Alexandre de Moraes parece que vai rodar a baiana…
Após tomar posse no Supremo Tribunal Federal, nesta quarta-feira (22/3), Alexandre de Moraes vai ser indicado também pela Corte para assumir uma vaga de substituto no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A cadeira está vazia desde janeiro em razão da morte de Teori Zavascki, um dos suplentes no tribunal eleitoral.
O TSE é composto por sete ministros titulares e sete substitutos correspondentes, sendo três ministros do STF nas cadeiras fixas e três como suplentes. A escolha do ministro do Supremo que vai integrar a corte eleitoral é feita em eleição interna e secreta. É praxe, no entanto, que a escolha obedeça o critério de antiguidade – sendo escolhido o mais antigo do tribunal que ainda não compôs o TSE.
MINISTRO SUBSTITUTO – O último do Supremo a ser indicado à Corte Eleitoral foi Luiz Edson Fachin, que é também quem está há menos tempo no TSE. Com isso, após a posse de Moraes, ele deverá ser o escolhido na votação para assumir a vaga de substituto na corte eleitoral.
Se a votação no STF fosse realizada antes da posse do novo ministro, o que não há previsão de acontecer, os ministros escolheriam o decano da Corte Celso de Mello. O ministro pode rejeitar a indicação, no entanto, e aí a vaga passaria para o próximo no critério de antiguidade. Neste caso, Marco Aurélio Mello.
A eleição no STF é feita após a comunicação formal pelo presidente do TSE sobre a cadeira vazia. Zavascki morreu em 19 de janeiro, mas a comunicação da cadeira vaga no TSE foi feita ao Supremo pelo presidente TSE, ministro Gilmar Mendes, apenas na quinta-feira passada.
TERCEIRO SUBSTITUTO – Indicado ao TSE, Moraes ficará como terceiro substituto. Deverá assumir uma cadeira de titular apenas em 2020, com a saída de Rosa Weber.
Em 2018, Gilmar Mendes e Luiz Fux deixam de compor a corte eleitoral e seus lugares serão ocupados por Luís Roberto Barroso e Luiz Edson Fachin.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A única coisa importante da matéria é que, quando for a julgamento a cassação da chapa Dilma/Temer, quem estará presidindo o TSE será o ministro Luís Roberto Barroso, que está se tornando uma espécie de arqui-inimigo de Gilmar Mendes. Dificilmente Mendes colocará em pauta a cassação de Temer, de quem se orgulha de ser amigo há 30 anos. Só colocará em pauta se tiver certeza de que haverá separação das chapas e Temer será inocentado. (C.N.)
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A única coisa importante da matéria é que, quando for a julgamento a cassação da chapa Dilma/Temer, quem estará presidindo o TSE será o ministro Luís Roberto Barroso, que está se tornando uma espécie de arqui-inimigo de Gilmar Mendes. Dificilmente Mendes colocará em pauta a cassação de Temer, de quem se orgulha de ser amigo há 30 anos. Só colocará em pauta se tiver certeza de que haverá separação das chapas e Temer será inocentado. (C.N.)
24 de março de 2017
Deu no Correio Braziliense
(Agência Estado)
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