Preso em Curitiba, Pinheiro sonha com a delação
Condenados em segunda instância por corrupção e lavagem de dinheiro no âmbito da Lava Jato, os executivos da OAS Leo Pinheiro e Agenor Franklin Medeiros, que negociam acordo de delação premiada, vão começar a cumprir pena pela condenação. Pinheiro já está detido preventivamente na Polícia Federal em Curitiba. Já Medeiros, que era diretor da área internacional da OAS, está em liberdade e deve voltar à prisão.
A ordem veio do juiz Sergio Moro, que determinou, nesta quinta-feira (dia 14), a execução provisória da pena – ou seja, a prisão após condenação em segunda instância, mesmo que ainda existam recursos em tribunais superiores.
PRESOS EM CURITIBA – Eles devem ficar recolhidos na sede da Polícia Federal em Curitiba. Mesmo que estejam negociando delação, Moro entendeu que, “para evitar riscos a ambos”, cabia a prisão.
Os dois executivos foram condenados no TRF (Tribunal Regional Federal) da 4ª Região a 26 anos e 7 meses de prisão, pelos crimes de corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa em contratos da OAS na Petrobras.
Além deles, o ex-funcionário da OAS José Ricardo Breghirolli também foi condenado na mesma ação, mas deve cumprir pena em regime semiaberto. Sua pena é de quatro anos e um mês de prisão. A primeira sentença, emitida por Moro, saiu em agosto de 2015; já o julgamento no TRF ocorreu em novembro de 2016.
HISTÓRICO – A prisão após decisão em segunda instância é baseada em julgamento do Supremo Tribunal Federal, que decidiu, por 6 votos a 5, a favor da execução provisória da pena.
“[A prisão após condenação em segundo grau] impõe-se sob pena de dar causa a processos sem fim e a, na prática, impunidade de sérias condutas criminais”, escreveu Moro, no despacho.
No mês passado, Moro já havia ordenado a prisão de outros dois réus condenados na Lava Jato, que antes respondiam ao processo em liberdade.
Os mandados de prisão já foram expedidos, mas, até a tarde desta quinta-feira (dia 14), nenhum havia sido cumprido.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A fila está andando e um dos próximos a voltar à prisão é José Dirceu, que não tem chances de reverter a condenação em segunda instância, porque o julgamento foi suspenso com placar de 2 a 0 e só falta um voto. Daqui a pouco a gente volta para explicar por que, para José Dirceu, o sonho já acabou. (C.N.)
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A fila está andando e um dos próximos a voltar à prisão é José Dirceu, que não tem chances de reverter a condenação em segunda instância, porque o julgamento foi suspenso com placar de 2 a 0 e só falta um voto. Daqui a pouco a gente volta para explicar por que, para José Dirceu, o sonho já acabou. (C.N.)
16 de setembro de 2017
Estelita Hass Carazzai
Folha
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