É preciso desmontar esse mito de que o funcionalismo público, de modo geral, é a causa dos desequilíbrios orçamentários. Torna-se necessário esclarecer bem as coisas e, para isso, nada substitui os números financeiros e seus percentuais. Reportagem de Luciana Dyniewicz, Vinicius Neder e Daniela Amorim, O Estado de São Paulo de domingo, destaca que funcionários de vários estados da Federação, principalmente do Rio de Janeiro, encontram-se em risco de não receber, este ano o 13º salário.
O governo Fernando Pezão já está devendo o 13º salário de 2016 a todo funcionalismo estadual. Agora, repetir a dose seria um descalabro completo, motivo suficiente para que deixasse o Palácio Guanabara. Entretanto, ele próprio anuncia que em face da obtenção de crédito bancário, vai quitar, sem correção monetária, o 13º do ano passado. A reportagem comprova o que afirmei no título. Ela acentua que a folha mensal custa 1 bilhão e 700 milhões de reais.
R$ 22 BILHÕES – Multiplicando-se por 13 vamos chegar a um total em torno de 22 bilhões. Ocorre que o orçamento do Rio de Janeiro oscila em torno de 76 bilhões de reais para 2017. O percentual, portanto, da folha salarial é aproximadamente de 32%. Esta é a visão correta dos números, a partir da comparação da cifras absolutas e dos percentuais que representa. Por isso é que, quando se escreve sobre números, sempre torna-se indispensável cotejá-los com os percentuais que eles exprimem.
É muito comum ler-se matéria sobre o Produto Interno Bruto, por exemplo. Aponta-se seu crescimento mas não se considera também o resultado da comparação percentual entre o que era num ano e o que passou a ser depois do exercício seguinte, com o crescimento populacional.
Tem que se considerar também o aspecto inflacionário para o período no qual se faz a comparação. Além disso é necessário ter cuidado com certos enfoques capazes de não refletir a realidade financeira. É o caso por exemplo de se atribuir um peso na folha de pagamentos e computá-lo através de três ou quatro anos. Claro, neste caso, vai se encontrar uma despesa muito maior do que aquela incluída em cada parcela anual.
APOSENTADOS NO RJ – Neste domingo reportagem de Alexa Salomão, Folha de São Paulo, destaca que as despesas com funcionários aposentados do Rio de Janeiro alcançou 52 bilhões de reais, quando há quatro anos atrás era de 44,8 bilhões.
Os números são capazes de assustar. Só que cobrem o período 2013 a 2017, espaço de quatro anos, sem correção monetária. Somadas as parcelas anuais chega-se a uma cifra bastante alta. Entretanto se somarmos os orçamentos também dos últimos quatro anos vamos encontrar um total muito superior ao do orçamento de 2017. Esta é uma realidade que precisa ser focalizada e traduzida de maneira clara, direta e objetiva.
O mesmo raciocínio pode ser aplicado às contas do INSS. O grande inimigo do equilíbrio entre receita e despesa encontra-se em duas frentes: o desemprego e a sonegação. Basta dizer que o INSS arrecada sobre as folhas de salários dos celetistas. Assim, Se o desemprego sobre, a receita desce.
06 de novembro de 2017
Pedro do Coutto
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