principais itens que fazem parte da mensagem que esta causando revolta no funcionalismo:

1) Não conceder vantagem, aumento, reajustes ou adequação de remunerações a qualquer título, ressalvadas as decorrentes de sentença judicial e a revisão do inciso X do art. 37 da Constituição (Não adianta ressalvar a revisão prevista na Constituição, porque isto o governo nunca cumpriu. O nosso último reajuste foi há quase dois anos);

2) Vedação de novas leis ou a criação de programas que concedam ou ampliem incentivos ou benefícios;

3) Aumento da contribuição previdenciária dos servidores para 14% e patronal para 28%;

4) Reforma do regime jurídico dos servidores para limitar os benefícios, progressões (com isso, perderemos licença-prêmio e triênios);

5) Definição de um limite máximo para acréscimo da despesa orçamentária a 80% do crescimento nominal da receita corrente líquida do exercício anterior (com isso, só teríamos reajustes se a receita do Estado superasse a do exercício anterior e somente até 80% deste percentual de crescimento. E não apenas nos próximos dois anos. Esta regra teria caráter definitivo.);

6) Que os estados entreguem à União bens, direitos e participações acionárias em sociedades empresariais, que serão privatizados pela União, como empresas de saneamento, transportes, gás, tecnologia da informação, portuárias, de energia, de abastecimento etc;

7) O Plano Plurianual do Estado passará a prever regras para a despesa com pessoal de todos os Poderes, criando limites (com isso, se a receita corrente do estado não aumenta, não poderá haver aumento de despesa com pessoal.

8) Vedação da criação de cargos, empregos e funções ou alteração da estrutura de carreiras, que impliquem aumento de despesa (o que impediria as necessárias mudanças no plano de cargos);

9) Vedação de concessão de aumentos de remuneração de servidores acima do IPCA (o que acaba com as chances de reposições de perdas históricas. Isso seria em caráter definitivo);

10) Redução em até 30% dos gastos com servidores públicos decorrentes de parcelas indenizatórias e vantagens de natureza transitória (o que inclui redução no auxílio educação, auxílio alimentação, auxílio creche, auxílio locomoção etc);

11) Passam a ser computados como despesa de pessoal os valores gastos com terceirizados (isso vai estrangular o orçamento, faltando recursos para os servidores, pois existem terceirizados para serviços de copa, limpeza, conservação, ascensoristas, motoristas, seguranças, garçons, informática etc);

12) Serão nulos os atos que resultem em aumento da despesa de pessoal com parcelas a serem implementadas em períodos posteriores ao final ao mandato do titular do Poder (como, por exemplo, o que ocorreu quando recebemos parceladamente os 24%. Isso impedirá, por exemplo, eventual acordo parcelado da URV);

13) Fica reduzido de 95% para 90% o limite prudencial de despesa com pessoal. A partir deste índice, fica automaticamente suspensa a concessão de vantagens, aumentos ou reajustes derivados de determinação legal. (Com isso, reduzem-se ainda mais os recursos de que se pode dispor para pagamentos e reajustes).

A SAÍDA É A GREVE

Há muitos outros itens perversos, como se o governo atribuísse aos servidores concursados as mazelas da má administração. Há até uma armadilha (artigo 6° do projeto), com o governador atual complicando a próxima gestão estadual.

Por tudo isso, a partir de 6 de abril haverá uma greve justa dos servidores , que não podem pagar por erros de governo insensatos, conduzidos pela corrupta  e famosa “Turma dos Guardanapos”, comandada por Sérgio Cabral e Pezão, que além de vice-governador foi secretário estadual de Obras na chamada Era Delta, do empreiteiro Fernando Cavendish.

05 de abril de 2016

Paulo Peres