Uma dúvida: por que Fachin resolveu apressar o processo?
O ministro Edson Fachin, relator da Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para a pauta de julgamentos do plenário da Corte o recurso em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pede liberdade. Na última segunda-feira, Fachin tinha dado prazo de 15 dias para a Procuradoria-Geral da República (PGR) elaborar um parecer sobre o assunto. Nesta quinta-feira, ele decidiu não esperar esse parecer. Agora, cabe à presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, decidir marcar o julgamento para sexta-feira, última sessão do semestre, ou se o plenário vai analisar o caso só em agosto, quando terminar o recesso na Corte.
A decisão de Fachin foi tomada horas depois de a defesa de Lula entrar com uma reclamação no STF contra a decisão do relator de enviar o caso para o plenário, em vez de julgar na Segunda Turma. Esse novo recurso, para a defesa, deveria ser enviado para a relatoria de outro ministro da Segunda Turma. Também está nas mãos de Cármen decidir se manda o recurso para outro relator, ou se pauta antes o julgamento do pedido de liberdade de Lula.
VAIVÉM – Na semana passada, Fachin chegou a pautar o recurso de Lula para julgamento na Segunda Turma, composta de cinco ministro. Depois, preferiu enviar o caso para o plenário, com os 11 ministros do STF. Segundo ele, a decisão sobre o cabimento ou não desse recurso poderia nortear a análise de outras situações semelhantes. E, para firmar o entendimento da Corte sobre o tema, seria necessário julgar com a presença de todos os ministros.
Na última terça-feira, a Segunda Turma libertou o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, com argumentos semelhantes ao apresentado pelos advogados do ex-presidente. A avaliação no tribunal é de que, no plenário, Lula tem menos chances de ser libertado do que na Segunda Turma.
CONDENAÇÃO – Lula foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região ((TRF-4). A defesa contestou essa condenação no próprio TRF-4 e pediu para o recurso ser julgado pelo STF, porque o caso conteria fatos constitucionais a serem considerados. Como o TRF-4 estava demorando para analisar se mandaria ou não o recurso para o STF, a defesa pediu ao próprio STF conceder efeito suspensivo da condenação até o julgamento do recurso. Nesse recurso, os advogados pedem para Lula ser libertado e também para poder se candidatar.
Lula foi condenado em janeiro pelo TRF-4 a 12 anos e um mês de prisão no processo sobre o tríplex do Guarujá. O petista cumpre pena desde abril na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. Ao STF, a defesa também fez um pedido alternativo de prisão domiciliar.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A ofensiva contra a Lava Jato aumenta cada vez mais. A libertação de Lula é somente um detalhe de uma guerra muito mais ampla. (C.N.)
29 de junho de 2018
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A ofensiva contra a Lava Jato aumenta cada vez mais. A libertação de Lula é somente um detalhe de uma guerra muito mais ampla. (C.N.)
29 de junho de 2018
Carolina Brígido
O Globo
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