Desde que foi recebida a primeira ordem de soltura do ex-presidente Lula da Silva, emitida pelo desembargador plantonista Rogério Favreto, a direção da Polícia Federal logo previu que iria acontecer uma batalha jurídica de alto nível. A superintendência da PF em Curitiba foi então instruída a conduzir o caso com o máximo cuidado, protelando o cumprimento da decisão até segunda ordem, para possibilitar que outros personagens entrassem em cena – primeiro, o juiz Sérgio Moro, e depois o desembargador João Pedro Gebran Neto, relator da Lava Jato no TRF-4.
Após o vendaval, ficou claro que a Polícia Federal fez bem em retardar o cumprimento da estranhíssima ordem do desembargador Favetro, que é petista de carteirinha e só falta ir trabalhar vestindo a camiseta vermelha do partido. Se a primeira ordem de libertação fosse cumprida, iria haver uma confusão ainda maior.
CONTRA-ORDENS – De férias em Portugal, o juiz Sérgio Moro entrou no circuito e se comunicou com o presidente do TRF-4, Thompson Flores, que lhe sugeriu consultar o relator Gebran Neto antes de cumprir a ordem. Moro foi em frente e, como a Polícia Federal esperava, recusou-se a acatar a decisão de soltar Lula.
O desembargador Favreto emitiu nova ordem de soltura e anunciou que iria pedir a punição do juiz Moro pelo descumprimento de sua ordem, mas a Polícia Federal continuou fazendo olhar de paisagem, até que o relator Gebran Neto emitiu a contra-ordem, proibindo a PT de soltar Lula.
Por óbvio, o desembargador Favreto ficou possesso. Às 17h30m emitiu a terceira ordem de soltura, e desta vez deu à Polícia Federal o prazo de uma hora para soltar o criminoso.
A PF, IMÓVEL – Não adiantou nada o ultimato do desembargador plantonista, porque os federais continuaram imóveis. Já haviam recebido a informação de que o impasse seria dirimido pelo presidente Thompson Flores, e ficaram aguardando.
Curiosamente, os petistas acharam que tinham vencido a parada e começaram a distribuir informações de que Lula estava no Instituto Médico Legal, fazendo exame de corpo de delito para ser solto, uma invencionice.
Na verdade, os federais estavam embromando, até que, às 19h30m, o presidente do TRF-4 pôs fim ao impasse, desautorizando o desembargador Favreto e determinando que Lula permaneça na prisão.
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P.S. – Foi mais um episódio vexaminoso para a Justiça, como disse ao jornal Zero Hora o jurista Gilson Dipp, ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça e ex-presidente do TRF-4: “Houve um imbróglio deplorável, decisões fora de padrão, um total desserviço ao Judiciário e à sociedade, que não sabe quem pode decidir isso ou aquilo. Uma briga entre juízes é um conflito desnecessário e inoportuno”. E assim cai o pano, em mais uma comédia jurídica à brasileira. (C.N.)
P.S. – Foi mais um episódio vexaminoso para a Justiça, como disse ao jornal Zero Hora o jurista Gilson Dipp, ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça e ex-presidente do TRF-4: “Houve um imbróglio deplorável, decisões fora de padrão, um total desserviço ao Judiciário e à sociedade, que não sabe quem pode decidir isso ou aquilo. Uma briga entre juízes é um conflito desnecessário e inoportuno”. E assim cai o pano, em mais uma comédia jurídica à brasileira. (C.N.)
09 de julho de 2018
Carlos Newton
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