Lava Jato solicitou a Raquel Dodge que avaliasse pedir impedimento do ministro porque Gilmar teria falado com Aloysio antes de decisão.
PGR frisou que há situações específicas para pedido.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) arquivou nesta segunda-feira (11) um pedido em que a força-tarefa da Lava Jato tentava impedir o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, de julgar ações sobre o ex-senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) e o ex-diretor da Dersa Paulo Vieira de Souza.
Conforme a procuradora-geral, Raquel Dodge, há casos específicos para apresentar esse tipo de pedido (leia detalhes da decisão mais abaixo).
Os procuradores da Lava Jato argumentaram que Aloysio Nunes se valeu da relação pessoal com Gilmar Mendes para atrasar o andamento de um processo na Justiça de São Paulo (saiba ao final desta reportagem o que os citados disseram).
Segundo os procuradores da força-tarefa, Gilmar Mendes determinou o reinício da fase de coleta de provas em uma ação sobre Paulo Vieira, na qual Aloysio Nunes é testemunha, dois dias antes de o ministro conversar com o ex-senador tucano.
Na ocasião, a ação já estava na etapa das alegações finais, última fase antes do julgamento.
Aloysio Nunes e Paulo Vieira de Souza, apontado como suposto operador do PSDB, foram alvos da 60ª fase da Operação Lava Jato.
Lava Jato pede que Gilmar não atue mais em casos de Aloysio e Paulo Vieira de Souza
Decisão da PGR
Ao analisar o pedido da força-tarefa, a procuradora-geral Raquel Dodgedestacou que a lei prevê hipóteses claras e específicas sobre impedimento ou suspeição de magistrado, acrescentando que, neste caso, Gilmar Mendes não se enquadra nas hipóteses.
"O ordenamento jurídico brasileiro estabelece hipóteses claras e específicas de impedimento e de suspeição do juiz, para proteger objetivamente o curso da jurisdição de ingerências subjetivas que a desvirtue da lei e do justo, estabelecendo ser dever do próprio magistrado afirmar sua suspeição e exercer o juízo primário da sua imparcialidade", escreveu.
Segundo a procuradora, em caso de "amizade íntima", cabe ao juiz decidir se tem independência ou de prova clara de que existe a relação. Dodge, contudo, informou não ter visto prova de amizade entre Aloysio Nunes e Gilmar Mendes.
"O fato narrado na representação, inclusive, de ele se valer de terceiros para pedir o telefone pessoal do ministro e conseguir acesso a ele evidencia que, concretamente, não há prova da amizade íntima entre Aloysio Nunes e o ministro Gilmar Mendes", escreveu.
Versões
Quando a força-tarefa da Lava Jato apresentou o pedido:
O gabinete do ministro do STF informou que Gilmar Mendes não iria se pronunciar sobre o caso. Informou, também, que só se manifestaria em um eventual processo, caso a PGR apresentasse algum questionamento ou pedido de suspeição.
A assessoria de Aloysio Nunes declarou que ele não iria se manifestar até se informar sobre os fatos.
13 de março de 2019
Por Mariana Oliveira
TV Globo — Brasília
G1
in resistência democrática
PGR frisou que há situações específicas para pedido.
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| Raquel Dodge, procuradora-geral da República — Foto: Isac Nóbrega/Presidência da República |
A Procuradoria-Geral da República (PGR) arquivou nesta segunda-feira (11) um pedido em que a força-tarefa da Lava Jato tentava impedir o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, de julgar ações sobre o ex-senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) e o ex-diretor da Dersa Paulo Vieira de Souza.
Conforme a procuradora-geral, Raquel Dodge, há casos específicos para apresentar esse tipo de pedido (leia detalhes da decisão mais abaixo).
Os procuradores da Lava Jato argumentaram que Aloysio Nunes se valeu da relação pessoal com Gilmar Mendes para atrasar o andamento de um processo na Justiça de São Paulo (saiba ao final desta reportagem o que os citados disseram).
Segundo os procuradores da força-tarefa, Gilmar Mendes determinou o reinício da fase de coleta de provas em uma ação sobre Paulo Vieira, na qual Aloysio Nunes é testemunha, dois dias antes de o ministro conversar com o ex-senador tucano.
Na ocasião, a ação já estava na etapa das alegações finais, última fase antes do julgamento.
Aloysio Nunes e Paulo Vieira de Souza, apontado como suposto operador do PSDB, foram alvos da 60ª fase da Operação Lava Jato.
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Decisão da PGR
Ao analisar o pedido da força-tarefa, a procuradora-geral Raquel Dodgedestacou que a lei prevê hipóteses claras e específicas sobre impedimento ou suspeição de magistrado, acrescentando que, neste caso, Gilmar Mendes não se enquadra nas hipóteses.
"O ordenamento jurídico brasileiro estabelece hipóteses claras e específicas de impedimento e de suspeição do juiz, para proteger objetivamente o curso da jurisdição de ingerências subjetivas que a desvirtue da lei e do justo, estabelecendo ser dever do próprio magistrado afirmar sua suspeição e exercer o juízo primário da sua imparcialidade", escreveu.
Segundo a procuradora, em caso de "amizade íntima", cabe ao juiz decidir se tem independência ou de prova clara de que existe a relação. Dodge, contudo, informou não ter visto prova de amizade entre Aloysio Nunes e Gilmar Mendes.
"O fato narrado na representação, inclusive, de ele se valer de terceiros para pedir o telefone pessoal do ministro e conseguir acesso a ele evidencia que, concretamente, não há prova da amizade íntima entre Aloysio Nunes e o ministro Gilmar Mendes", escreveu.
Versões
Quando a força-tarefa da Lava Jato apresentou o pedido:
O gabinete do ministro do STF informou que Gilmar Mendes não iria se pronunciar sobre o caso. Informou, também, que só se manifestaria em um eventual processo, caso a PGR apresentasse algum questionamento ou pedido de suspeição.
A assessoria de Aloysio Nunes declarou que ele não iria se manifestar até se informar sobre os fatos.
13 de março de 2019
Por Mariana Oliveira
TV Globo — Brasília
G1
in resistência democrática
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