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No Brasil há peculiaridades que gravitam na órbita da exclusividade suprema, como a jabuticaba, por exemplo, mas não é apenas esse fruto cobiçado e de temporada curta que reina absoluto. Quando preso em flagrante, no melhor estilo “boca na botija”, o meliante verde-louro ousa dizer à autoridade policial que é inocente, alvo de injustiça por parte daqueles que o prenderam. Pode ser que essa seja uma prática global dos encrencados com a lei.
Assim aconteceu – e ainda acontece – na Operação Lava-Jato, pois todos os acusados de corrupção negaram, ao longo dos primeiros dias, qualquer envolvimento no maior esquema de corrupção de todos os tempos, o Petrolão. Foram precisos alguns dias atrás das grades para que mudassem de ideia. Foi quando começaram a pulular os delatores
No âmbito da Lava-Jato, essa onda de “negacionismo” em grande parte compromete careiras de políticos fora da lei e o futuro de partidos que agiram como organizações criminosas, mas, como reza o dito popular, contra fatos não há argumentos. Por maior que seja o prejuízo, é mais barato assumir a lambança do que negá-la. Até porque, a liberdade é o bem mais precioso e valoroso do ser humano.
Quando o assunto migra para a seara dos negócios, como aconteceu com as empreiteiras e outras empresas envolvidas no Petrolão, o prejuízo é maior, pois é financeiro e envolve cifras elevadíssimas, e pode ser de longo prazo e até destruidor.
Nesta sexta-feira (17) o País foi surpreendido pela Operação Carne Fraca, da Polícia Federal, deflagrada logo no amanhecer. A PF cumpriu 38 mandados de prisão e outros de busca e apreensão contra frigoríficos e empresas alimentícias acusadas de adulterar produtos e comercializar alimentos estragados ou com validade vencida.
De acordo com as investigações, que miraram em empresas de todos os portes, como JBS – que controla as marcas Friboi, Swift e Seara – e BRF Brasil Foods (leia-se Sadia e Perdigão), os frigoríficos usavam produtos químicos para alterar a aparência da carne e eliminar o odor de alimento em início de processo de deterioração. O esquema contava com a conivência criminosa de fiscais do Ministério da Agricultura, que, descumprindo o que determina a lei, avalizavam a venda de produtos impróprios.
O assunto já foi largamente noticiado pela imprensa brasileira e internacional, mas há um detalhe que chama a atenção no âmbito da “Carne Fraca”. A Polícia Federal e o Ministério Público Federal investigaram o assunto durante dois anos, colhendo provas substanciais e incontestáveis (amostras de produtos adulterados, análises laboratoriais, laudos periciais, depoimentos, denúncias e grampos telefônicos e telemáticos) as quais levaram a Justiça a autorizar a operação.
A Polícia Federal ainda estava em campo cumprindo os mandados judiciais, quando os alvos da Operação Carne Fraca começaram a se manifestar por meio de advogados e assessores de imprensa. A maioria negou qualquer irregularidade na fabricação e comercialização de produtos, dando a entender que tudo não passa de um enorme equívoco.
As empresas de maior porte, que dominam o setor nacional de processamento de proteína animal, afirmaram nos comunicados distribuídos à imprensa que seguem rígidos padrões de qualidade na produção e comercialização de alimentos e que condenam qualquer prática de adulteração de produtos. Por questões óbvias esse palavrório visguento já era esperado, pois sob ameaça estão também vultosos contratos de exportação de carne.
A Constituição Federal de 1988, assim como a legislação internacional, consagra o direito fundamental do cidadão de não produzir prova contra si mesmo (“nemo tenetur se detegere”), por isso as empresas que entraram na mira da “Carne Fraca” não têm o dever da confissão da culpa. Além disso, a Carta Magna também garante o princípio da presunção de inocência.
É inaceitável a tentativa das empresas investigadas de “vender” à opinião pública uma verdade tão adulterada quanto as carnes que comercializavam. A Polícia Federal dedica-se durante longos meses a uma investigação complexa e difícil, mas os investigados sugerem, por vias transversas e meias palavras, que a Operação Carne Fraca é um equívoco.
Há uma declarada inversão de valores no caso em questão, já que em jogo estão faturamentos bilionários, lucros polpudos e reputação empresarial. Será que no final de semana alguém há de convidar para um churrasco na laje?
19 de março de 2017
ucho.info
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