SE ALGUÉM SOUBER EVITAR VAZAMENTOS, AVISE A GILMAR MENDES. GRATIFICA-SE BEM.

Charge do Celso Schröder, reproduzida do Google

Causa constrangimento o embate entre o procurador-geral Rodrigo Janot e o ministro Gilmar Mendes. Um bate-boca lamentável, não é possível que a esculhambação institucional do país caia a esse nível de baixaria. Em meio a essa troca de ofensas públicas, é preciso considerar que a culpa é do presidente do Tribunal Superior Eleitoral, que não tinha motivo algum para acusar o Ministério Público de vazar propositadamente informações sigilosas sobre parlamentares e governantes envolvidos nas delações da Odebrecht.

Além de afirmar que Gilmar Mendes sofre de “decrepitude moral” e “disenteria verbal”, Janot poderia também ter esclarecido que o ministro do STF e do TSE precisa se adequar aos novos tempos, em termos de tecnologia.

PÚBLICO E PRIVADO – Na era do celular multimídia e do pendrive, já não é possível evitar que os depoimentos e processos judiciais sejam vazados, até porque as audiências de réus sem foro privilegiado são públicas, e tudo o que é classificado de público não pode ter privacidade. Já existe jurisprudência a esse respeito, firmada em processo movido pelo então ministro Adhemar Ghisi, do TCU, contra o jornalista Helio Fernandes, que foi defendido pelo jurista Fernando Orotavo Neto.

Para saber se é possível conter vazamento, basta conferir a foto de um dos depoimentos de Marcelo Odebrecht ao juiz Sérgio Moro, em Curitiba. A sala é enorme. No ângulo da fotografia, aparecem 11 pessoas assistindo, e mais duas estão encobertas pela cabeça do depoente. Contando-se o juiz, o procurador, o cinegrafista que filma a sessão e o operador que grava o áudio, passam a ser 15 pessoas. Mas deve haver, do outro lado da sala, mais uns dez participantes, perfazendo pelo menos 25 testemunhas do depoimento, que facilmente podem ter gravado usando seus celulares. Diante dessa realidade, como pretender que não exista vazamento?

GRAVAR HOJE É FÁCIL – Recentemente, o ministro Herman Benjamin, relator do processo de cassação da chapa Dilma/Temer no TSE, resolveu impedir que as pessoas portassem celulares nos adepoimentos, mas não adiantou nada. Há muitas outras maneiras de gravar e filmar com uso de relógios, canetas, óculos e até botões especiais, a baixo custo, porque os equipamentos são baratíssimos.

Gilmar Mendes está acostumado com o Supremo, onde ainda é possível um maior controle do sigilo das informações, porque as equipes de assessoria direta dos ministros têm poucos integrantes. Não por mera coincidência, quase um ano depois da proibição de abertura de processos ocultos (isto mesmo, não são apenas sigilosos, mas verdadeiramente ocultos) ninguém sabe o que ocorreu com as 194 ações assim classificadas, e a maioria é da Lava Jato, pois o falecido ministro Teori Zavascki concentrava 121 deles.

VERGONHA NACIONAL – Em qualquer país minimamente democrático, seria uma vergonha nacional a existência de processos judiciais ocultos. Isso não se pode se chamar de Justiça. Mas é com esse tipo de procedimento que Gilmar Mendes está acostumado. Certamente acredita que outras instâncias do Judiciário também podem funcionar às ocultas, mas isso já se tornou praticamente impossível.

No caso da delação da Odebrecht, a Procuradoria-Geral da República analisou cerca de 950 termos de depoimento dos 78 delatores da Odebrecht e identificou cada fato que pode ser apontado como crime. As sessões foram presenciadas por advogados, procuradores, operadores de áudio e vídeo. Depois, o material foi processado por numerosas equipes da Procuradoria, não foram apenas meia dúzia de pessoas. Na verdade, dezenas de pessoas têm ou tiveram acesso a esse material declaradamente sigiloso.

AVISE A GILMAR – Como evitar vazamento? Se alguém souber, por favor avise ao ministro Gilmar Mendes, o mais rápido possível.

É por isso que o sigilo das ações do Judiciário precisa ser reexaminado. O Supremo já impediu que surjam novos processos ocultos (foi a mais acertada decisão de Ricardo Lewandowski quando esteve na presidência), mas o sigilo permanece como tabu, defendido ensandecidamente pelo presidente do TSE, que não mede esforços para aprovar uma reforma política que beneficie os suspeitos de sempre, como dizia o chefe de Polícia no filme Casablanca.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Michel Temer, Gilmar Mendes, Grace Mendonça (a “esquecidinha” da AGU) e a cúpula da política estão combatendo tenazmente os vazamentos. Ao agirem assim, entram na contramão da História, porque daqui para a frente tudo vai ser diferente. A transparência das informações é uma das maiores conquistas da internet e vai criar um mundo melhor. O sigilo já era, como se dizia antigamente. (C.N.)

23 de março de 2017

postado por m.americo