Sobre a decisão de afastar o senador Aécio Neves (PSDB-MG) e colocá-lo em recolhimento noturno, vale lembrar que, em recente embate no Tribunal Superior Eleitoral, o ministro Gilmar Mendes fez menção à Primeira Turma do Supremo como “uma câmara de gás”, que, segundo ele, só é comparável à turma no Superior Tribunal de Justiça comandada pelo então ministro Gilson Dipp, conhecida por ser duríssima nos julgamentos.
O ministro Hermann Benjamin, que já tivera semanas antes embate com Gilmar Mendes no julgamento das contas da chapa Dilma-Temer, respondeu com outra provocação: “É porque a Segunda Turma é conhecida como o Jardim do Éden”. E a Segunda Turma é justamente onde tem assento o próprio Gilmar Mendes.
PEDIDO DA DEFESA – Por ironia do destino, a defesa de Aécio pediu ao Supremo que ele não fosse enquadrado na Lava Jato. Foi então atendido pelo relator Edson Fachin e, num sorteio, seu caso caiu com o ministro Marco Aurélio Mello, da Primeira Turma.
Aécio, agora afastado do mandato de senador por Minas e obrigado ao recolhimento noturno, foi o primeiro político detentor de mandato a experimentar o juízo da Primeira Turma do STF – a “câmara de gás.
A Segunda Turma tem decidido muitas vezes por mandar soltar o investigado ou réu, como aconteceu com José Dirceu recentemente.
A PARTIR DE OUTUBRO – O STF vai avançar, segundo fontes do Judiciário, no julgamento de políticos a partir de outubro. O caso de Aécio chegou na frente por causa do pedido de prisão dele, feito pelo então procurador-geral Rodrigo Janot.
Havia no mundo político curiosidade em conhecer a tendência da Primeira Turma do STF. No julgamento desta terça-feira, ficou claro que liderou a decisão contra Aécio o ministro Luís Roberto Barroso, que quase sempre é acompanhado pela ministra Rosa Weber.
Luiz Fux oscila e muitas será o voto de desempate, como foi no julgamento de Aécio, enquanto Marco Aurélio Mello é conhecido por suas decisões de mandar soltar investigados.
27 de setembro de 2017
Cristiana Lôbo
G1 Brasília
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