Charge do Nani (nanihumor.com)
É maior do que se supunha o efeito cascata nas contas públicas provocado pelo reajuste nos salários do Judiciário. Levantamento obtido pela Coluna com base nos Tribunais de Justiça dos 28 Estados mostra que pelo menos 178 benefícios e gratificações, os chamados penduricalhos, estão atrelados, via porcentual, aos vencimentos dos magistrados. Em Minas, por exemplo, os 1.537 juízes e desembargadores, ativos e inativos, tiveram reajuste automático do auxílio-livro e do auxílio-saúde. Nesse último caso, alguns saíram de R$ 3.047 para R$ 3.547/mês.
A propósito. Jair Bolsonaro gostou da ideia de incluir na reforma da Previdência aposentadoria compulsória de ministros do Supremo após 20 anos de serviço público. Tiraria ao menos cinco da Corte.
SUBSÍDIO – Se o governo federal não voltar atrás na suspensão do subsídio na conta de luz, que beneficiava ruralistas, o caso pode parar no STF, avisa um membro da Frente Parlamentar da Agropecuária.
O caso passou pelo TCU, que deu parecer contrário ao benefício. “O tribunal está metendo a colher onde não deve. Subsídio é política pública, política pública é coisa do Executivo”, afirma o tucano Domingos Sávio (MG).
PREVIDÊNCIA – A reunião da bancada do DEM, terça-feira, deu uma sinalização da dificuldade que a reforma de Jair Bolsonaro enfrentará no Congresso. Nem o partido do presidente da Câmara está 100% satisfeito com o texto. Não há consenso nem mesmo sobre a capitalização, ponto que Rodrigo Maia já disse que “aprova fácil”.
Quanto à articulação, parlamentares que trabalharam com Ana Beatriz Groba na Câmara destacam a habilidade técnica da funcionária que agora assumirá Subchefia de Assuntos Parlamentares da Casa Civil de Onyx.
Aguinaldo Ribeiro, deputado federal (PP-PB): “Eu não conheço nova política nem velha política. Só conheço a boa e a má”, sobre o que o governo tem dito a respeito das relações entre o Congresso e o Executivo.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Esse exemplo dos penduricalhos demonstra que não haverá mudanças que possam moralizar a questão salarial no serviço público. Todas as gratificações a acréscimos estão previstos em lei ou foram confirmados pelo Supremo. Eis a questão. (C.N.)
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Esse exemplo dos penduricalhos demonstra que não haverá mudanças que possam moralizar a questão salarial no serviço público. Todas as gratificações a acréscimos estão previstos em lei ou foram confirmados pelo Supremo. Eis a questão. (C.N.)
28 de fevereiro de 2019
Coluna do Estadão
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