Um dos maiores escândalos dos governos petistas, que a atual direção do BNDES ainda procura ocultar, foi o financiamento ao governo cubano para a construção do moderníssimo Porto de Mariel. O presidente do banco era o economista Luciano Coutinho, muito ligado ao PT, um homem de confiança do então presidente Lula da Silva. Atendendo a pedidos, prazerosamente Coutinho transformou o BNDES num braço político do governo, como ficou demonstrado na operação que beneficiou o governo de Raúl Castro.
Para aprovar o primeiro financiamento de US$ 682 milhões (R$ 2,1 bilhões), tiveram de ser quebradas as principais regras do BNDES, que sempre foi o banco brasileiro com menor índice de inadimplência em suas operações, porque jamais abria mão de garantias sólidas, exigindo até aval de outros bancos. No caso do Porto de Mariel, entretanto, quem garantiu o financiamento foi o próprio governo brasileiro, através do Ministério da Fazenda, gerido à época por Guido Mantega, que por coincidência tinha sido presidente do BNDES e conhecia perfeitamente as normas prudenciais da instituição.
PEDIDO DE CHÁVEZ – O financiamento a Cuba foi uma operação estranhíssima, porque partiu de um pedido que o presidente Hugo Chávez, da Venezuela, fez diretamente a Lula e também ao empresário Emilio Odebrecht, que fazia obras bilionárias naquele país.
Como Cuba é uma nação com graves problemas financeiros e não poderia “pagar em charutos”, como ironicamente assinalou Emilio Odebrecht ao depor na Lava Jato, a solução foi recorrer ao BNDES. Segundo o empresário, sua empreiteira não tinha interesse, mas faria a obra, desde que o pagamento fosse liberado antecipadamente pelo banco estatal.
Lula então mandou Luciano Coutinho autorizar o empréstimo, através da área Internacional e de Comércio Exterior do BNDES, que é responsável também por assuntos referentes à América Latina, Caribe e África.
SEM GARANTIAS – Havia um gravíssimo problema, verdadeiro desafio. Quem se arriscaria a dar garantias ao financiamento ao governo cubano? Ninguém, é claro. E pela primeira vez, desde sua criação, a diretoria do BNDES tentou autorizar uma operação bilionária sem garantia. Houve resistência da equipe técnica do banco e a solução encontrada foi o próprio governo brasileiro avalizar o empréstimo a Cuba, com juros anuais abaixo da inflação (4,44%) e 25 anos de amortização, o prazo mais longo já concedido na linha que financia projetos de engenharia no exterior. O aval foi dado pelo Ministério da Fazenda, através do Seguro de Crédito à Exportação. Portanto, uma garantia oferecida com recursos públicos do Tesouro Nacional.
Quando o financiamento a Cuba começou a se tornar um escândalo, Luciano Coutinho foi convocado para depor no Congresso e mentiu aos parlamentares, dizendo que a própria Odebrecht garantira a operação. Mas era mentira.
Mas faltou dinheiro para terminar a obra e o BNDES fez um aditivo, elevando a dívida para R$ 840 milhões, cobrando juros um pouco maiores (6,91% ao ano), mas ainda abaixo da inflação.
MAS COMO PAGAR? – A obra estava chegando ao fim e surgiu um problema. O governo cubano não tinha condições de pagar ao BNDES. A solução foi seguir o modelo venezuelano adotado por Chávez. Surgia, assim, o programa Mais Médicos, criado em julho de 2013, a pretexto de suprir a carência de médicos nos municípios do interior e nas periferias das grandes cidades, mas o motivo principal era enviar recursos em dólares ao regime cubano, através da semi-escravização de sua mão-de-obra nativa.
A contabilidade do programa Brasil/Cuba é nebulosa. O BNDES diz que não há atraso no pagamento, e não deve existir mesmo, porque o Brasil continua ajudando financeiramente o governo de Raúl Castro, e a versão brasileira do Mais Médicos se tornou um dos mais rentáveis programas de exportação de Cuba, mas a versão original, criada na Venezuela, está enfrentando graves problemas e o governo dito bolivariano de Maduro hoje simplesmente troca médicos por derivados de petróleo, trata-se de um escambo, não há mais dinheiro em circulação.
No caso do Brasil, não. O governo de Michel Temer continua remunerando generosamente o país amigo, como se ainda estivesse sobrando dinheiro aqui do lado debaixo do Equador.
06 de maio de 2017
Carlos Newton
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