"Quero imaginar sob que novos traços o despotismo poderia produzir-se no mundo... Depois de ter colhido em suas mãos poderosas cada indivíduo e de moldá-los a seu gosto, o governo estende seus braços sobre toda a sociedade... Não quebra as vontades, mas as amolece, submete e dirige... Raramente força a agir, mas opõe-se sem cessar a que se aja; não destrói, impede que se nasça; não tiraniza, incomoda, oprime, extingue, abestalha e reduz enfim cada nação a não ser mais que um rebanho de animais tímidos, do qual o governo é o pastor. (...)
A imprensa é, por excelência, o instrumento democrático da liberdade." Alexis de Tocqueville
(1805-1859)

"A democracia é a pior forma de governo imaginável, à exceção de todas as outras que foram experimentadas." Winston Churchill.

terça-feira, 7 de novembro de 2017

RAQUEL DODGE REFORÇA PEDIDO DE INVESTIGAÇÃO SOBRE VENDA DE DECISÕES DO STJ

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Raquel Dodge mostra independência e rigor
A procuradora geral da República, Raquel Dodge, encaminhou nesta sexta-feira (3) um pedido para que o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconsidere sua decisão de arquivar uma investigação prévia sobre a suposta compra de sentenças judiciais por executivos da JBS. A investigação foi solicitada em outubro pela PGR após a revista “Veja” revelar uma série de mensagens de celular trocadas pelo diretor jurídico do Grupo J&F Francisco de Assis e Silva e uma advogada.
Nem juízes nem ministros participam das conversas, mas os advogados citam supostas tentativas de compra de decisões favoráveis. Em uma das mensagens são citados processos que tramitam no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
FAZER PERÍCIA – No pedido arquivado por Lewandowski, Dodge se posicionava favorável a uma investigação prévia para que fosse realizada uma perícia nas mensagens com o objetivo de apurar se o material poderia embasar um inquérito. O pedido foi negado pelo ministro sob o argumento de que a PGR não apontou na solicitação os indícios de autoria e materialidade dos supostos crimes praticados.
Na nova tentativa de abrir a investigação, Dodge argumenta a necessidade de instauração do procedimento prévio para que sejam alcançados os indícios da prática criminosa. Caso o ministro autorize a abertura do inquérito, o caso deve tramitar no STJ. Procurado pela reportagem, o grupo J&F não se manifestou.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
 – Foi uma ingenuidade pensar que a Procuradoria-Geral da República poderia ser manipulada pelo Executivo, como está ocorrendo com a Advocacia-Geral da União. Mas acontece que Rachel Dodge é muito diferente de Grace Mendonça e não esquece suas obrigações com facilidade. Até agora, o desempenho de Raquel Dodge é irretocável. Quanto à ministra Grace Mendonça, ela até tentou dar um grito de independência, fez um parecer contrariando o Planalto, mas foi imediatamente enquadrada e agora só faz o que seu mestre mandar… (C.N.)


07 de novembro de 2017
Deu no Estadão

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