EX-ADVOGADO DA PETROBRAS REVELA O ESCÂNDALO DE PASADENA

O ex-coordenador jurídico da Petrobras Thales Rodrigues de Miranda, que participou das negociações nos Estados Unidos para a compra da primeira metade da refinaria de Pasadena, em 2006, afirmou ao jornal “O Estado de S. Paulo” que houve orientação do “Rio” – em referência à sede da estatal – para aceitar as polêmicas cláusulas do contrato e omiti-las do Conselho de Administração da estatal. Miranda se recusou a assinar os termos do polêmico acordo com a empresa belga Astra Oil, então proprietária da outra metade do empreendimento.

Em 2014, o advogado publicou um texto em seu perfil no Facebook, que foi encontrado pelos investigadores da Lava Jato no computador de Jorge Zelada, ex-diretor de Internacional da Petrobras preso na operação, em que dizia que pagou “um preço alto por esta decisão”. “Ter que sofrer tudo que sofri na pele por ter me recusado a assinar o parecer jurídico que respaldava a compra da refinaria de Pasadena pela Petrobras foi duro”, afirma Miranda em um trecho da publicação.

Ao Estado, o advogado, que deixou a estatal em 2013, segundo ele, após pressões, confirma o teor de seu desabafo e conta que o parecer jurídico encaminhado ao Conselho de Administração da Petrobras não falava nada sobre a multa de 20% na cláusula put option – que previa que a estatal tinha que comprar a outra metade da refinaria em caso desentendimento com a Astra Oil.

GUERRA DE MINUTAS

De acordo com Miranda, já no primeiro encontro com os executivos da Astra Oil nos Estados Unidos, em 2005, houve uma “guerra de minutas” sobre qual versão do contrato da compra seria definida entre a Petrobras e a Astra Oil. “Nós levamos a nossa minuta, chegando lá mudaram a minuta e não fizemos nada, falaram que tinha ordem do Rio (em referência à sede da Petrobras) para usarmos a minuta da Astra, e não a da Petrobras”, relata.

Mesmo sem saber detalhar exatamente de quem veio a ordem, ele conta que, dentro da Petrobras, sofreu pressão da diretoria Internacional – cujos ex-funcionários foram alvo da 20.ª etapa da Lava Jato, na segunda-feira passada, sob suspeita de terem recebido R$ 6 milhões de propina no negócio – ao apontar os problemas no contrato proposto pela companhia belga.

“Não sabia que havia esse nível todo de envolvimento de corrupção. Fui avisando, ‘olha tá errado isso vai dar merda’, e as pessoas batendo em mim e eu não entendendo o porquê. Na época não conseguia captar que estava todo mundo envolvido”, diz ele, que foi deslocado de área, sendo mandado para o jurídico da estatal na Argentina e depois para Gerência de Finanças Corporativa, após o acerto da compra da primeira metade da refinaria, em 2006.

Em 2013, após tirar licença médica, ele pediu demissão da estatal, onde entrou como concursado para a Braspetro – posteriormente incorporada à área Internacional da Petrobras – em 2001.

CLÁUSULA “INCOMUM”

Ao analisar o contrato sugerido pela Astra o então coordenador jurídico diz que logo percebeu que havia algo incomum na chamada cláusula put option. “O que eles (Petrobras) estão toda hora enfatizando é que essa cláusula de put option é normal nos contratos, sim ela é normal nos contratos internacionais. Essa multa de 20% em cima é que não é”, diz o advogado.

Miranda diz que conversou sobre os 20% com seu superior, o gerente-jurídico Internacional, Carlos Cesar Borromeu. “Essa foi uma das coisas que discutimos, que eu achava que deveria estar no parecer e não estava”, relata. “Quem produziu o parecer foi o Carlos Cesar, eu simplesmente avisei que teria que ser dito (sobre a multa de 20%), mas ele disse que não precisava, que seria um detalhe. Ai eu disse ‘toma aí, você assina, você faz o que você quiser’.”

COMPROMISSOS POLÍTICOS

A investigação sobre o caso foi encaminhada ao juiz Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato, e por meio de delações, lobistas e ex-executivos da estatal confirmaram que houve o acerto de propinas no negócio para atender “compromissos políticos”. Diante disso, foi deflagrada a 20.ª etapa da operação, que determinou buscas e apreensões nos endereços de ex-funcionários da estatal envolvidos no negócio. Miranda não foi citado por nenhum delator como destinatário de propinas e não foi alvo da operação.

Procurada pela reportagem, a assessoria da Presidência da República afirmou que não comenta investigações em andamento. A reportagem também encaminhou um e-mail à Petrobras, mas não obteve retorno até a conclusão desta reportagem.

Em depoimento à CPI Mista da Petrobras no ano passado, Borromeu negou irregularidades no acordo de compra de Pasadena.

21 de novembro de 2015

Deu no Estadão

TURQUIA PRENDE TRÊS SUSPEITOS DE LIGAÇÃO COM ATAQUES DE PARIS

TRÊS HOMENS FORAM PRESOS EM ANTÁLIA DURANTE A REUNIÃO DO G20

SUPOSTOS TERRORISTAS FORAM PRESOS EM ANTÁLIA DURANTE REUNIÃO DO G20. FOTO: ZOU LE/XINHUA

Autoridades turcas prenderam três supostos membros Estado Islâmico, incluindo um europeu, suspeitos de ligações com os responsáveis pelos ataques de Paris, disse neste sábado (21) um funcionário com conhecimento do assunto, em meio à repressão contra a expansão do grupo extremista. Ahmad Dahmani, cidadão belga de origem marroquina de 26 anos, foi detido em uma operação na última segunda-feira (16) em um hotel de luxo em Antália, afirmou o oficial turco. A cidade recebia líderes das 20 maiores economias do mundo para a cúpula do G-20, mas não há indicação de que o evento fosse um alvo.

"Acreditamos que Dahmani estava em contato com os terroristas que perpetraram os ataques de Paris", acrescentou o funcionário. "A investigação continua", completou.

As autoridades turcas começaram a acompanhar Dahmani quando ele chegou ao país, no sábado passado (14), em rota para a Síria. Além dele, prenderam seus cúmplices sírios, Ahmet Tahir, de 29 anos, e Muhammed Verd, de 23, que haviam viajado à Turquia para ajudar com a passagem de Dahmani a áreas controladas pelo Estado Islâmico através da fronteira sul da Turquia. Os homens estão detidos por participação no grupo militante.

Os três homens foram presos como resultado de operações de inteligência da Turquia, de acordo com o funcionário. Ele disse ainda que as autoridades belgas não tinham sinalizado Dahmani como uma ameaça terrorista e que ele não havia sido incluído em uma lista de não entrada de mais de 26.600 suspeitos apresentados à Turquia por seus aliados ocidentais.

Nos últimos dias, Ancara deflagrou uma série de ataques bem-sucedidos que resultaram na prisão de um agente do alto escalão Estado Islâmico ligado a Mohammed Emwazi, o militante notório conhecido como jihadista John. A Turquia também enalteceu os trabalhos de rastreamento em aeroportos que levaram à deportação de cerca de 50 marroquinos suspeitos de terrorismo este mês, enquanto repreendeu aliados ocidentais em relação a lacunas na partilha de informações que minam os esforços conjuntos contra o terrorismo.

"Se as autoridades belgas nos alertassem em devido tempo, Dahmani poderia ter sido detido no aeroporto", disse o oficial turco. "Instamos nossos aliados para continuar a compartilhar informações conosco", completou. Dahmani e seus cúmplices tiveram uma audiência com a Justiça e estão atualmente presos na Turquia. Fonte: Dow Jones Newswires.


21 de novembro de 2015
diário do poder

MPF COBRA IDENTIFICAÇÃO DE TODOS OS AFETADOS PELA LAMA

ÓRGÃO QUER LISTA DE PRODUTORES, PESCADORES E FAMÍLIAS DESALOJADAS

DOCUMENTO PEDE CATÁLOGO COM PRODUTORES RURAIS, PESCADORES E TODAS AS FAMÍLIAS DESALOJADAS. FOTO: BOMBEIROS-MG

O Ministério Público Federal (MPF) em Governador Valadares (Leste de Minas) emitiu recomendação dando cinco dias ao diretor-presidente da Samarco, Ricardo Vescovi, para que identifique moradores de municípios atingidos por rejeitos de minério de ferro com a queda das duas barragens da empresa no distrito de Bento Rodrigues, em Mariana, no dia 5.

A recomendação vale para os municípios de Governador Valadares, Alpercata, Tumiritinga, Galiléia, Conselheiro Pena, Resplendor, Itueta e Aimorés, todos da Bacia do Rio Doce, contaminado pela lama, e pede ainda a criação de um fundo exclusivo para cobrir prejuízos causados à população, além do pagamento de um salário mínimo para aos atingidos.

O documento afirma que a empresa deve "identificar e catalogar pequenos produtores rurais, pescadores profissionais, indígenas, pomeranos e microempresários, e todas as famílias que estejam desalojadas e que tiveram suas casas destruídas ou danificadas ao ponto de não permitir sua habitação". O texto diz ainda que "o mesmo deve ser feito com todos que tiveram seu patrimônio afetado, independente do exercício de qualquer atividade econômica impactada".

O levantamento deve ser feito, conforme o MPF, com equipes interdisciplinares "sempre que possível acompanhadas de representantes do poder público federal, estadual e municipal". Em relação ao fundo a Samarco também terá cinco dias para comprovar sua criação. Na recomendação o procurador responsável pelo pedido, Bruno Costa Magalhães, diz que "nas margens dos rios (Doce e afluentes) existem inúmeras propriedades rurais de pequenos produtores que retiram sua subsistência da lavoura e agropecuária situadas nessa área, em razão de serem mais produtivas e férteis".

O procurador alega também terem sido afetados "diretamente os pequenos empresários que retiram seu sustento da extração legal e regular de areia e cascalho dos rios. Segundo dados preliminares, toda a ictiofauna (conjunto das espécies de peixes) do Rio Doce, até pelo menos a altura do município de Resplendor, foi completamente exterminada, afetando a atividade econômica dos pescadores profissionais artesanais".

Quanto ao pagamento do salário mínimo, o valor deverá começar a ser repassado às famílias em 10 dias, depois da identificação dos atingidos. Para cruzar informações, o MPF enviou ofício às prefeituras solicitando informações sobre os prejuízos causados pela lama. A recomendação não fala sobre punição em caso de descumprimento dos pedidos, mas afirma que o documento "dá ciência e constitui em mora o destinatário quanto às providências indicadas pelo Ministério Público Federal e poderá provocar a adoção de medidas judiciais cabíveis caso caracterizada hipótese de violação dos dispositivos legais e constitucionais


21 de novembro de 2015
diário do poder

TOFFOLI É CONTRA O VOTO IMPRESSO E QUER AIDÁ-LO PARA 2018

O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro José Antonio Dias Toffoli, considera um “passo atrás” a impressão pela urna eletrônica do voto do eleitor. Para implementar o projeto, o ministro informa que o tribunal gastará R$ 1,7 bilhão.

Na noite desta quarta (18), o Congresso derrubou o veto da presidente Dilma Rousseff à lei que prevê a impressão do registro do voto.

De acordo com Dias Toffoli, não há tempo hábil para implementar a medida nas eleições de 2016. O procedimento, segundo ele, deve ser adotado nas eleições gerais de 2018.

“Uma das vantagens da urna eletrônica foi acabar com a intervenção humana. A intervenção humana não deixa rastro. A intervenção tecnológica deixa rastro e é possível de ser auditada”, afirma.

O ministro Toffoli entende que a adoção deste processo pode atrasar o resultado da eleição, caso algum candidato questione a apuração. Além de deixar brechas na recontagem dos votos.

“Isso criará a situação de análise por humanos. Se houver pedidos de recontagem será feita por humanos. Vocês lembram que no passado podia haver diferença entre o voto contado e o voto dado pelo mesário. É um passo atrás na cultura política brasileira”, disse o ministro.

EVENTO NO RIO

Dias Toffoli está no Rio para participar da 10ª Reunião Interamericana de autoridades eleitorais. O evento que acontece nesta quinta (19) e na sexta (20) tem representantes de países filiados a OEA (Organização dos Estados Americanos) e foi organizado pelo TSE.

Dos países filiados apenas Argentina e Venezuela não mandaram representantes ao encontro. Ambos alegaram estar envolvidos com as eleições: a Argentina no domingo (22) e a Venezuela em 6 de dezembro.

A reforma eleitoral, o financiamento de campanha e o uso de mídias sociais serão alguns dos temas debatidos no encontro. (FolhaPress)

21 de novembro de 2015

Deu em O Tempo

TRAGÉDIA DO RIO DOCE - O IMPACTO QUE A MÍDIA ESCONDE

A grande mídia precisa revelar as reais dimensões da tragédia

É notória a espetacularização dos acontecimentos no Rio Doce desde o rompimento da barragem da Samarco, mineradora que compõe a holding de mineração da Vale. Infelizmente, o espetáculo de devastação que vimos até agora não é o pior que pode acontecer àquela região e seu povo. Primeiro é preciso entender o básico do processo de uma atividade de mineração. A obtenção do minério compreende as etapas de lavra – que é o processo de retirada do minério da jazida – e beneficiamento, que consiste no tratamento para preparar, concentrar ou purificar minérios, visando extrair o material de interesse econômico, ou seja, o produto final da atividade mineradora.

A lama de rejeito é, resumidamente, uma composição de resto de solo com todo o material químico utilizado para segregar o produto final, portanto, tóxica tanto pela sua composição quanto pela concentração e volume dos compostos químicos presentes.

Em segundo lugar, há de se diferenciar a barragem de rejeitos de uma barragem hidráulica. As barragens constituídas com rejeitos se comportam basicamente como aterros hidráulicos (aterro de material fluido) e não para reter cursos d’água. O objetivo final da barragem de rejeitos é sedimentar, compactar ou simplesmente endurecer o fluido dentro de um espaço impermeável para que não haja infiltração e contaminação do solo e dos corpos hídricos (subterrâneos ou superficiais) tornando aquele pedaço de chão inócuo, porém seguramente isolado. É exatamente o inverso disso que ocorre com o rompimento da barragem. Essa sedimentação passará a ocorrer no leito do rio, afinal, o rejeito é mais denso e pesado do que a água, que não poderá simplesmente dissolvê-lo.

PERCENTUAL DE ARSÊNIO

Para termos ideia do que o contato dos rejeitos com o curso do Rio Doce representa, o máximo do metal arsênio permitido pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), através da Resolução Conama 357 de 2005, é de 0,01 mg/L, enquanto a quantidade encontrada na amostra divulgada pelo prefeito de Baixo Guandu – ES, Neto Barros (PCdoB), foi de 2,6394 mg/L. Essa mesma amostra apontou a presença de metais como mercúrio, alumínio, ferro, chumbo, boro, bário, cobre, entre outros.

O contato com esses metais provoca a redução da capacidade de autodepuração das águas e a contaminação da água subterrânea, sujeitando à acumulação de metais tóxicos em cada estágio sucessivo da cadeia alimentar, com ameaça aos consumidores – inclusive humanos – através da ingestão de peixes e água, e comprometendo a agropecuária. Para efeito de comparação, o Pará, outro estado produtor de ferro e concessionário da Vale, identificou em análises feitas em comunidades ribeirinhas do Rio Tapajós a presença de 59 mg/g de mercúrio em indivíduos, sendo que o total permitido é de 0,0002 mg/L Hg, mesmo décadas após o encerramento das atividades em Serra Pelada.

PIOR DO QUE SE IMAGINA

As consequências da tragédia que envolve milhares de pessoas daquela região são ainda piores do que tem sido divulgado. É verdade que algumas espécies endêmicas da Mata Atlântica podem vir a desaparecer, mas o drama maior envolve as espécies que sobreviveram e que tiveram sua única forma de acesso aos direitos básicos da vida, como dessedentação e alimentação, comprometidos por contaminação com prazo a perder de vista. Por enquanto, aguardamos o plano anunciado pela empresa, enquanto observamos a contaminação seguir para o mar. Infelizmente a pior parte dessa tragédia não se pode enxergar a olho nu.

(artigo enviado pelo jornalista Valter Xéu)

21 de novembro de 2015

Marcela Rodrigues

Site Pátria Latina

OS ARTÍFICES DA BADERNA

Manifestantes acampam dentro e fora do Congresso

O direito de  manifestação é sagrado, mas a Constituição não sustenta o direto de baderna. Certos exageros são até  toleráveis, em determinados momentos, mas não dá para aceitar o que se passa no entorno do Congresso, agora palco de violentos entreveros entre facções divergentes, onde até tiros têm sido disparados. Sem falar nos grupos que há semanas armaram barracas nos jardins fronteiriços, onde dormem, cozinham e lavam roupa, entre outras necessidades. Esses grupos perturbam o ingresso de parlamentares e funcionários, vociferando e  agredindo, quando não tentam invadir as portarias e instalações próximas.

Isso não é democracia. Significa barbárie, estranhamente permitida, quando não  estimulada pelos dirigentes do Congresso. No caso, os dois maiores responsáveis, Renan Calheiros e Eduardo Cunha, presidentes do Senado e da Câmara. Falta-lhes autoridade, como talvez lhes sobre desfaçatez. Dá saudade dos tempos em que Antônio Carlos Magalhães impunha a ordem nas dependências e na periferia do Legislativo.

Do jeito que as coisas vão, logo assistiremos batalhas campais na Praça dos Três Poderes, estimuladas por vândalos de tendências variadas, empenhados em demonstrar as  vantagens da violência sobre a civilização.

A pergunta que se faz é sobre como interromper esse triste processo de prevalência da baderna sobre a livre manifestação. Falta de policiamento não parece, pois além da Polícia Legislativa, sob comando direto das mesas da Câmara e do Senado, existem a Polícia Militar do Distrito  Federal, a Polícia Federal e até a Polícia Rodoviária, facilmente mobilizáveis por simples telefonemas. Para começo de conversa, para proteger passeatas e manifestações  pacíficas, mas, com firmeza, para evitar e interromper invasões, depredações e, agora, assentamentos espúrios e choques animalescos.

LEI E ORDEM

Todo protesto é saudável, desde que limitado à ordem. Mesmo nos tempos bicudos da ditadura e diante da provocação das forças policiais, os manifestantes comportavam-se dentro  de parâmetros civilizados. Inverteu-se a equação, fazendo desconfiar das intenções dos artífices da baderna. Importa não confundi-los com o cidadão comum, com ênfase para os jovens, indignados com o que se passa no país em termos de roubalheira institucionalizada, desemprego, falta de serviços públicos e indolência do Congresso, entre outras razões.  Só que acampar nos jardins do Legislativo poderá constituir-se numa aventura galante e irresponsável, jamais em mecanismo capaz de dar eficiência aos poderes públicos.

A imagem da Esplanada dos Ministérios, com seus jardins monumentais, vem sendo distribuída pela mídia internacional como verdadeiro Pátio dos Milagres saído das páginas de Victor Hugo. Com a diferença de que os bandidos não se encontram apenas do lado de fora  da catedral…

21 de novembro de 2015

Carlos Chagas 

APESAR DO FORTE QUADRO RECESSIVO, O PIOR AINDA ESTÁ POR VIR

A economia continuará trazendo más notícias para o governo em 2016. Como consequência, os climas político e social continuarão a ser desafiadores. O mercado, o Planalto e o mundo político fazem previsões pessimistas em todas as frentes.

Logo no seu início, o próximo ano reunirá um conjunto de eventos negativos para os consumidores: 1) o pagamento das compras feitas para as festas de Natal, que deverá ser um dos piores para o comércio, ocorrerá poucas semanas depois de iniciado o ano; 2) o pagamento de impostos também se concentrará nos primeiros dias de 2106; 3) grande quantidade de empregados demitidos no segundo semestre deixará de receber as parcelas do seguro-desemprego, sofrendo forte impacto restritivo no seu poder aquisitivo.

Todos esses fatores serão temperados pela inflação alta e pela queda de renda do trabalhador, já que muitos acordos salariais mal conseguiram repor as perdas da inflação. Tal quadro aumenta o risco de inadimplência. O mercado acredita que 2016 terá um primeiro semestre bastante negativo, com previsões de um PIB aproximando-se de -3%. É por isso que muitos estudiosos dizem que, apesar do forte quadro recessivo de hoje, o pior ainda está por vir.

AJUSTE COMPROMETIDO

Considerando-se a grave situação fiscal, a capacidade de o governo estimular a economia por meio de concessões tributárias para empresas estará profundamente comprometida. A queda do PIB deve reduzir ainda mais a arrecadação, e, sem crescimento da receita tributária, não há como virar a página do ajuste.

Hoje, o governo enfrenta problemas em várias frentes. O desempenho da economia está ruim. O apoio político no Congresso é instável. Escândalos de corrupção não param de ser revelados. A popularidade da presidente permanece baixa, mas ainda não há gente nas ruas pressionando o governo, a exemplo do que aconteceu em 2013. A combinação de tantos eventos negativos pode ser o estímulo para que isso aconteça. Os políticos costumam jogar com a ocupação das ruas como fato determinante para a aprovação do impeachment.

Como em 2013, quando houve a Copa das Confederações e muitos queriam aproveitar a oportunidade para chamar a atenção do governo para suas reivindicações, teremos em 2016 os Jogos Olímpicos no Rio de Janeiro. As partidas de futebol, no entanto, se realizarão em outras cidades do país. Tal como em 2014, as atenções do mundo estarão voltadas para o Brasil, oferecendo a oportunidade ideal para os protestos.

A GOTA D’ÁGUA

Dúvida: a população aceitará a criação da CPMF diante desse quadro? Essa pode ser a gota d’água, assim como foi o aumento de R$ 0,20 nas passagens de ônibus em 2013. Ciente dessa safra desfavorável para o governo, a oposição não achará tão ruim se decisões sensíveis, como aumento de impostos, disputas judiciais – investigação do TSE sobre a chapa do PT – e tentativas de interromper o mandato da presidente, fiquem para o ano que vem.

21 de novembro de 2015

Murillo de Aragão

O Tempo

NO PAÍS DAS MENTIRAS E DAS PROMESSAS

O Brasil se transformou no país das promessas — todas não cumpridas, ressalte-se. Do governo ao Congresso, não há economia quando o assunto é ludibriar a população. Promete-se qualquer coisa, pois se sabe que, na hora da prestação de contas, basta apresentar uma desculpa esfarrapada para justificar o fracasso e tudo estará resolvido. Os brasileiros já se acostumaram em ser enganados. Virou rotina. Não há por que se rebelar diante de tanto descaramento.

Temos sido pródigos em promessas. No Banco Central, por exemplo, segundo o diretor de Política Econômica, Altamir Lopes, a instituição levará a inflação para o centro da meta, de 4,5%, até o fim de 2017. Justificativas não faltam para sustentar o compromisso: o desemprego maior derrubará os preços dos serviços, não haverá tanto aumento de tarifas públicas, o dólar tenderá a se acomodar e, claro, o governo fará um ajuste fiscal consistente.

Acontece que desde o início do primeiro governo Dilma o BC vem prometendo entregar a inflação na meta. Nunca conseguiu. O compromisso mais recente era de chegar aos 4,5% no fim de 2016. Mas, como das vezes anteriores, foi obrigado a adiar o prazo. Infelizmente, segundo a diretoria da autoridade monetária, o dever de casa foi feito, com os juros chegando a 14,25% ao ano, os maiores desde 2006, mas fatores externos inviabilizaram a promessa. Agora, porém, não haverá falhas.

BELAS PALAVRAS…

Não se pode negar que o discurso do BC soa bonito. Pena que entre as palavras e a realidade haja uma distância enorme. É por isso que a instituição já não consegue mais controlar as expectativas do mercado. Todas as projeções para o Índice de Preço ao Consumidor Amplo (IPCA) até 2017 mostram índices bem distantes do centro da meta. Como o BC não consegue dizer o que será amanhã, fica difícil prever como estará o Brasil daqui a dois anos.

O deputado Acir Gurgacz (PDT-RO) é outro exemplo. Assegura que entregará um Orçamento sem ficção para 2016. Basta, porém, ouvir as primeiras declarações do parlamentar para constatar que ele vive no mundo da lua e está jogando para a plateia, ou melhor, jogando para o governo, que entregou o Ministério das Comunicações ao partido dele em troca de votos.

Gurgacz conseguiu a proeza de ampliar em R$ 39 bilhões as receitas previstas no projeto encaminhado ao Congresso pelo Planalto. A promessa, disse ele, é de o governo embolsar R$ 12,5 bilhões com concessões, R$ 11 bilhões com a repatriação de recursos enviados ilegalmente ao exterior, R$ 2,3 bilhões com a venda de ações da Caixa Seguridade e outros tantos bilhões de reais com projetos que não mostram qualquer consistência. A fartura de recursos será tanta, deixou claro o parlamentar, que o governo poderá abrir mão da ressurreição da CPMF e de elevar tributos como a Cide, que incide sobre os combustíveis.

LEVY DELIRA

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, resolveu entrar no jogo. Justo ele, que não entregou nada do que prometeu desde que chegou ao governo. Segundo Levy, bastará o ajuste fiscal ser aprovado para o Brasil sair rapidamente da recessão. O chefe da equipe econômica repete o mesmo discurso da sua posse, quando prometeu uma arrumação rápida e profunda das contas públicas. A meta era entregar superavit primário (economia para pagamento de juros da dívida) de 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB), com crescimento econômico já no segundo semestre de 2015.

A realidade, contudo, é cruel. O superavit se transformou em rombo de 2% do PIB e o país encerrará o ano com retração de 3%. A recuperação não virá nem em 2016. O PIB deverá cair mais 2%. E não será por causa do arrocho, caso venha a acontecer, como dizem alguns economistas. A atividade tombará porque ninguém confia no governo. Nem os empresários nem os consumidores.

21 de novembro de 2015

Vicente Nunes

Correio Braziliense

PARECEM ZUMBIS

Do festival de baixarias encenado na Câmara esta semana, em especial quinta-feira, sobressai o comportamento da bancada do PT. Negativamente, é claro. Como entender que depois de um mês guerreando Eduardo Cunha, os companheiros se tenham transformado em linha auxiliar do presidente dos deputados? Com raras exceções, faltaram à sessão iniciada pela manhã, visando não dar número no Conselho de Ética, ajudando a protelar o início do processo contra o parlamentar fluminense. Um desabafo proveniente de diversas gargantas oposicionistas fazia-se ouvir de quando em quando: “Onde anda o PT?”

O gato comeu. Melhor dizendo, cumprindo ordens do palácio do Planalto, o partido integrou-se na missão impossível de salvar Eduardo Cunha. Por quê? Por ser verdadeiro o abominável acordo da presidente Dilma com o singular personagem hoje empenhado em evitar sua condenação por quebra de decoro.  O governo tenta garantir o mandato dele, Madame, de seu turno, vê engavetado o pedido de impeachment apresentado por antigo fundador do Partido dos Trabalhadores. Um acordo digno da quadrilha de Al Capone.

SEM DEFESA

Nem Cunha nem Dilma admitem a hipótese de defender-se das acusações, coisa que seria normal no caso de inocência. Como uma quebrou a Lei da Responsabilidade Fiscal e o outro mentiu negando possuir dinheiro no exterior,  empenham-se em sepultar os julgamentos antes de iniciados. Querem chegar incólumes ao fim do ano, adquirindo o oxigênio necessário para apagar a memória nacional.

A gente pergunta como foi possível essa transfiguração da legenda que um dia imaginou-se dona da ética e da moral. A resposta surge clara: com raras exceções, venderam-se os companheiros. Trocaram o ideal de mudar o país pelas mesmas concepções e interesses que combatiam. Pior do que esquecer ou não lembrar de seus antigos propósitos é a desfaçatez com que obedecem as novas instruções. Parecem zumbis. Por certo que compensados com as benesses do poder.

UM ANUNCIANTE PERDIDO

De vez em quando é bom lembrar episódios do folclore político. O saudoso mestre Arnaldo Nogueira, pioneiro dos programas de entrevista na televisão, com o inesquecível “Falando Francamente”, nos anos cinquenta, recebia o marechal Cândido Rondon. Velhinho, quase totalmente surdo, o entrevistado mantinha a sagacidade que pautou toda sua vida. Naqueles idos o vídeo-tape não havia sido inventado, todos os programas eram ao vivo.

Como norma, no meio da entrevista, Arnaldo Nogueira fazia um intervalo, informando o convidado de que tomariam “um delicioso guaraná champagne da Antártica”, patrocinadora do programa. Nessa hora entrava no estúdio uma sestrosa mocinha de mini-saia, com taças numa bandeja de prata. Se o entrevistado queria agradar o jornalista, tomava um gole, exclamavam “que delícia” e o programa continuava.

O marechal Rondon custou a entender o intervalo,que só percebeu quando diante de uma taça de guaraná e aí surpreendeu: “Guaraná champagne da Antártica? Eu não bebo essa porcaria”. A tempo em que derramava o líquido no tapete, completou: “Só bebo guaraná ralado na língua do pirarucu!”

Desnecessário dizer que Arnaldo perdeu o patrocinador, mas essa historinha se conta a propósito da recente entrevista que o ex-presidente Lula concedeu ao competente Roberto D’Ávila. Tantas agressões fez o primeiro companheiro aos fatos que o jornalista corre o risco de perder seu patrocinador. No caso, o público admirador de sua capacidade…

21 de novembro de 2015

Carlos Chagas

"ESCÂNDALO". DESCOBERTOS R$ 53 MILHÕES SOMENTE NA SUIÇA. O EX-PRESIDENTE E EX-METALURGICO É MILIONÁRIO

Uma descoberta assustadora.
Como um ex-presidente com salário mensal de R$ 13.000,00 (treze mil reais),
tem mais de R$ 52 milhões (cinquenta e dois milhões) de Reais em, apenas, uma conta, na Suíça?
E essa conta é a que foi descoberta.

E se existirem outras contas secretas? Como uma pessoa apresenta esse patrimônio incompatível com sua história e vida e ainda não foi preso, processado ou teve os bens bloqueados?
Há duas semanas, analistas do Conselho de Controle de Atividades Financeiras, mais conhecido pela sigla 

Coaf, terminaram o trabalho mais difícil que já fizeram.
O Coaf, subordinado, oficialmente, ao Ministério da Fazenda, é a Agência do Governo responsável por combater
a lavagem de dinheiro no Brasil. Reúne, analisa e compartilha com o Ministério Público e a Polícia Federal 

informações sobre operações financeiras com suspeita de irregularidades.
Na sexta-feira, dia 23 de outubro, os analistas do Coaf entregaram, à Chefia, o Relatório de Inteligência Financeira 18.340. Em 32 páginas, apresentaram o que lhes foi pedido: 

todas as transações bancárias, com indícios de irregularidades, envolvendo, entre outros, os quatro principais chefes petistas sob investigação da PF, do Ministério Público e do Congresso.
Eis o quarteto que estrela o Relatório: Luiz Inácio Lula da Silva, ex-Presidente da República, líder máximo 

do PT e hoje lobista; Antonio Palocci, Ministro da Casa Civil no primeiro mandato de Dilma Rousseff, operador da campanha presidencial de 2010 e hoje lobista; Erenice Guerra, Ministra da Casa Civil no segundo mandato de Lula, amiga de Dilma e hoje lobista; e, por fim, Fernando Pimentel, ministro na primeira gestão Dilma, também operador da campanha presidencial de 2010, hoje governador de Minas Gerais.

O Relatório 18.340, ao qual ÉPOCA teve acesso, foi enviado à CPI do BNDES.
As informações contidas nele ajudarão, também, os investigadores da Receita, da PF e do MP,
a avançar nas apurações dos esquemas multimilionários descobertos nas três operações que
sacodem o Brasil: Lava Jato, Acrônimo e Zelotes.

Essas investigações, aparentemente díspares, entre si, têm muito em comum. Envolvem políticos
da aliança que governa o país e grandes empresários. No caso da CPI do BNDES, os
parlamentares investigam as suspeitas de que os líderes petistas tenham se locupletado
com as operações de financiamento do Banco, sobretudo as que beneficiaram o cartel de
Empreiteiras do petrolão. 

Somente, Lula tem em uma conta na Suíça, o equivalente a R$ 53 milhões de reais,
um patrimônio incompatível para o salário de um ex-Presidente e ex-metalúrgico. Vale lembrar
que o salário presidencial de Luis Inácio Lula da Silva era de R$ 13.000,00 (Treze mil reais).
No total Lula recebeu R$ 124.000,00 (cento e vinte e quatro mil reais) em 8 anos de governo.
Como pode ter R$ 53 milhões em, apenas, uma conta? Ser palestrante não basta para somar
esta quantia, em 8 anos de trabalho.

Ao todo, foram examinadas as contas bancárias e as aplicações financeiras de 103 pessoas
e 188 empresas ligadas ao quarteto petista.
As operações somam – prepare-se ... QUASE MEIO "BILHÃO" DE REAIS!
Somente as transações envolvendo os quatro petistas, representam cerca de R$ 300 milhões.
Palocci, por exemplo, movimentou, na conta-corrente, de sua empresa de consultoria, a quantia
de R$ 185 milhões. Trata-se da maior devassa já realizada nas contas de pessoas que
passaram pelo governo do PT.

Há indícios de diversas irregularidades. Vão de transações financeiras incompatíveis com
o patrimônio a saques, em espécie, passando pela resistência em informar o motivo de uma
grande operação e a incapacidade de comprovar a origem legal dos recursos.

O Coaf não faz juízo sobre as operações. Somente relata movimentações financeiras suspeitas,
de acordo com a lei e regras do mercado, como saques de dinheiro vivo, na boca do caixa, ou
depósitos de larga monta, que não tenham explicação aparente. 

O Coaf recebe essas
informações diretamente dos bancos e corretoras. Eles são obrigados, também, nos casos
previstos em lei, a alertar o Coaf de operações “atípicas” envolvendo seus clientes.
É obrigação do Coaf avisar às Autoridades sobre operações suspeitas.

A lavagem de dinheiro existe para esquentar recursos que tenham origem ou finalidade
criminosa, como pagamentos de propina. Não cabe, ao Coaf, estipular se determinada
transação é ilegal ou não. 

Cabe, a ele, somente, informar a existência dessa transação às
Autoridades competentes, caso essa transação contenha características de uma operação
de lavagem de dinheiro. Foi isso que o Coaf fez, no caso do quarteto petista.
Cabe, agora, à PF, ao MP e ao Congresso, examinar, detidamente, as informações
reveladas pelo Coaf.


21 de novembro de 2015
(recebido por email)

DEPUTADO PETISTA DIZ QUE NÃO FAZ MAL NÃO CASSAR CUNHA

Um dos deputados faltosos do PT no Conselho de Ética na sessão de quinta-feira, que iria analisar a admissibilidade do processo contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), explica de forma pragmática o que o levou a ajudar o peemedebista na ocasião. 

— PT é governo e o governo precisa de tempo. Não faz mal nenhum esperar mais duas semanas no Conselho de Ética, deixar chegar dezembro e o governo terminar de votar a pauta econômica — justificou ao GLOBO Zé Geraldo (PT-PA), que ausentou-se para prejudicar o quorum da sessão no colegiado.

O deputado contou que a orientação foi dada em reuniões de coordenação da bancada do PT nas últimas semanas. Zé Geraldo garante que não há, no entanto, direcionamento por parte da cúpula do partido ou do governo sobre o voto dos três petistas no Conselho de Ética. E diz que, quando chegar o momento da votação, os três deputados do partido devem votar pela admissibilidade do processo. 

— A não ser que mude alguma coisa, a gente vai votar pela admissibilidade. Quanto a isso, não teve nenhum pedido. Mas deve ser só daqui a duas semanas, só em dezembro. Para o governo, quanto mais tempo, melhor — disse.

Para ele, ainda há matérias econômicas importantes a serem votadas, como a Desvinculação de Receitas da União (DRU) e a recriação da CPMF por meio de emenda à Constituição. O deputado diz ainda não temer que a manobra para ajudar Cunha seja revertida em mais uma avaliação negativa para o PT.

— O PT apanha de qualquer jeito, se faz coisa errada ou se acerta. Uma porrada a mais não vai fazer diferença — afirma.

21 de novembro de 2015

in coroneLeaks

AS VOZES DE UM DONO SÓ

Começa o dia, você liga o rádio, vê a televisão, folheia os jornais e se lhe perguntam pelas novidades, a resposta logo se transfigura em outra pergunta – novidades? Não há novidades.

Essa inundação de noticias quase afogando o silêncio do amanhecer vai se diluindo com o correr das horas nos reencontros com a rotina, mas a impressão que fica é que não há novidades mesmo.

É muita tragédia. Muitas ações cínicas usurpando os espaços das ações cívicas. Muita imoralidade. Muita desonestidade. Muita crueldade. Muita indiferença. Inseguranças e doenças. Muito desrespeito. Agressões irreparáveis à natureza. Políticos mentindo adoidados. Atentados à ética? Que é ética. Eles têm sua própria ética.

Um sax ao longe parece entoar o desalento como se chamasse o verso pertinente – “E uma aflição medonha me faz implorar / O que não tem vergonha, nem nunca terá / O que não tem governo, nem nunca terá / O que não tem juízo...”

Você se antena e logo se cansa na quase certeza de que isso tudo é antigo, os nomes não os mesmos às vezes, os lugares também não são os mesmos às vezes. De tudo, resta a quase certeza da mesmice, que não há boas novidades mesmo.

Aqui, na Ilha do Amor, as coisas transcorrem conforme o interesse do dono de cada voz, tudo fazendo lembrar daquele cãozinho da logomarca da RCA Victor - a voz do dono.

Tirando a Dilma que parece não estar querendo saber de nada disso, quem é que não sabe, e não é de hoje, que a maioria dos eleitos mandados para Brasília não são donos das suas próprias vozes. Que os digam os empreiteiros sobre as propinas descobertas nas investigações da Operação Lava Jato.

Mas o que fazer, a estas alturas, com tanta indignação represada? Tu chegas hoje a Brasília a impressão que cola e não desprega de ti é a de que o País está encalhado num desses atoas da vida. Está sem governo e no médio prazo, tudo indica, assim seguirá.

Resta apenas protestar, protestar. Nós nos esgoelando em milhões de gritos parados no ar, mas sem enganchar os aros dessa enorme corrente para que assim legítima e forte possa resultar no que mais pede o Brasil hoje – as renúncias do Cunha e da Dilma.

Quando não haviam ainda o que chamamos de redes sociais da internet, Clarice Lispector, a propósito dessa coisa de protestar em artigos para revistas ou jornais, perguntou a Rubem Braga se ele ainda acreditava que isso pudesse ter alguma influencia, gerar algum resultado.

O bom e grande Rubem Braga respondeu contando que, uma vez, ao voltar de Paraty escreveu sobre as belezas do lugar, mas também reclamando contra um alto falante na praça que nas tardes de domingo, num tom altíssimo, ensandecia as pessoas.

A crônica fez sucesso, todo mundo comentou, as pessoas de Paraty lhe escreveram agradecendo os elogios ao prazeroso lugar, mas tempos depois quando retornou lá nada havia mudado - o alto falante continuava no mesmo lugar com o seu som altíssimo desacatando o sossego das pessoas.

No Brasil, sentenciou Braga a Clarice, a gente escreve é para os colegas. Apesar das redes sociais, penso sempre nisso.

Tempos atrás em Portugal surgiu um movimento social reivindicando dos políticos e da mídia para que parassem com as mentiras velhas. “Queremos mentiras novas!”

Não tenho ideia de como seria isso hoje aqui no Brasil, incluindo o Maranhão, é claro. Talvez o movimento logo se esvaziasse como esse do impeachement.

Então vocês querem é mentiras novas, ah é? Pois aqui estão elas, novinhas em folha. Entre nós não falta político bom nisso. Nem mídia. Com vozes de um dono só.

Daí que depois de tudo, atiçado por aquela impressão, a mesma de Torquato, num dos seus mais belos poemas, Domingou, – “as noticias que leio conheço, já sabia antes mesmo de ler “ – só me resta, em busca de alguma novidade, garimpar os anúncios classificados.

É lá que estão as grandes novidades. Como esta aqui, por exemplo, – “Cantinho da Vovó, jogo de búzios e tarot, amarração e feitiços para o amor, faço e desfaço trabalhos. Trago a pessoa amada aos seus pés em 24.hs. “


21 de novembro de 2015
Edson Vidigal

NÃO DÁ PARA ENGOLIR TUDO

Jornalistas odeiam censura e cerceamento à liberdade de expressão, mas alguns se assustam quando chefes militares da ativa fazem colocações verdadeiras e oportunas sobre a conjuntura nacional.

Vale recordar que os profissionais das três Forças se dedicam, durante a carreira, ao estudo de problemas brasileiros e à avaliação da conjuntura internacional.

Além da Universidade Militar (quatro anos), cursam, como capitães, a Escola de Aperfeiçoamento (um ano); depois, mediante concurso, já oficiais superiores, a Escola de Comando e Estado Maior (dois anos); e, por último, durante um ano, um pós-doutorado, na área de política e estratégia.

Saem da teoria e vivem os problemas "in loco". Residem, invariavelmente, nos lugares mais inóspitos do território nacional, particularmente na Amazônia, onde, quase sempre, só os "milicos" se fazem presentes. Conhecem o país como poucos. Pagam impostos e são obrigados a votar.

Importante notar que a incapacidade de boa parte dos governantes lhes custa caro. Por conta disso, distribuem água no Nordeste; constroem e reparam estradas e pontes; ocupam comunidades para reprimir o crime; monitoram, sozinhos, boa parte das imensas fronteiras; retomam invasões ilegais; cuidam de inúmeras comunidades indígenas abandonadas; cobrem deficiências do sistema de saúde; gerenciam catástrofes; combatem a dengue, entre outros.

Ou seja, os militares cumprem qualquer missão, além de suas tarefas constitucionais. Ainda assim, são mal remunerados e dispõem de orçamento destroçado. Por motivos óbvios, não podem se organizar em sindicatos, nem fazer greves.

Os chefes militares exigem de seus comandados dedicação integral, até em fins de semana e feriados, sem qualquer remuneração extra. Devem, portanto, mantê-los inteirados da situação.

O general de Exército Antônio Hamilton Martins Mourão construiu sua carreira pautado pela lealdade, retidão e respeito aos subordinados. Soldado exemplar, líder inconteste, nunca se permitiu mentir, blefar, caluniar ou se omitir.

Desafio que apontem qualquer inverdade nas palavras que Mourão dirigiu a outros militares, em atividade interna. Um dos slides de sua palestra informava que "a maioria dos políticos de hoje parecem privados de atributos intelectuais próprios e de ideologias, enquanto dominam a técnica de apresentar grandes ilusões que levam os eleitores a achar que aquelas são as reais necessidades da sociedade".

O comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, julgou que esses são assuntos institucionais que cabiam a ele, comandante, abordar. Pediu a transferência de Mourão do Comando Militar do Sul para outra função, na secretaria de Finanças, igualmente nobre, compatível com o posto que ocupa. Assunto encerrado. Princípios de hierarquia e disciplina. Simples assim.

Fica a dica: autoridades civis, que conduzem os destinos do Brasil (aquelas que enfiarem a carapuça), se querem evitar esse tipo de desconforto, comportem-se com um mínimo de dignidade, competência e probidade, evitando tantas mentiras, escândalos e roubalheiras. Não dá para engolir tudo.

Esquerdopatas, fiquem calmos. São outros tempos. As Forças Armadas seguirão apolíticas e apartidárias, mas, pelo que levam na alma, jamais serão bolivarianas.

Os castrenses não pensam em tomar o poder, nem pretendem violar as instituições do regime democrático em que vivemos, ainda que pleno de imperfeições.

No entanto, não somos robôs descerebrados e insensíveis. Guardamos, tanto quanto vocês, o direito e o dever de espernear contra tantos desmandos e falcatruas.

Brasil, acima de tudo!

21 de novembro de 2015
Augusto Heleno Pereira, 68, general da reserva do Exército. Foi comandante da Missão das Nações Unidas no Haiti (2004 e 2005)
Publicado orignalmente no joral Folha de S. Paulo